derivação e composição
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... I - derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para ... CAPÍTULO I Dos objetivos e da composição ... ARTIGO 32 ... Fica criado o Sistema Nacional de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... XXVII - ligação predial: derivação da água da rede de distribuição ou interligação com o sistema de ... a) sistema de cobrança e composição de taxas, tarifas e outros preços públicos; ... b) sistemática de ...
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Fundamentos em processamento de linguagem natural: uma proposta para extração de bigramas
É senso comum que o texto escrito é uma importante forma de registrar as informações e que atualmente grande parte desse conteúdo informacional está disponível em meio digital. Entretanto, de maneira geral, os computadores lidam com o texto como sendo uma cadeia de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) vem se empenhando em extrair...
... ), os principais processos de formação das palavras são a derivação e a composição. A derivação é o processo de formação da palavra a ... -
Guia para o BDIT - Preparativos para uma análise mais assertiva
... 6 Compensador estático 33 12 ... 7 Reator em derivação 66 3 ... 8 Capacitor em derivação 36 0 ... 9 Capacitor em série fixo 49 ... de alguns equipamentos que estão sendo solicitados para a composição do BDIT, como os de proteção, dados de perdas totais, perdas vazio, ...
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Qual é o Cheiro do Direito? Primeiras Conjecturas para uma Semiótica da 'Matéria' Jurídica
Este ensaio é uma aproximação semiológica de uma possível sensação olfativa do direito, considerando-se que a semiótica pode englobar os cinco sentidos. Sendo a percepção do direito expressa pelo latim fumus boni juris, conjectura-se se o cheiro do direito seria de fumaça, descrevendo-se as suas estruturas. A partir desse ponto, pensa-se sobre as estruturas da matéria jurídica
... imperceptível, c. inebriante, c. nauseabundo. 2 Derivação: por metonímia. Uso: informal. Distinção feita entre essas emanações; ... 4 Derivação: por metonímia. Composição feita de essências perfumadas; perfume. Ex.: um frasco de c.; pôr c. nos ... -
Acórdão Nº 200793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA, CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. ACESSO A DADOS DE APARELHOS CEULARES PELA POLÍCIA CIVIL. POSSIBILIDADE. EVENTUAL RECONHECIMENTO DE NULIDADE DAS PROVAS INSUFICIENTE A INFIRMAR A SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELAS...
... derivação, nos termos da teoria dos frutos da árvore venenosa (fruit of ... the ... Virtual de 21.5.2021 a 28.5.2021 ... Composição ... -
Cúmulo de multa isolada e multa de ofício. Estudo sobre as estruturas normativas e impossibilidade de cúmulo das multas isolada e de ofício, previstas na lei n. 9.430/96
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... As hipóteses normativas de ... factum tributário, por insuficiência dos elementos de sua composição material. Tudo na conformi-dade dos termos da Lei Maior, em consonância ...
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Competência, território e lugar no Direito Tributário
... 146 Esses critérios não estão na composição lógica da norma, mas, estando para além da lógica, compõem seu campo ... Dadas as relações de derivação normativa, que servem de axioma à composição de um ordenamento ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... 909 ... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... Recentemente, porém, alguns ... que se vinculam debaixo de um princípio unitário ou como a composição de partes orientadas por vetor comum. Onde houver um conjunto de elementos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... higidez da investigação, e por derivação a nulidade de todas as provas por ... contaminação ... Seria demandar ... composição do complexo mosaico probatório, permitindo melhor ... compreensão, ... -
Tributação sobre a propriedade de bem imóvel. Algumas considerações sobre as regras-matrizes do IPTU e do ITR
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... legislação ... dessas categorias num âmbito maior, qual seja o da própria composição normativa. O isolamento momentâneo das condições de espaço e tempo, ...
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Imposto sobre serviços de qualquer natureza. Delimitação dos serviços tributáveis pelos municípios
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... e critérios muitas vezes ... serviços é atividade irreflexiva, reivindicando, em sua composição, o caráter da bilateralidade. Em vista disso, torna-se invariavelmente ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes ... § 3º A intimação do autor para a audiência será ... Portanto, na aferição da ilicitude por derivação, há de levar em conta o nexo causal ou a independência das fontes ( an ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
... é um ponto crítico de reflexão na composição dos incentivos à ... colaboração por parte de empresas envolvidas em ... 5. Contaminação das provas produzidas, por derivação, por não ... configuradas as exceções previstas no § 1° e no § 2° ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Isso porque a composição da repetição de indébito a ser efetivada poderá conter elementos de ... ão da subjetividade quando da decisão de (in)existência de derivação da ilicitude. Aury Lopes Jr sublinha que tal excesso de subjetividade ...
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Unanimidade no Confaz é manifestação da igualdade e da autonomia
Valério Pimenta: Unanimidade no Confaz é manifestação da igualdade
... Sua composição encontra-se estruturada por um representante do Governo Federal e por ... com assento no mencionado colegiado, sendo sua composição a derivação do Poder Executivo ... Por certo, o paradigma comparativo para a ... -
Acórdão Nº 2495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
Ação originária. 2. Competência do STF prevista no art. 102, I, n, da Constituição. Mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão diretamente interessados na causa. Reconhecimento. 3. Julgamento da apelação. 4. Parcela autônoma de equivalência. 5. Período de 1994 a 2004. 6. Prescrição reconhecida. 7. Extinção do processo, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC). 8.
... AO 2495 / MA ... julgamento da questão com a composição" de desembargadores ... e juízes que não foram representados pela Associa\xC3" ... DA COISA JULGADA. PROVA ILÍCTA POR DERIVAÇÃO ... INEXISTÊNCIA. FALTA DE NEXO DE CAUSALIDADE ... FONTE INDEPENDENTE ... -
Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... Já a norma jurídica em sentido estrito seria a composição articulada dessas significações, de forma a produzir mensagens com ... em uma estrutura hierarquizada, regida pela fundamentação ou derivação, que operam-se tanto no aspecto material, quanto no formal ou no ...
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Reorganização societária em face das hipóteses de incidência do PIS e da COFINS
... Com esse objetivo, entendo relevante ... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... traçar as diferenças entre ... , infirmar ou afirmar o critério material expresso na composição do suposto normativo. Portanto a versatilidade categorial desse ...
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Serviços notariais e de registros públicos. A questão jurídico-tributária concernente à cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos prestadores de serviços notariais e de registros públicos
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... 2. A FAIXA DE INCIDÊNCIA DO ... serviços é atividade irreflexiva, reivindicando, em sua composição, o caráter da bilateralidade. Em vista disso, torna-se invariavelmente ...
- Portaria nº 18/2021
- Retificação
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O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... A primeira locução, ... reside no modo como tal linguagem é empregada, a despeito da composição sintático-gramatical que presidir seu revestimento. Os enunciados do ...
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Preços de transferência no direito tributário brasileiro
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... mesmas operações com ... É necessário que apresentem composição material semelhante, permitindo que cumpram as mesmas funções, bem como ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001
... Estrutura e formação de palavras: composição, derivação ... e outros processos. Flexão nominal e verbal. Emprego de ...