deprecata
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... 1920. Assim, ciente da expedição da deprecata incumbe às partes acompanhar os atos processuais junto ao juízo deprecado independentemente de nova intimação, razão pela qual INDEFIRO o pedido ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... 1920. Assim, ciente da expedição da deprecata incumbe às partes acompanhar os atos processuais junto ao juízo deprecado independentemente de nova intimação, razão pela qual INDEFIRO o pedido ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... 1920. Assim, ciente da expedição da deprecata incumbe às partes acompanhar os atos processuais junto ao juízo deprecado independentemente de nova intimação, razão pela qual INDEFIRO o pedido ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... 1920. Assim, ciente da expedição da deprecata incumbe às partes acompanhar os atos processuais junto ao juízo deprecado independentemente de nova intimação, razão pela qual INDEFIRO o pedido ...
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Processo nº 0031453-81.2018.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... DEPRECATA E QUE ... RESTOU INFRUTÍFERA QUANTO À OITIVA DA ... VÍTIMA, PROSSEGUINDO-SE COM A DESIG- ...
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Acórdãos nº 0032924-06.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 29 de Octubre de 2019
... 5º, XXXVII e LIII, da CF - Deprecata que tem natureza de cooperação judicial nos termos do art. 67 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo penal ...
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Decisão Monocrática Nº 4000246-21.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2019
... Ainda, sabedores da Deprecata expedida, é incumbência das partes o seu acompanhamento e, se assim bem entender, peticionar solicitado a "habilitação" para acompanhamento e ...
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Acórdão nº 0017145-98.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2016
... CONSEQUENTE APRESENTAÇÃO DA SUA RESPOSTA À ... ACUSAÇÃO. ESPERA DO JUÍZO ORA APONTADO COMO ... COATOR PELA DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA. LAPSO ... TEMPORAL MAIOR. EFEITO NATURAL DA TRAMITAÇÃO ... PROCESSUAL PELA EXISTÊNCIA DE ATOS A SEREM ... REALIZADOS ATRAVÉS DE CARTAS ...
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Decisão Monocrática N° 07244803420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2022
Ante o informado pelos autores (ID 38644250/38644252), aguarde-se por 90 dias o integral cumprimento da carta precatória. Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para informar acerca do cumprimento da deprecata. Brasília-DF, 5 de setembro de 2022. ANA CANTARINO Relatora
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Decisão Monocrática N° 07244803420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Ante o informado pelos autores (ID 44922142/44922144), aguarde-se por 90 dias o integral cumprimento da carta precatória. Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para informar acerca do cumprimento da deprecata. Brasília-DF, 24 de março de 2023. ANA CANTARINO Relatora
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Decisão Monocrática N° 07244803420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Ante o informado pelo Juízo delegado (ID 52926189/52926190), aguarde-se por 90 dias o integral cumprimento da carta precatória. Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para informar acerca do cumprimento da deprecata. Brasília-DF, 30 de outubro de 2023. ANA CANTARINO Relatora
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000475-14.2017.8.19.0047 (Criminal), 12-11-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENANDO OS RÉUS PELA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157, §2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, CADA UM ÀS PENAS DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL. APELO DEFENSIVO SUSCITANDO PRELIMINARES DE NULIDADE DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE
... ANTECIPADAMENTE, DESPINDO-SE DE SUA ... IMPARCIALIDADE; E DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA ... OCORRIDA NA COMARCA DA CAPITAL, ... CONSISTENTE NA DEPRECATA DE REALIZAÇÃO ... DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO ALEX, POR ... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA ... DO JUIZ. QUANTO AO MÉRITO, BUSCA ... -
Processo nº 0058958-18.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... bem se compreende que os autos de origem estão ... aguardando a devolução de deprecata para oitiva da ... vítima, com fincas a designação de audiência para ...
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Decisão Monocrática Nº 4025439-88.2018.8.24.0900 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-05-2019
... Com o retorno da deprecata, às partes para alegações finais e, após, façam os autos conclusos para sentença ... Cumpra-se ... Alega o ...
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Acórdãos nº 2078320-69.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Mayo de 2019
... ouvidas as testemunhas da terra e a vítima, esta última por carta precatória Expedição de nova deprecata para oitiva da vítima por insistência da própria defesa, sob a alegação de que o réu não estava ...
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Decisão Monocrática N° 07034076920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível do Guará que, rejeitando embargos declaratórios, manteve a decisão que indeferiu o requerimento para citação por via postal do executado ANTONIO GONCALVES DE SOUZA SOBRINHO, com endereço em outro estado da federação,...
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Decisão com número 5647689-17.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 09-11-2023
... Precatória Cível ... Considerando que as custas processuais foram adimplidas, nos termos da legislação ... vigente, e deferida pela deprecata a liminar, autorizo a busca e apreensão do veículo Marca: FIAT ... Modelo: PALIO FIRE Ano: 2015 Cor: BRANCA Placa: PAJ1356 RENAVAM: 01061366402 ...
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Acórdãos nº 0000402-69.2016.8.26.0536 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Mayo de 2018
... exercício da ampla defesa - Prejuízo inexistente - Ausência de intimação da defesa quanto à juntada da deprecata, após a apresentação de alegações finais - Inocorrência de nulidade - Defesa teve vista aos autos, irrelevante ...
- Acórdão Nº 0010912-80.2001.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
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Decisão Monocrática N° 00004140720158070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2023
Considerando a informação prestada pelo exequente no ID 49313588, de que ainda tramita carta precatória para tentativa de alienação de bem imóvel penhorado no Estado de Minas Gerais, mantenha-se o processo suspenso em cartório, até a comunicação do exaurimento do objeto da deprecata. Nos termos do art. 313, do CPC, findo o prazo de 1(um) ano sem manifestação da parte ou sem notícia do Juízo...
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Acórdãos nº 0000290-53.2012.8.26.0306 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... ízo deprecado - Prolação da decisum antes do retorno da carta precatória - Prazo para o cumprimento da deprecata ultrapassado - Inteligência do artigo 222, §§ 1º e 2º, do CPP - Prejudicial rejeitada - Mérito - Autoria e materialidade, ...
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Decisão Monocrática Nº 0157700-74.2015.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 31-10-2019
... ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ extrai-se que o Juízo de origem reconsiderou o decisum agravado, determinando o cumprimento da deprecata (fl. 40), atendendo/exaurindo, por decorrência, a pretensão deduzida neste reclamo ... A propósito, o art. 932, III, do ...
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Acórdãos nº 2196531-98.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... Felippo (50%), seu ex-marido, atingindo-se, assim, a meação dela Descabimento Considerando-se que a deprecata foi expedida tão somente para avaliação e praceamento do bem previamente penhorado, a impugnação ao ato ...
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Acórdãos nº 2182315-69.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Abril de 2018
... ção de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes Instrução processual que aguarda o retorno da deprecata expedida para a Comarca de Itanhaém visando a oitiva de testemunhas de defesa, quando então será designada audiência ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050009-63.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-09-2020
HABEAS CORPUS - ROUBO - PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. 1. Trata-se de Ação Mandamental pela qual o Impetrante requer, inclusive liminarmente, o Relaxamento/Revogação da Prisão Preventiva decretada em desfavor do Paciente, aduzindo a existência de constrangimento ilegal em virtude do...
... Carta Precatória expedida para oitiva da vítima Ana Cláudia (indexador 130) ... A deprecata foi devolvida pelo Juízo da Comarca de Casimiro de Abreu sem a ... oitiva de Ana, sendo expedida nova Carta Precatória, agora para a Comarca ... de ...