Derivação das águas públicas
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
...ças todas pelo interior, eram escolas públicas, religiosas..? O senhor tem boa recordação? . ..., um rumor de estrelas, ou o movimento das águas, um canto do pássaro, ou você acredita que é ..., um subproduto, que nome se dê, uma derivação da cordialidade. Você conversa com as pessoas. ...
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Incidência de juros de mora em multa ambiental federal
Marcelo Kokke: Incidência de juros de mora em multa ambiental
..., olvidando mesmo seu caráter de derivação punitiva de um ato ilícito. A base da ... federais sofreu alteração divisora de águas no ano de 2009. A Medida Provisória 449, de 3 de ... créditos das autarquias e fundações públicas federais, de qualquer natureza, não pagos nos ... -
Da não incidência do art. 261, § 4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro nos procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos para produção de energia elétrica
... • Águas e recursos hídricos . : É necessário ... permitir a todos usar quaisquer águas públicas, conformando-se com os regulamentos ... I – derivação ou captação de parcela da água existente em um ...
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Possível Conteúdo e Razão para o Direito de Águas
... de uso de águas, estejam elas em propriedades particulares ou públicas, devem harmonizar-se com as políticas e os objetivos governamentais, que ... a água, a fonte que a fornecerá, o ponto proposto para a derivação, o volume a ser derivado, a natureza detalhada das obras hidráulicas ...
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O novo conceito de lote no Brasil
... com controle de acesso às áreas públicas internas, que será caracterizado em seguida. . ... equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento ...ínio de lotes vazios, não ocupados, derivação da ideia anterior, não existia na lei e não era ...
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Cidades inteligentes e sustentáveis: desafios conceituais e o papel do tribunal de contas do estado de São Paulo
...Cada palavra, cada expressão e cada derivação conceitual era tributária de longas ...ção pública; o da canalização das águas" de chuva e dos córregos e rios que cruzam o espa\xC3"...ção das contas e contratações públicas de 644 Municípios – todos, à exceção da ...
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Direito Processual Penal
...ção à chamada prova ilícita por derivação" , o art. 157, § 1º, do CPP se encarregou de faz\xC3"... e delação anônima – As autoridades públicas não podem iniciar qualquer medida de ... em Rosber, tendo sido a primeira delas em Águas Lindas-GO e a última em Taguatinga-DF. ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... fiscalização mais intensa, políticas públicas, educação e conscientização. Afinal, as ...ção das espécies, a proteção das águas, do solo, das florestas, do ar, ou seja, do que ...Racismo ambiental: derivação de um problema histórico. . Brasília: Inove, ... -
Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito/Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict.
... se enraizou no senso comum; e um divisor de aguas, ja que, a partir dela, qualquer estudioso da ... paulatinamente o horizonte de politicas publicas, impondo a versao de que, no que diz respeito a ...
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Introdução
... de seca e interfere na salinização das águas doces pelo aumento do nível da água do mar. 6 . ... incluem ligações domésticas, fontes públicas, fossos, poços e nascentes protegidos e a coleta ... e independente, não o vinculando à derivação de outros direitos humanos. Garante-se, assim, ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
..., em verdade, não passa de uma derivação e aperfeiçoamento do método referido de ..., cite-se o famoso e milenar Tribunal de Águas de Valência. Em contrapartida, cogita-se a ...O registro torna públicas aos interessados as matérias examinadas pelo ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
..., bem como evitada a poluição do ar e das águas. § 2º São defesos os atos que não trazem ao ... condução das águas até o ponto de derivação". Parágrafo único. Têm preferência os propriet\xC3"... por parte de instituições privadas ou públicas. Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges:. ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
..., bem como evitada a poluição do ar e das águas. § 2º São defesos os atos que não trazem ao ... condução das águas até o ponto de derivação". Parágrafo único. Têm preferência os propriet\xC3"... por parte de instituições privadas ou públicas. Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges:. ...
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Prefeitura troca bueiros e 'blinda' luminárias e cabos para tentar reduzir furtos e vandalismo
... da secretaria são os das galerias de águas pluviais.Irmão de PM morto no Alemão: 'Quem ... governo que não investe em políticas públicas?'O custo das novas tampas é cerca de 50% ... mais corriqueira é a dos cabos de derivação que fazem a ligação entre a rede subterrânea ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
...As escavações realizadas em vias públicas ou canteiros de obras devem ter sinalização de ... vivência, deve ser previsto escoamento de águas pluviais. 18.37.2.6. Nas áreas de vivência ...Circuito de Derivação — circuito secundário de distribuição. Coifa ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... de mercadorias em estrada ou em vias públicas com capacidade de 150t, plataforma de carga ... recolhimento de óleo para aplicação em águas abrigadas, rios e mar aberto, com capacidade de ...ânea de 12 derivações, seleção da derivação em modo automático ou manual, porta de saída ...
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
O presente estudo analisou as normas para criação das espécies exóticas, sua relação com o avanço da pressão de propágulos e com o Objetivo 15 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Os objetivos focais desta pesquisa foram concatenar e relacionar: (1) as legislações vigentes dos estados da Amazônia Legal e a legislação federal; (2) os dados da produção de Oreochromis...
... à criação de espécies exóticas em águas públicas continentais. Entretanto, há mais de ... rede em reservatório, barragens de derivação e acumulação, pesque-pague, viveiro ... -
População precisa colaborar com o sistema de coleta e tratamento de esgoto
... urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento ... dessa regra; porém, a Lei das Águas (Lei 9.433/97) contempla a imposição de penas ...ão de obras e serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hídricos de domínio ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... trabalhador estiver a serviço em vias públicas, si- nalizando acessos ao canteiro de obras e ...ência, deve ser previsto escoamento de águas pluviais. 18.37.2.6. Nas áreas de ...Circuito de Derivação — circuito secundário de distribuição. ...
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Acórdão nº 70085711752 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 15-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. REGULARIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. IMPRESCINDIBILIDADE DE OUTORGA DO PODER PÚBLICO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR INÉPCIA. LEGISLAÇÃO PERTINENTE MINUCIOSAMENTE ANALISADA NO ARESTO RESCINDENDO. OBSERVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REQUISITO DO ART. 966, V, DO...
...águas -, no inciso IV do artigo 22 . . . . De outra ... devem estar conectadas às redes públicas de abastecimento de água e que a respectiva ... para qualquer finalidade, com ou sem derivação, sem a respectiva outorga do uso ou em desacordo ... -
A hermenêutica fenomenológica no direito tributário
... Maurizio Ferraris (2004, pp.7-8), a derivação comumente atribuída do termo hermenêutica ao ...Quando imergimos, águas novas substituem aquelas que nos banharam antes. ...
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Povo Ind
...Estudos apontaram que uma derivação da Serra da Borborema que se estende pela região ...águas salobras construída pelo Governo Estadual entre ... os trabalhadores tinham invadido terras públicas, demonstrando assim propósitos pacíficos, nas ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
...ções, a questão da exploração em águas ultra profundas e o estudo dos tratados que ...ção entre ambas e, inclusive a derivação de uma ordem pela outra, haja vista haver uma ..., através, por exemplo, de empresas públicas...
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Acórdão nº 1.0000.19.072043-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - LIMINAR - TUTELA DE EVIDÊNCIA - POLÍTICA PÚBLICA - COLETA DE ESGOTO - OBRA COMPLEXA - DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA - POLÍTICAS PÚBLICAS - PODER JUDICIÁRIO - PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA - PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO - LIMITES - REPARAÇÃO DE LESÃO OU AMEAÇA A DIREITOS. - A tutela provisória de evidência,...
...ços públicos em efetivar políticas públicas, diante das dificuldades inerentes à gestão ... e vias públicas;d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, ... canalização direta ou indireta, de derivação ou de depósito em local que possa ser arrastado ... -
Acórdão nº 1.0000.19.072043-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - LIMINAR - TUTELA DE EVIDÊNCIA - POLÍTICA PÚBLICA - COLETA DE ESGOTO - OBRA COMPLEXA - DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA - POLÍTICAS PÚBLICAS - PODER JUDICIÁRIO - PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA - PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO - LIMITES - REPARAÇÃO DE LESÃO OU AMEAÇA A DIREITOS. - A tutela provisória de evidência,...
...ços públicos em efetivar políticas públicas, diante das dificuldades inerentes à gestão ... e vias públicas;d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, ... canalização direta ou indireta, de derivação ou de depósito em local que possa ser arrastado ...