desacato camisetas

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  • Ações retaliatórias do Direito dos EUA e a decisão de Moraes no Inquérito 4.781

    ...á afirmaram a constitucionalidade e convencionalidade do crime de desacato (HC 379.269, relator ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator para ... (2018), afastou lei que, de forma muito vaga, proibia o uso de camisetas com dizeres políticos em cabines de votação eleitoral. [13] Tudo ...

  • O rap é

    ... mais falar sobre a prisão, em maio, em Belo Horizonte, por desacato a autoridade durante a performance de "Dedo na ferida", que trata de ...No local, aliás, pode-se comprar camisetas, casacos, bonés e CDs de rap a preços que variam entre R$ 5 e R$ 120. ...