desacato leblon
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Os entraves legais para punir ação de vândalos
... vândalos envolvidos em confusões como a que aconteceu nas ruas do Leblon e de Ipanema na noite da última quarta-feira, estão os limites impostos ... de quadrilha, que é afiançável, crime de incitação, dano, desacato, que lamentavelmente são (Lei) 9.099, e a lesão corporal, que também ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005469-21.2021.8.19.0023 (Criminal), 09-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTES CONDENADOS PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 157, §2º, II, e §2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. APELO DA DEFESA. IMPUGNAÇÃO DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO FEITO EM SEDE POLICIAL. SOMENTE UM DOS RÉSU RECONHECIDO POR FOTO. RECONHECIMENTO PESSOAL POSITIVO DOS APELANTES EFETUADO PELA VÍTIMA EM SEDE POLICIAL E EM JUÍZO, SOMENTE QUANTO A ROGÉRIO E SÁVIO. PRELIMINAR QUE...
... fiscal, pois recebeu uma notificação para comparecer na DAS, no Leblon ... Que foi até lá, sem saber o que estava acontecendo e lá soube que ... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES E DESACATO. AUMENTO DA PENA-BASE. ADOÇÃO DA ... USUAL FRAÇÃO DE 1/6 PARA O CRIME ... -
Acórdão Nº 5004882-08.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
... velado na rua Lauro Amandio Couto, n 175, edifcio residencial Leblon, no bairro Centro, nesta cidade" e nasada do morador do edifcio ... CRIMES DE LESO CORPORAL MEDIANTE VIOLNCIA DOMSTICA, RESISTNCIA, DESACATO E DANO QUALIFICADO.AO NO CONHECIDA QUANTO AO PEDIDO DEINTERNAOPARA ...
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Motorista não para em blitz da Lei Seca e atropela mulher na Gávea
... por agentes da Lei Seca e levada para o Hospital Miguel Couto, no Leblon. O motorista, que se recusou a fazer o teste do bafmetro, foi levado para ... pedestre; leso corporal pela agresso ao PM, resistncia priso e desacato ... O atropelamento ocorreu por volta das 23h30m. Segundo Maria da Glria, ...
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shows
... A dupla baiana canta grandes sucessos de sua carreira como "Desacato", "Dona Flor e seus dois maridos" e "Você abusou", além de releituras de ... Restaurante Vizta: Hotel Marina Palace. Av. Delfim Moreira 630, Leblon - 2172-1089. Sex, às 22h. R$ 40. Não recomendado para menores de 18 ...
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Capital - 4ª vara da infância e da juventude
... ocorrido no dia 18 de junho de 2016, por volta das 14h22m, na Rua Leblon, Bairro de Massaranduba, nesta Comarca de Salvador-Bahia, tendo com ... -05.2021.8.05.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Construtora Leblon Ltda Advogado: Scheyla Rosa Cardoso Batista (OAB:0016849/BA) Advogado: ... , usurpação de função pública, resistência, desobediência, desacato, contrabando e descaminho) ... Segundo alegações do impetrante, a ...
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Vivência de conf litos e usos das instituições formais de Justiça pelos moradores das favelas
... A gente encaminha lá para Leblon, a Defensoria Pública lá no Leblon, aqui não tem [homem, líder local, ... Família Briga/ agressão ... Desacato a autoridade ... Usuário de drogas ... Base: 93 entrevistas no ...
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Acordao N° 1621127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Penal e processo penal. Crimes de lesão corporal, ameaça e invasão de domicílio. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Laudos periciais. Consunção e continuidade delitiva. Não aplicação. Danos morais. Valor compatível. Sentença mantida. 1. Nas agressões praticadas no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, tendo em vista a clandestinidade da...
... "No dia 23 de julho de 2021, entre 0h e 1h, na CLN 7, Residencial Leblon, Bloco J, Lote ... 1, Apartamento 03, Riacho Fundo I/DF, LEONARDO SOUZA ... “II - Não há que se falar em absorção uma vez que o crime de desacato não é meio para a ... prática do delito de resistência, tratando-se de ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0274379-56.2019.8.19.0001 (Criminal), 28-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA MAGISTRADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES (ART. 138, C/C 141, II AMBOS DO CP (2X), EM CONCURSO FORMAL; ART.138, C/C 141, II, AMBOS DO CP (2X) EM CONCURSO FORMAL; art. 138, C/C 141, II (3X) E ART. 139 C/C 141, II, TODOS DO CP EM CONCURSO FORMAL E ART. 138, C/C 141, II AMBOS DO CP, TUDO NA FORMA DO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL). LEGITIMIDADE CONCORRENTE DA...
... artigos 329 (resistência) e 331 (desacato), ... ambos do Código Penal, assim como à pena de ... advertência por ... ServentiaCartório do 4º Juizado Especial Criminal - Leblon ... Endereço da ServentiaHumberto de Campos, 315 , 2º Andar ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... BAHIENSE GUIMARAES Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LEBLON SILVIA HELENA SAMPAIO PINHEIRO BORGES Advogado(s): ... 9. Crimes contra a Administração Militar: desacato ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... Promotoria de Justiça perante o IV JECrim - Sede: Leblon Rua Humberto de Campos, nº 315, 2º andar - Leblon / Tel: 2550-5062 / ... estarem em vias de concluir o mandato e, por conseguinte, haveria desacato ao determinado pelo ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Motorista não para em blitz da Lei Seca e atropela mulher na Gávea
... por agentes da Lei Seca e levada para o Hospital Miguel Couto, no Leblon. O motorista, que se recusou a fazer o teste do bafmetro, foi levado para ... socorro, leso corporal a um Policial Militar, resistncia e desacato. Ele poder pagar fiana e responder ao inqurito policial em liberdade. At s ...