desaforamento
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Acórdão Nº 0626321-88.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 26-03-2018
PROCESSO PENAL. DESAFORAMENTO CRIMINAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. DÚVIDAS SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JÚRI. OCORRÊNCIA. PRESENÇA DE ELEMENTOS CONCRETOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A MEDIDA EXCEPCIONAL. ART. 427 DO CPP. MAGISTRADO DE ORIGEM QUE CONFIRMA A NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DO PLEITO. CONCLUSÃO JÁ ADOTADA EM TRÊS PEDIDOS DE DESAFORAMENTO RECENTEMENTE JULGADOS POR ESTE COLEGIADO EM OUTROS PROCESSOS
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ... Processo: 0626321-88.2017.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento ... Requerente: Francisco Jairton Teixeira Martins ... Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará ... Custos legis: Ministerio ... -
Acórdão nº 0004621-69.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Septiembre de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma ... Desaforamento de Julgamento n.º 0004621-69.2016.8.05.0000 ... Classe : Desaforamento de Julgamento n.º 0004621-69.2016.8.05.0000 ... Foro de Origem : Foro da ...
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Acórdão Nº 0000952-73.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 27-05-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: 0000952-73.2019.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento ... Autor: Ministério Público do Estado do Ceará ... Réu: Francisco Girvando Ferreira de Oliveira ... Custos legis: Ministério ...
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Acórdão Nº 0000260-74.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 29-04-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: 0000260-74.2019.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento ... Autor: Ministério Público do Estado do Ceará ... Réu: Francisco Joabs da Silva ... Custos legis: Ministério Público Estadual ...
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Acórdão Nº 0000354-85.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 27-04-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: 0000354-85.2020.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento ... Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará ... Requerido: Luiz Mário da Silva Oliveira ... Custos legis: Ministério ...
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Acórdão Nº 0001153-74.2012.8.06.0044 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 25-02-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: 0001153-74.2012.8.06.0044 - Desaforamento de Julgamento ... Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará ... Requeridos: Noé Vieira Lima, Felipe Lima Vieira e Ismael de Lima Vieira ...
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Acórdão Nº 0002577-40.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 26-09-2022
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO ... SCORSAFAVA ... Processo: 0002577-40.2022.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento ... Requerente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Trairi ... Requeridos: Luziana Barbosa da Silva e Francisco Emerson de ...
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Acórdão Nº 0000718-91.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 29-04-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: 0000718-91.2019.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento ... Autor: Ministério Público do Estado do Ceará ... Réu: Francisco Alencar de Souza Silva ... Custos legis: Ministério Público ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PACIENTES PRONUNCIADOS PELA PRÁTICADOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DEPRAZO. JULGAMENTO PLENÁRIO REMARCADO A PEDIDO DA DEFESA. ATRASO QUENÃO É EXACERBADO CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA QUE VEMIMPEDINDO A REALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA. PRINCÍPIO DARAZOABILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 21, 52 E 64 DESTA CORTE.PRISÃ
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Decisão Monocrática Nº 0629179-92.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 27-08-2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: 0629179-92.2017.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento ... Requerente: Ministerio Público do Estado do Ceará ... Assistente: Carlos Cesar de Freitas ... Requeridos: Maria José de Freitas ...
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Decisão Monocrática Nº 0001558-67.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 28-09-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE ... Processo: 0001558-67.2020.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento ... Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará ... Requerido: Maria Lucilene Viturino da Silva ... Custos legis: Ministério ...
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Acórdão Nº 0004516-45.2016.8.06.0039 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 26-06-2017
PROCESSO PENAL. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. MEDIDA EXCEPCIONAL. DÚVIDA FUNDADA SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JÚRI. OCORRÊNCIA. PRESENÇA DE ELEMENTOS CONCRETOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A MEDIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 427 DO CPP. PEDIDO DEFERIDO. DESLOCAMENTO DO JULGAMENTO PARA A COMARCA DE BATURITÉ.1. Precipuamente, é de se ressaltar que o desaforamento de julgamento para outra Comarca é medida
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE Exmo. Sr. ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016 ... Processo: 0004516-45.2016.8.06.0039 - Desaforamento de Julgamento ... Autor: Ministério Público do Estado do Ceará ... Réus: Francisco Eudasio Coelho Marreiro e Gildasio Coelho Marreiro ... -
Processo nº 0016025-93.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUARTA CAMARA CRIMINAL ... DESAFORAMENTO Nº 0016025-93.2017.8.19.0000 ... ARTIGO: 121, §2º, I E IV, N/F 29, AMBOS DO CP ... REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA XAVIER ...
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Acórdão nº 0004897-03.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Marzo de 2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS ... 11 Desaforamento de Julgamento nº 0004897-03.2016.8.05.0000 ... Classe : Desaforamento de Julgamento n.º ... 0004897-03.2016.8.05.0000 ... Foro de Origem : Foro de ...
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Acórdão nº 0025547-37.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... Desaforamento de Julgamento n.º 0025547-37.2017.8.05.0000 – Comarca de Catu/BA ... Requerente: Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotora: Dra. Anna ...
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Acórdão nº 0008710-38.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 23 de Julio de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS ... 02 Desaforamento de Julgamento nº 0008710-38.2016.8.05.0000 ... Classe : Desaforamento de Julgamento n.º ... 0008710-38.2016.8.05.0000 ... Foro de Origem : Foro de ...
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Decisão Monocrática Nº 0626847-79.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 26-09-2022
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA ... Processo: 0626847-79.2022.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento ... Requerente: João Victor Santiago Diógenes. Requerido: Ministério Público do ... Estado do Ceará. Custos Legis: Ministério ...
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Acórdão Nº 0001975-05.2012.8.06.0031 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 20-02-2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ... Processo: 0001975-05.2012.8.06.0031 - Desaforamento de Julgamento ... Autor: Ministério Público do Estado do Ceará ... Réu: Antonio de Pádua Costa Leandro ... EMENTA: PROCESSO PENAL. DESAFORAMENTO ...
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Acórdão Nº 0000577-43.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 28-08-2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ... Processo: 0000577-43.2017.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento ... Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará ... Requerido: Josimar Sousa de Oliveira ... EMENTA: PROCESSO PENAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0001486-85.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 30-04-2018
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. RISCO DE COMPROMETIMENTO DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. CRIME MOTIVADO POR VINGANÇA, RELACIONADO A BRIGAS ENTRE FAMÍLIAS CONHECIDASDA REGIÃO. INFORMAÇÕES DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI QUE CORROBORAM O PEDIDO. PLEITO DE DESAFORAMENTO
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA ... Processo: 0001486-85.2017.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento ... Autor: Ministério Público do Estado do Ceará ... Réu: Nancy Viana de Andrade ... EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO ... -
Acórdão Nº 0000399-30.2013.8.06.0196 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-04-2019
... ART. 93, IX, DA CF. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... QUANTO À FIXAÇÃO DA PENA. DESCABIMENTO. 2.2 ... PARCIALIDADE ... DESAFORAMENTO TIDO POR PREJUDICADO ANTE O ... JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL PELO TRIBUNAL DO ... JÚRI. NÃO VISLUMBRADA A NULIDADE ARGUÍDA ... PRECEDENTES ...
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Decisão Monocrática Nº 0002740-88.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 30-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO. INICIATIVA MINISTERIAL. CRIME DE HOMICÍDIO. RÉUS PRONUNCIADOS. REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI. RECEIO DOS JURADOS. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. RÉUS POLICIAIS MILITARES. UM DELES COM ATUAÇÃO NA COMARCA DE ORIGEM. FUNDADO RECEIO DE PREJUÍZO À IMPARCIALIDADE DO JÚRI. RAZÕES IDÔNEAS E SUFICIENTES. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO CONHECIDO E
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA ... Processo: 0002740-88.2020.8.06.0000 - Desaforamento ... Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará ... Requeridos: Antônio Balbino da Rocha, ... Sérgio Severo dos Santos e ... Orismar ... -
Decisão Monocrática Nº 0002107-43.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 31-07-2023
... Embargante: João Genival Martins. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará ... DECLARAÇÃO EM DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE. CERCEAMENTO DA DEFESA ... ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA ... MANIFESTAÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0003555-22.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 25-11-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ... Processo: 0003555-22.2019.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento ... Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará ... Requerido: André Costa Silva ... Custos legis: Ministério Público ...
- Acórdão Nº 5040072-32.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 30-08-2022