desaparecido na bolivia
793 resultados para desaparecido na bolivia
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Acórdão nº 0811716-70.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2022
Habeas corpus. Latrocínio. Ilegalidade da prisão em flagrante. Não demonstrada. Superação da alegação em razão do decreto de preventiva. Precedentes das Cortes superiores. Participação do defensor na Audiência de custódia. Prescindibilidade. Ordem denegada. Suposta ilegalidade da prisão em flagrante não efetivamente demonstrada, é superada quando há decreto de prisão preventiva na audiência de...
... das investigações, foi localizada a motocicleta do suposto desaparecido na Bolívia, após rastreio do GPS existente no veículo. Com base nos ... -
Movidas pelo afeto: três mulheres na resistência à ditadura no Brasil, Paraguai e Bolívia (1954-1989)
... Lara, organizadora da Associação de Detidos, Desaparecidos e Mártires de presas/os e desaparecidas/os na Bolívia. Portanto, o objetivo deste trabalho é propor uma análise comparativa entre a ação política dessas três mulheres, em três países diversos, para entender como agiam em um momento em que a ditadura paralisava muitas pessoas
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Foragido brasileiro é preso na Bolívia após ter nome incluído na lista vermelha da Interpol
... Helicptero desaparecido: cor da fuselagem e falta de rota dificulta localizao, diz especialista ... Leia mais: Mulher estava grvida quando foi morta por motorista com sinais ...
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Direito Internacional
... entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, foi promulgado no Brasil por meio do Decreto nº ... ão a lei do país de último domicílio do defunto ou do desaparecido ( lex domicilii do defunto ou do desaparecido) no que tange à ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de o subempreiteiro não haver efetuado o regis-tro e estar desaparecido. Duas correntes se formam em torno do tema: a primeira, aconselha que seja ... ” –, com vigência entre Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru e Colômbia (adesão). (Revisão em 1939-40, ratificada pela ...
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Corrupção
... ; Os dez mais corruptos são: 138º - Venezuela; 137 º - Bolívia; 136º - Chade; 135º - Brasil ; 134º - Yêmem; 133º - Paraguai; ... Italiano e Partido Liberal Italiano, tendo os cinco desaparecido da cena política 185 , três dos quais com mais de cem anos, levando ao ...
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Direito Internacional Público e Privado
... firmam contratos de fornecimento de gás natural, proveniente da Bolívia. Tais contratos estabelecem um determinado valor pelo metro cúbico ... obedece à lei do país em que era domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens ... (C) A prova ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... latino-americano, que alude às Constituições da Bolívia e do Equador, e pode ser extraída da atuação de alguns tribunais ... desaparecido ... No Brasil, além dos grupos vinculados a seus territórios, há ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , o ergastolo , ou seja, a pena de prisão perpétua tem desaparecido" do ordenamento jurídico daquele país, ante a flexibilização da consequ\xC3" ... do Sul (cocaína e maconha provinda da Colômbia, Brasil, Peru, Bolívia, Paraguai, entre outros países) e da Ásia (heroína), com lucros ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESLIZAMENTO DE TERRAS. EXPLOSÃO DO GASODUTO BOLÍVIA"-BRASIL. DECISÃO QUE DEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NEGATIVA DE PRESTA\xC3" ... consideração que, durante o período que o processo restou desaparecido, o prazo prescricional ainda não havia se exaurido, não há como ...
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Localizado suspeito de vender bolivianos
Natural da bolívia, dono de oficina nega o crime, mas admite conflito ... Gustavo Uribe ... Um deles está desaparecido e os outros dois retornaram para a Bolívia no sábado, após ajuda do ...
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Direito Humanos
... , sendo, posteriormente, vítima de tortura até ser tido como desaparecido. Em sentença de 29.07.1998, a Corte Interamericana de Direitos Humanos ... Caso Ibsen Cárdenas e Ibsen Peña vs. Bolivia ... Mérito, reparações e custas. Sentença de 1º de setembro de 2010 ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção do Real Forte Príncipe da Beira, na fronteira com a atual Bolívia, no atual Estado de Rondônia, no Brasil. O forte é uma extraordinária ... do primeiro verdadeiro Império mundial depois do Romano, desaparecido mil anos antes” (REAL, 2011, p. 78). Lisboa seria o ponto nodal entre ...
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Direito à vida
... 532 Ver: Ibsen Cárdenas e Ibsen Peña c. Bolivia, Corte IDH, sentença 01/09/2010, §242; Anzualdo Castro c. Peru, Corte ... desaparecido, pela dúvida sobre o destino do mesmo. Considera-se que há violação do ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Hoy ese movimiento crítico ha desaparecido en Francia, pero todavía tiene una presencia efectiva porque dio lugar a ... : alternativas para afrontar los vicios de la (in)justicia en Bolívia. Aguascalientes; San Luís Potosí; San Cristóbal de Las Casas: Centro de ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... URUGUAY, PANAMÁ, EQUADOR, MEXICO, SALVADOR, GUATEMALA, NICARAGUA, BOLIVIA, VENEZUELA, COLOMBIA, HONDURAS, COSTA RICA, CHILE, BRASIL, ARGENTINA, ... obedece à lei do país em que domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens ... § 1 o A ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... desaparecido recursos céleres e eficazes para a localização, identificação e ... Bolívia. Sentencia de 1 de septiembre de 2010 (fondo, reparaciones y costas), § ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... Bolívia, do Uruguai, do Chile e da Argentina, com o apoio do serviço de ... vez que o ônus da prova recai sobre o familiar do morto ou desaparecido por razões políticas. Cabe à CEMDP verificar a veracidade de ...
- Cães farejadores encontram corpo de jovem desaparecido em Santa Catarina em apenas 10 minutos
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O sistema regional de proteção interamericano
... em seu Nono Período Ordinário de Sessões, realizado em La Paz, Bolívia, outubro de 1979) ... CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1 ... forçados a regressar, ameaçados e, posteriormente, teriam desaparecido, de maneira que toda a família estaria preocupada com eles. 393 ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... desaparecido. Veja-se, a esse respeito: BARTOLOMÉ, Miguel Alberto. Processos ... latino-americano, que alude às Constituições da Bolívia e do Equador, e pode ser extraída da atuação de alguns tribunais ...
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'Narcoboda': casamento que reuniu crime organizado termina em triplo assassinato, na Argentina
... e que ambos haviam assassinado Nahuel Fernndez, que est desaparecido desde agosto de 2018 ... O testemunho afirmou que Calavera, como Pelozo ...
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Documentos sobre ditadura argentina refletem confrontos de Carter e Kissinger
... dos casos comentados o do mdico Alberto Falicoff (ainda desaparecido), cuja mulher tambm esteve presa e aps ser libertada contou Comisso ...
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Acórdão, Processo nº 5001614-32.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2020
... voltada ao tráfico de drogas, que utilizaria rotas aéreas entre Bolívia, Paraguai e Brasil (Mato Grosso do Sul e interior do Estado de São Paulo) ... ao piloto do avião, interceptado pela FAB, que estava desaparecido até aquele momento (fl. 37 do Evento 23236921 – Petição inicial - ...
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Memoria y justicia transicional para "tiempos democr
... , de no ser agredido, torturado, asesinado, perseguido o desaparecido, sino que también estén orientados a la construcción o reconstrucción ... ó, la tercera ola de la democracia, así por ejemplo en 1982 Bolivia, en 1983 Argentina, en 1985 Brasil y Uruguay, en 1989 Paraguay y ...