desaforamento
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Acórdão nº 2005/0214804-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTES DO STJ ... 1. O desaforamento do Tribunal do Júri não se constitui em violação ao princípio do juízo natural, nem se trata de tribunal de exceção. Trata-se, tão-somente, ...
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Acórdão nº 2009/0104126-0 de T5 - QUINTA TURMA
... III. Evidenciado o comprometimento da instrução criminal quando há pedido de desaforamento do Tribunal do Júri deferido em razão do clima de medo instaurado e da ausência de segurança pública na comarca que presidiu os atos ...
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Acórdão nº 2003/0012460-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. DESAFORAMENTO DO JULGAMENTO PARA A COMARCA DA CAPITAL. ART. 424 DO CPP. RÉU INFLUENTE NA LOCALIDADE DO FATO. COMPROMETIMENTO DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS E DA ...
- Acórdão nº HC 205120 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 225565 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 185686 / SE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0112475-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUNAL DO JÚRI. JUIZ QUE SE DECLARA SUSPEITO PARA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE DE PRESIDIR O JULGAMENTO PLENÁRIO. DESAFORAMENTO. IMPARCIALIDADE DO JÚRI. SUPOSIÇÕES DESPROVIDAS DE COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. CONCESSÃO PARCIAL DA ...
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Acórdão nº 2006/0020229-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI REALIZADO ANTES DO JULGAMENTO DO PEDIDO DE DESAFORAMENTO. POSSIBILIDADE. EXACERBAÇÃO DA PENA-BASE COM FUNDAMENTO EM INQUÉRITOS POLICIAIS E INTENSIDADE DO DOLO. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM DE REDUÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2006/0227135-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DE CONDENAÇÃO - EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - RÉU PRONUNCIADO - DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO EM PLENÁRIO - DESAFORAMENTO - DEFENSOR QUE DEIXOU DE COMPARECER - JULGAMENTO EM VIAS DE OCORRER - ORDEM DENEGADA ... - A estreita via do habeas corpus não comporta o exame ...
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Acórdão nº 2006/0268926-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DEMORA CONSUBSTANCIADA, SOBRETUDO, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE DESAFORAMENTO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INCIDENTE QUE JULGADO PROCEDENTE, DETERMINOU A ...
- Acórdão nº HC 219739 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 131001 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0010224-0 de T6 - SEXTA TURMA
... da suposta prática de graves delitos, não se pode descuidar de que houve o desmembramento em relação ao paciente, a partir de desaforamento requerido pelo Ministério Público e também por conta da instauração de incidente de insanidade mental ... 3. Mesmo considerando todas essas ...
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Acórdão nº 2008/0199176-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. DESNECESSIDADE DA MEDIDA. INFLUÊNCIA POLÍTICA DA VÍTIMA. MOTIVO INSUFICIENTE. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DO RÉU. FALTA DE COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão nº 2005/0215789-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. O pedido de desaforamento acarreta delonga no julgamento, justificando a dilação processual ... 3. O julgamento encontra-se designado para data próxima ... 4. Ordem ...
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Acórdão nº HC 115997 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... estatais que, ao procederem incorretamente à intimação do acusado e de seu defensor dos termos da pronúncia e do pedido de desaforamento ajuizado pelo Parquet, deram causa ao reconhecimento de nulidade e ao atraso na marcha processual ... 3. Evidenciada, portanto, no caso concreto, a ...
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Acórdão nº 2008/0207800-9 de T5 - QUINTA TURMA
... estatais que, ao procederem incorretamente à intimação do acusado e de seu defensor dos termos da pronúncia e do pedido de desaforamento ajuizado pelo Parquet, deram causa ao reconhecimento de nulidade e ao atraso na marcha processual ... 3. Evidenciada, portanto, no caso concreto, a ...
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Júri - Crimes Contra a Vida - Desaforamento (STJ)
Superior Tribunal de Justiça Habeas Corpus nº 40486 - PE Órgão julgador: 5a. Turma Fonte: DJ, 02.05.2005, pág.392 Rel.: Min. Gilson Dipp Impetrante: (...) Impetrado: (...) Pac...
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Acórdão nº 2007/0122543-0 de T5 - QUINTA TURMA
... número de processos a que ele responde, às ameaças constantes feitas às testemunhas, à expressiva quantidade de pedidos de desaforamento e às inúmeras recusas de Advogados da região em atuar nos processos da quadrilha a qual o pronunciado integra ... 4.Recurso Ordinário ...
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Acórdão nº 2007/0255994-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DESAFORAMENTO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL A QUO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - ABSOLVIÇÃO - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - TIRO PROVENIENTE DE ARMA DO ...
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Acórdão nº 2002/0177010-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. COMPLEXIDADE DO FEITO. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. PRISÃO CAUTELAR. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. WRIT INSTRUÍDO DEFICIENTEMENTE. ORDEM DENEGADA ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 23263 / ES de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0014581-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DESAFORAMENTO. TESES NÃO APRECIADAS PELO E. TRIBUNAL A QUO. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... I - A privação cautelar da liberdade individual reveste-se ...
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Acórdão nº 2006/0283437-6 de T5 - QUINTA TURMA
... A opinião do Magistrado do processo, que está perto dos fatos, é de suma importância para se aferir à necessidade do desaforamento ... Ampla divulgação do delito pela imprensa e a movimentação dos familiares da vítima constituem fatos rotineiros ante os delitos de ...
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Acórdão nº 2007/0174105-4 de T5 - QUINTA TURMA
... de acusados (5 pessoas, 2 delas presas em outra comarca), à necessidade de expedição de cartas precatórias, além do pedido de desaforamento (já julgado), em razão da notícia de que os jurados estavam sendo ameaçados ... 6.Ordem denegada, em conformidade com a manifestação ...