derivação de palavras
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As provas ilícitas e sua derivação diante do princípio do livre convencimento motivado. 'O desentranhamento do juiz contaminado
Pretende-se fazer uma breve exposição da teoria geral do instituto da prova, passando pelos princípios norteadores, visando atingir as hipóteses excepcionais em que o legislador admitiu a utilização de provas ilícitas, quando obtidas através de fontes independentes e quando a descoberta é inevitável.PALAVRAS-CHAVE: Prova ilícita. Derivação. Desentranhamento. Teoria dos frutos da árvore envenenada.
... PALAVRAS-CHAVE: Prova ilícita. Derivação. Desentranhamento. Teoria dos frutos da árvore envenenada. Juiz. Livre convencimento ... SUMARIO: 1 ... -
Sentença com número 5261698-59.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 23-08-2023
... lembra muito bem das palavras em si, mas se recorda que seu ... colega falou que já estava tarde e era ... proferidas pelo imputado, embora ofensivas, não possuem derivação" ... expressa à condição de agente público ... Nesse seguir, é a liç\xC3" ...
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Língua portuguesa
... E, escorregando, 28 outras palavras negras avancem mais na floresta do branco, teçam lá dentro o tal fio ... 2 ... Certo. Solipsista significa solitário, por derivação de sentido de “solipsismo”, assim como “isolacionista” é ...
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Fundamentos em processamento de linguagem natural: uma proposta para extração de bigramas
É senso comum que o texto escrito é uma importante forma de registrar as informações e que atualmente grande parte desse conteúdo informacional está disponível em meio digital. Entretanto, de maneira geral, os computadores lidam com o texto como sendo uma cadeia de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) vem se empenhando em extrair...
... PALAVRAS-CHAVE: Extração de expressões multipalavras. Medidas de associação ... ), os principais processos de formação das palavras são a derivação e a composição. A derivação é o processo de formação da palavra a ... -
Preços de transferência no direito tributário brasileiro
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... mesmas operações com a não-ligada. Em outras palavras, o preço “arm’s length” é o valor que teria sido convencionado ...
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O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... Palavras-chave ... Mulheres. Gênero. Inteligência artiicial. Vieses. Mercado ... óprias ( machine learning supervisionado), mas se originou da derivação dos dados, agrupados por variáveis que eram semelhantes nas palavras: os ... -
De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os...
... Palavras-chave: Precedentes, Polissemia, Direito Processual Civil, Norma ... que a originalidade da construção de Bülow é uma evidente derivação da teoria desenvolvida por Savigny e da sua escolha da relação jurídica ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08110563820184058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0811056-38.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: GERALDO CABRAL ROLA FILHO ADVOGADO: Lara Gurgel Do Amaral Duarte e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla
... derivação diante do julgamento do STJ nos Habeas Corpus 198224 e 285653, portanto ... que elas poderiam ser obtidas por fonte independente, em outras palavras, poderiam ser obtidas mercê da atividade fiscal regular ... 5. De ... -
Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... os intitulados “universales”, o autor colaciona “palavras claves tales como liberdad, democracia, o Estado de derecho”, e reputa ... A validade dos subprodutos lógicos é retirada da cadeia de derivação ascendente, até a gênese, que é o universal propriamente dito. Dessa ... -
Acórdão Nº 08056422020228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-10-2022
... persecução penal, uma vez que se considerarão ilícita por derivação ... Nas palavras de Eugênio Pacelli, a referida teoria é conceituada ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Segundo as palavras de Maria Berenice Dias 2 : A transexualidade é uma divergência ... , a fruição de direitos fundamentais – representa derivação do princípio da dignidade da pessoa humana, qualificando-se como ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... a constatação de que o biodireito, além de ser uma derivação da bioética, forma uma indissociável tríade com os Direitos Humanos, ... PALAVRAS-CHAVE: Bioética; Direitos Humanos; Biodireito; Contribuições; ... -
Acórdão Nº 5010403-79.2019.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 13-04-2021
... de sigilo de dados telefônicos, e das provas ilícitas por derivação. No mérito, pugnam pela absolvição da prática do delito de tráfico de ... em flagrante. Tais conclusões defluem, especialmente, das palavras dos Policiais Civis responsáveis pelas diligências, os quais foram ...
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Simulado Delegado RS
... 5. Analise as afirmações a respeito de fonemas e letras de palavras retiradas do texto, assinalando V, se verdadeiro, ou F, se falso. ( ) ... No mesmo sentido, é a crimininologia _____, como derivação da crimininologia _____, que insere novos temas, ícones e símbolos ...
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Cúmulo de multa isolada e multa de ofício. Estudo sobre as estruturas normativas e impossibilidade de cúmulo das multas isolada e de ofício, previstas na lei n. 9.430/96
... 9.430/96 ... Sumário : 1. Algumas palavras introdutórias e quesitos. 2. Sobre a interpretação do direito. 3 ... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... As hipóteses normativas de ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... , a teoria da descoberta inevitável repele a ilicitude por derivação ou contaminação “quando o órgão jurisdicional se convence de que ... a CF em vigor adotou o princípio acusatório, e, como tal, se as palavras significam alguma coisa, não mais incumbe ao Juiz exercer qualquer ato de ...
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O federalismo e seus princípios
... 2 Em outras palavras: ... 1 GRAU, E. R. (2002). Ensaio e discurso sobre a ... ções post factum ; 5) generalizações empíricas; 6) derivação (dedução de corolários decorrente de proposições já estabelecidas) ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... instrumentos de leniência. Nas palavras precisas da ilustre professora da ... Universidade de Brasília (UnB) ... 5. Contaminação das provas produzidas, por derivação, por não ... configuradas as exceções previstas no § 1° e no § 2° ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006413-41.2014.8.19.0064 (Cível), 10-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - ARTIGOS 302, CAPUT, E 303, CAPUT, (DUAS VEZES) DA LEI Nº 9.503/97 - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO - SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA A REDUÇÃO DA PENA-BASE E O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISOS II, ALÍNEA "H" DO CP. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de VINNICIUS LARA PORTELA, pela suposta...
... derivação à esquerda e invadiu a pista contrária de direção, ... interceptando a ... O laudo técnico ... científico encontra-se alinhado com as palavras das ... testemunhas/vítimas. A Sra. Andreia Gomes afirmou que “estava ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0124816-22.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-06-2019
APELAÇÃO. DELITOS DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES. 157, § 2º, II, § 2º-A, I (TRÊS VEZES), E 244-B DO ECA, N/F DO 71 DO CP. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ADUZINDO QUE A NOBRE JULGADORA A QUO UTILIZOU-SE DO CONCURSO DE AGENTES PARA ELEVAR A PENA-BASE DO CRIME DE ROUBO E, POR ESTA RAZÃO, REQUER A VALORAÇÃO DAS DUAS CAUSAS NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, COM O AUMENTO DA SANÇÃO EM 2/3 (DO
... DO FEITO, DECORRENTES DA OBTENÇÃO DE ... PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO, ASSIM COMO ... AFIRMA A ILEGALIDADE DO RECONHECIMEN- ... TO JUDICIAL. NO ... do menor na empreitada criminosa ... Em outras palavras, o envolvimento do adolescente ... em atos infracionais anteriores aos ... -
IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... 909 ... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... Recentemente, porém, alguns ... evolução do idioma. Todavia, tanto as palavras que vão sendo criadas, como aqueles vocábulos já conhecidos e que ...
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Da inconstitucionalidade parcial da Lei Nº 11.690/08 - Reforma das provas do código de processo penal
... das hipóteses de mitigação das provas ilícitas por derivação, inseridas pela Lei nº 11.690/08 ... PALAVRAS-CHAVE: Provas ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... Nas palavras de Paulo de Barros Carvalho, o pensamento humano não cessa, não se ... em uma estrutura hierarquizada, regida pela fundamentação ou derivação, que operam-se tanto no aspecto material, quanto no formal ou no ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... conhecimento, realidade e verdade são aspectos da língua:” As palavras que chegam até nós através dos sentidos vêm organizadas. São ... ão da subjetividade quando da decisão de (in)existência de derivação da ilicitude. Aury Lopes Jr sublinha que tal excesso de subjetividade ...
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O Conceito de Pessoa na Era Digital: Uma Necessidade de Respeito aos Direitos Fundamentais
O presente trabalho tem por objetivo, tratar em linhas gerais de discorrer sobre o conceito de pessoa no contexto digital, tratando de estabelecer se temos ou não uma diferenciação na forma de interpretar tais direitos em tal universo ou se há de fato uma congruência entre o mundo digital e real, no que concerne aos direitos fundamentais da pessoa
... Palavras-chave: Reflexão; Compreensão; Pessoa; Direito; Modernidade ... Em outra acepção, o ‘dever-ser’ normativo é derivação do ‘ser’ natural. [ ... ] 9 ... Através destas palavras temos um ...