desapropriação agraria

Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRÁRIA" - INCRA ... AGRAVADO ... : ANTONIO DANCS JACINTO ... AGRAVADO\xC2" ... PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1205983 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA

... MEIRAAGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR :VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)AGRAVADO:BANDEIRANTES ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. OCUPAÇÃO DO IMÓVEL POR TERCEIROS. FATOR DE ...
Acórdão nº 2015/0075967-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRÁRIA - INCRA ... : AGROPECUÁRIA BRITO IRMÃOS S/A ... NO RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. ...
Acórdão nº 2013/0414708-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. RECONHECIMENTO. FAIXA DE TERRA. FRONTEIRA. DOMÍNIO FEDERAL. DECLARAÇÃO. NULIDADE. TITULAÇÃO. PARTICULAR. AUSÊNCIA. APELAÇÃO. RECURSO. ESTADO DO PARANÁ. DECLARAÇÃO. ILEGITIMIDADE &

... AGRÁRIA - INCRA ... REPR. POR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. ...
Acórdão nº IF 111 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
INTERVENÇÃO FEDERAL. ESTADO DO PARANÁ. INVASÃO DE PROPRIEDADE RURAL PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA HÁ SEIS ANOS. RECUSA DE CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL TECNICAMENTE CARACTERIZADA. ART. 34, VI, DA CF. INTERVENÇÃO QUE PODE CAUSAR COERÇÃO OU...

... trabalhadores rurais sem terra como forma de forçar sua desapropriação para reforma agrária, mas as providências administrativas do Poder ...
Acórdão nº 2010/0157630-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS ...
Acórdão nº 2004/0052832-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ZAVASCKIRECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR:MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)RECORRIDO :ELIAS UGO ... ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. REDISTRIBUIÇÃO DA ÁREA, ...
Acórdão nº 2011/0152183-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. ALÍNEA C ...
Acórdão nº 2007/0053766-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... BENJAMINEMBARGANTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR :VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)EMBARGADO:JOEL LUIZ ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. JUSTA INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. JUROS ...
Acórdão nº 2007/0168868-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... BENJAMINAGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR :VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)AGRAVADO:JACINTO ALVES ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO". REFORMA AGRÁRIA. MANDADO TRANSLATIVO DE DOMÍNIO. EXPEDIÇÃO SOMENTE AP\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0282558-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA" - ... REPR. POR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... EMBARGADO\xC2" ... DESAPROPRIAÇÃO ...
Acórdão nº 2010/0037443-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... BENJAMINAGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR :VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)AGRAVADO:MILTON ... DESAPROPRIAÇÃO. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA ...
Acórdão nº 2011/0265163-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR ... : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) ...
Acórdão nº 2005/0149187-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... BENJAMINRECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ADVOGADO:LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO E OUTRO(S)RECORRIDO :LUIZ ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. DECRETO DE INTERESSE PÚBLICO. DECURSO DO PRAZO DE DOIS ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 501776 / PA de T2 - SEGUNDA TURMA

... MARTINSAGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REPR. POR:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO:BERNARDINO PEREIRA ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AGRAVO DE ...
Acórdão nº REsp 779965 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA

... BENJAMINRECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR:LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO E OUTRO(S)RECORRIDO :LUIZ ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. DECRETO DE INTERESSE PÚBLICO. DECURSO DO PRAZO DE DOIS ...
Acórdão nº 2014/0052469-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA. CÁLCULO DA JUSTA INDENIZAÇÃO. ART. 12, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 76/1993. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS CONFRONTADOS. 1. O conhecimento do

... AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA ...
Acórdão nº 2014/0124344-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. JUSTA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS DO ASSISTENTE TÉCNICO. AUSÊNCIA DE PROVA DO EFETIVO PAGAMENTO. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. A instância ordinária, soberana na análise das provas, entendeu que o laudo pericial era o que

... : INSTITUTO ... COLONIZAÇÃO ... REFORMA AGRÁRIA - INCRA ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. ...
Acórdão nº 2015/0025138-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. TRÂNSITO EM JULGADO. EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA. JUROS MORATÓRIOS. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERÍODO. "DIES A QUO". DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA. COTEJO ANALÍTICO. INDICAÇÃO....

... AGRÁRIA - INCRA ...
Acórdão nº 2014/0094945-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRÁRIA - INCRA ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ...
Acórdão nº 2010/0162763-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR ... : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) ...
Acórdão nº 2008/0157373-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ÃO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : ... DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. JUROS COMPENSATÓRIOS. IMÓVEL IMPRODUTIVO. CABIMENTO ...
Acórdão nº 2014/0286908-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRÁRIA - INCRA ... REPR. POR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ...
Acórdão nº 2014/0137682-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRÁRIA - INCRA ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA ...
Acórdão nº 2006/0093716-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ÃO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTROS RECORRENTE : ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA COMPLEMENTAR ...