Desapensação de autos
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Acórdão nº 2007/0125188-2 de T5 - QUINTA TURMA
... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Acórdão nº 2005/0032002-8 de T5 - QUINTA TURMA
... pronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nos autos, assentando-se em fundamentos suficientes para embasar a decisão ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Acórdão nº 67839 de Tribunal Pleno, 6 de Abril de 1990
- HABEAS CORPUS. INTERPELAÇÃO JUDICIAL INSTAURADA CONTRA DEPUTADO FEDERAL EM PLENO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO. PUBLICAÇÃO DE ARTIGO EM JORNAL DE CONTEUDO INJURIOSO. EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 53, PARAGRAFO 4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O DEPUTADO FEDERAL ESTA SUJEITO A FORO PRIVILEGIADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DEFERIDO (ARTIGO 102, I, 'D
... (STF), COMPETNCIA, (PP) ... AUTOS, DESAPENSAO DE AUTOS, AUTUAO, CLASSE, PETIO, (PP) ... PP0279,COMPETNCIA ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0054915-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUTOS ... PRINCIPAIS. DESAPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE ... 1. Esta Corte firmou o ...
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Acórdão nº 1.0118.14.000001-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DESAPENSAMENTO DOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA - PRELIMINAR - DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ACOLHIMENTO - AUSÊNCIA DE PEÇAS PROCESSUAIS IMPRESCINDÍVEIS AO JULGAMENTO DO APELO - OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE. I- Nos termos do art. 914, §1º do CPC (art.736, parágrafo único, CPC/73), diante do desapensamento dos autos...
... certo que, diante do desapensamento dos autos da execuo dos presentes autos, deveriam os recorrentes/embargantes ter ... -
Acórdão nº 1.0118.14.000001-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DESAPENSAMENTO DOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA - PRELIMINAR - DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ACOLHIMENTO - AUSÊNCIA DE PEÇAS PROCESSUAIS IMPRESCINDÍVEIS AO JULGAMENTO DO APELO - OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE. I- Nos termos do art. 914, §1º do CPC (art.736, parágrafo único, CPC/73), diante do desapensamento dos autos...
... certo que, diante do desapensamento dos autos da execuo dos presentes autos, deveriam os recorrentes/embargantes ter ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0122522-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 458 E 535 DO CPC ... NÃO OCORRÊNCIA. DESAPENSAMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO INSTRUÍDO SEM OS ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0089871-8 de T5 - QUINTA TURMA
... FEITO DESAPENSADO DA EXECUÇÃO. INSTRUÇÃO DOS AUTOS COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. ÔNUS DA ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0247167-9 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. DESAPENSAÇÃO DOS AUTOS. FALTA DE CÓPIA DO TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. IRREGULARIDADE ...
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Acórdão nº 2003/0097044-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AUTOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESAPENSAMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 736 DO CPC ... I- Nos embargos à execução a apensação ou desapensação dos autos principais envolve revolvimento de matéria fático-probatório, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0215076-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUTOS ... PRINCIPAIS. DESAPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE ... 1. Esta Corte firmou o ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0048816-9 de T5 - QUINTA TURMA
... que os embargos à execução não deveriam ser desapensados dos autos principais quando da apelação da sentença ... Salienta, ainda, que ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos ... principais, cabendo às ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0204036-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1 - Os embargos à execução devem ser autuados em apenso aos autos do processo principal. Incidência das normas contidas no artigo 736 do ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos ... principais, cabendo às ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0042260-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... INSTRUMENTO CONHECIDO PARA PROVER O RECURSO ESPECIAL. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM ... Trata-se de agravo de instrumento interposto ... da natureza autônoma dos embargos, não há vedação à desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, após a prolação ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0082006-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... autos ... Não apresentadas as contrarrazões, certidão à fls. 86, sobreveio ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Processo nº 0025944-09.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Embargos de Declaração No Agravo de Instrumento. Pedido de Integração Da Decisão que Concedeu O Efeito Suspensivo Formulado No Agravo, para que Conste, Expressamente, que a Medida Se Refere Ao Decisum Proferido No Processo Principal. Omissão Não Caracterizada. - a Decisão a Ser Prolatada Em Sede de Agravo de Instrumento Deve Observar Os Limites Definidos Pelo Comando Judicial de Primeiro...
... comando a quo agravado, proferido nos autos do processo nº ... desapensação" dos autos principais; revogou decisão anterior; deferiu\xC2" ... -
Processo nº 0004160-39.2018.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
... desapensação dos autos e indeferiu o ...
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Processo nº 0004817-15.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... autos" do Agravo de Instrumento nº ... 0004817-15.2017.8.19.0000, \xC2" ... desapensação ... prosseguimento ...
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Acórdão Nº 0046669-57.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 07-11-2018
... dispondo sobre a obrigatoriedade da instrução dos autos com as peças ... processuais relevantes ao deslinde da causa desde o ... desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos ... principais, cabendo às ...
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Decisão Monocrática nº 1.0686.14.013063-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Octubre de 2015
... 66/69, o apelante afirma que: a) juntou aos autos cópia do mandado citatório à f. 38, onde consta um carimbo de juntada ... Embora recomendável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às partes, em face ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... 1. Exclua-se o documento de ID. 41382925 e junte-se aos autos respectivos ... 2. Depois, reitere-se o ofício enviado ao Conselho ... desapensação dos autos que estão anexados aos presentes ... ADV: MAGDA LUIZA ...
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Decisão Monocrática Nº 0000399-16.2000.8.06.0057 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-06-2017
DIREITO CONSUMERISTA. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR EM EXECUÇÃO DE TÍTULO DE EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA. PRETENSÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À ANÁLISE DA QUERELA. DILAÇÃO
... DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPRESCINDIBILIDADE ... RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO ... SENTENÇA DESCONSTITUÍDA DE ... desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos ... principais, cabendo às ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0010208-50.2015.8.08.0024), 26/10/2015
... 144v.).Pois bem. Aps percuciente anlise dos autos, verifico que o presente recurso manifestamente inadmissvel, motivo pelo ...
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Processo nº 0118102-97.2005.8.19.0002 de Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo Interno Alvejando Decisão Monocrática que Anulou a Sentença Em Reexame Necessário E, Com Respaldo No Artigo 557, Parágrafo 1º-A Do Código de Processo Civil de 1973 Deu Provimento À Apelação, Determinando O Prosseguimento Da Execução Fiscal Relativa Aos Exercícios de 2002 a 2005, Afastando a Prescrição Intercorrente - Desprovimento Do Agravo Interno.
... Relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno na Apelação ... ícios de 2006, 2007 e 2009, com sua desapensação dos ... -
Acórdão nº 2006/0201392-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ÃO BASEADO EM FUNDAMENTADA CONVICÇÃO DECORRENTE DE DOCUMENTOS DOS AUTOS DA EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. NOS TERMOS DA SÚMULA 288 ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...