desagravo advogado
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OAB-DF aprova desagravo a advogado surpreendido com pedido de prisão preventiva
OAB-DF aprova desagravo a advogado alvo de pedido de prisão
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou um desagravo ao advogado José Sousa de Lima, procurador do youtuber Kleber Moraes (o Klebim). O advogado foi surpreendido com a no... -
Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ARTIGO 2 ... O advogado é indispensável à administração da justiça ... § 1º No seu ... ção de órgão da OAB, o conselho competente deve promover o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que ...
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OAB aprova moção de desagravo a advogado agredido
OAB aprova moção de desagravo a advogado agredido em fórum no Maranhão
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acolheu nesta segunda-feira (9/9) pedido do presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira, de moção de desagravo ao advogado Geomilson Alves Lima, vítima de violência física ... -
Acórdão nº 2015/0054823-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADO CONTRA MAGISTRADO. IMPUTAÇÃO DE ... , por meio de apresentação de pedido de desagravo, ...
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Acórdão nº 2014/0082554-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... autoridades que receberam Moção de Repúdio ou Desagravo em seu ... advogado ...
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Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. DESAGRAVO.MAGISTRADO. PRESCRIÇÃO. § 1º DO ART. 43 DA LEI 8.906/1994. FALTA DEPREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA.1. Na origem, trata-se de demanda destinada a anular decisão doPresidente da OAB/SP que, invalidando anterior decisão colegiada doConselho e, ao mesmo tempo, declarando a prescrição, denegou pedidode desagravo, formulado por advogado, contra...
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Zona franca
OAB-RJ far hoje um ato em desagravo ao advogado Manoel Peixinho por ter sido mencionado na delao de Edmar ...
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Zona franca
OAB-Rio faz ato de desagravo ao advogado Manoel Peixinho.Quinta, s 19h, estreia o programa "Segunda ...
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Acórdão Nº 0088566-70.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-04-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANÁLISE DA QUESTÃO COM RESPEITO AOS DIREITOS DO ADVOGADO. MANIFESTAÇÃO DE DESAGRAVO INFUNDADA. ARGUMENTOS RELATIVOS À REITERAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E À TUTELA PROVISÓRIA. ANÁLISE JUDICIAL SOB MOTIVAÇÃO CLARA E OBJETIVA. OBSCURIDADE NÃO CARACTERIZADA. CONTRADIÇÃO INTERNA. NÃO
... ANÁLISE DA ... QUESTÃO COM RESPEITO AOS DIREITOS DO ADVOGADO ... MANIFESTAÇÃO DE DESAGRAVO INFUNDADA. ARGUMENTOS ... RELATIVOS À ... -
Ética profissional
... (OAB/Exame XXXVI) O advogado Francisco Campos, acadêmico respeitado no universo jurídico, por ... notoriedade e revelando, de modo urgente, a necessidade de desagravo público ... Considerando que o desagravo será promovido pelo Conselho ...
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Da advocacia
... qualquer dessas atividades por quem não ostente a qualidade de advogado constitui exercício irregular da profissão (art. 4º do Regulamento ... violação a tal garantia lhe assegura o direito ao instituto do desagravo, previsto no art. 7º, inc. XVII, de nosso Estatuto, sem prejuízo de ...
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Após descartar Mariz de Oliveira para Justiça, Temer faz desagravo
... Aps desistir de convidar Antnio Cludio Mariz de Oliveira para ser ministro da Justia em seu eventual governo, devido s crticas feitas pelo advogado Operao Lava-Jato, o vice-presidente Michel Temer divulgou nesta sexta-feira nota de desagravo ao seu colega. No texto, Temer elogia Mariz e afirma ...
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Dos Direitos do Advogado
... como testemunhas, a fim de requerer a nulidade do processo por cerceamento de defesa, bem como, comunicar o ocorrido a OAB requerendo o seu desagravo público, e representando junto à Corregedoria de Justiça e apresentar reclamação disciplinar junto ao CNJ contra o magistrado ... • ...
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TRF-4 confirma nulidade de ato de desagravo público contra juiz catarinense
TRF-4 confirma nulidade de ato de desagravo contra juiz de SC
O Poder Judiciário não pode extinguir ato administrativo da OAB que decidiu pela instauração de desagravo público a um advogado que se sentiu ofendido no exercício da profissão. Afinal, essa possibilidade vem expressa no artigo 7º, inciso XVII, e parágrafo 5º, do Estatuto ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... , Legislativo e Executivo no estudo dos prablemas da profissão de advogado seu exercício, propondo as medidas adequadas à sua solução; ... III ? ... ouvida a Comissão de Ética e Disciplina, promoverá o público desagravo do ofendido, sem prejuizo da responsabilidade criminal em que incorrer o ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... notoriedade e revelando, de modo urgente, a necessidade de desagravo público ... Considerando que o desagravo será promovido pelo Conselho ... deverá ser formulado pela ofendida, seu representante legal ou advogado inscrito na OAB. É condição para concessão do desagravo a ...
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Da advocacia
... O advogado, ora é aplaudido, ora é execrado pela sociedade. No Império Romano, ... medida hábil a essa finalidade, sem prejuízo do direito ao desagravo público previsto no art. 18 deste Regulamento. A maioria das Seccionais ...
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Coordenadores e autores
... É também advogado desde o ano de 2000 e foi procurador do município de São Paulo por mais ... notoriedade e revelando, de modo urgente, a necessidade de desagravo público ... Considerando que o desagravo será promovido pelo Conselho ...
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Decisões Monocráticas nº 1139715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... DESAGRAVO ... OFENSAS A MAGISTRADO ... DANOS MORAIS CONFIGURADOS ... APELAÇÃO ... convidados ao ato de desagravo, bem como publicando na Tribuna do Advogado e jornal de grande circulação na cidade. 3 ... A realização de ato de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... condições e a data para a veiculação do desagravo em prazo ... não superior a 10 dias! Assim, a critério do Juiz pode ser ...
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Dos direitos do advogado
... Ana Beatriz, revoltada com as acusações desfechadas por João Vítor, requer que a OAB promova sessão de desagravo, uma vez que sua honra foi atingida por seu marido, em discussões conjugais. À luz das normas estatutárias, ... (a) nenhum ato poderá ser ...
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Interceptação, fortuita ou não, de conversa de advogado é ilegal
Luiz Felipe: Interceptação fortuita de conversa de advogado é ilegal
... da OAB, que a interceptação telefônica do advogado de forma incidental, viola suas prerrogativas profissionais, tendo o mesmo direito de desagravo e providências em seu favor: ... RECURSO N. 49.0000.2016.009963-9/PCA. EMENTA N. 063/2017/PCA. 1. Pedido de desagravo e assistência cumulados com ... -
OAB-SP desagrava advogado que foi preso sem ser alvo de investigação
OAB-SP desagrava advogado preso sem ser alvo de investigação
... ção "xeque-mate", sem ser alvo de investigação policial. Frente a isso, a OAB promoveu na tarde desta terça-feira (12/3) um ato de desagravo ao advogado ... Advogado diz que foi incluído em pedido de prisão temporária "por simples maldade" ... "Fomos todos isolados pelos policiais que ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.00.002278-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-12-2018
... 6100/SP2007.61.00.002278-7/SPAPELANTE : ROBERTO APARECIDO BLANCO ADVOGADO : SP107573A JULIO CESAR MARTINS CASARIN e outro(a) APELANTE : Ordem dos ... verifica nos autos, aps tramitao de processos administrativos de Desagravo Pblico, que tramitaram perante a Comisso de Direitos e Prerrogativas da ...
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Comissão de Prerrogativa da OAB aprova desagravo contra ex-delegado da PF
Comissão da OAB aprova desagravo contra ex-delegado da PF
... Prerrogativas da OAB-SP, por decisão unânime da 2ª Turma Julgadora, decidiu no último dia 3 conceder o desagravo público requerido pelo advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni contra Honazi de Paula Farias, que foi delegado da Polícia Federal. A sessão de desagravo ainda não ...