Derrogação ao direito comunitário
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... político e possa em razão deste direito fazer jus à reparação econômica em ... ; “disparidade de tratamento”; “derrogação de norma interna”; “precipitação com que o ... o Constitucionalismo Pós-Moderno e Comunitário ...
-
Processo nº 0017389-75.2015.8.19.0031 de Décima Nona Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... DIREITO DAS PESSOAS ... NECESSIDADES ... e privados de uso comunitário", nestes compreendidos os itinerários ... e\xC2" ... Mas os sinais de derrogação ...
-
Índice remissivo por assunto
... Abuso de direito na denuncia dos contratos de distribuição: o ... do sistema financeiro português e comunitário - I - Introdução: 1. Moral, ética e direito; ... Patente de invenção - Derrogação e não ab-rogação, do antigo Código de ...
-
Índice remissivo por autor
... - Busca e apreensão - Carência - Direito de pedir a restituição - Aplicação do art, 76 ... és da existência de um direito comunitário. VIII - A coordenação a harmonização e a ... - Patente de invenção - Derrogação e não ab-rogação, do antigo Código de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-487-64.2010.5.14.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. Não deve ser admitido o recurso de revista quando o recorrente não demonstrar a configuração de pelo menos uma das hipóteses previstas no art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS ... O Juízo de Origem reconheceu o direito do substituído à jornada de trabalho de 30 ... 11.350/2006, o reconhecimento da derrogação pela Emenda Constitucional n. 51/2006 dos arts ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-487-64.2010.5.14.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. Não deve ser admitido o recurso de revista quando o recorrente não demonstrar a configuração de pelo menos uma das hipóteses previstas no art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS ... O Juízo de Origem reconheceu o direito do substituído à jornada de trabalho de 30 ... 11.350/2006, o reconhecimento da derrogação pela Emenda Constitucional n. 51/2006 dos arts ...