desapropriação judicial
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1166566 / PA de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INVIABILIDADE. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O STJ tem forte entendimento de que a...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO". OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE M\xC3" ... ção deve considerar a realidade do período da avaliação judicial. Isso porque, na prática, é muito difícil ou mesmo inviável avaliar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00105385720134058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0010538-57.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES LITISCONSORTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: MARIA JOSE RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: Helenita Ferreira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ...
... e oitenta centavos), a título de indenização pela desapropriação de imóvel rural, que pertencia à Srª Maria José Ribeiro Ferreira ... notória discrepância entre os valores avaliados pelo Laudo Judicial e o Pericial, sendo esse confeccionado por empresa especializada/ENPROL, ... -
Decisão Monocrática N° 00038420920068070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. PROCESSO CIVIL. REIVINDICATÓRIA. TERRACAP. BEM PÚBLICO. DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL. INCABÍVEL. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSOS PROVIDOS. 1- Não se verifica...
... REIVINDICATRIA. TERRACAP. BEM PBLICO. DESAPROPRIAO JUDICIAL. INCABVEL.SENTENA. FUNDAMENTAO SUFICIENTE.RECURSOS PROVIDOS. 1- No se ... -
Acórdão nº 2006/0110804-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 959 E 1.425 DO ... , a baixa da referida hipoteca em decorrência de determinação judicial ... 5. Desde então, apesar de devidamente comprovado que a referida ...
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Acórdão nº REsp 1254563 / AL de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO", POR UTILIDADE PÚBLICA, DE BENS PERTENCENTES A PESSOA FÍSICA. NÃO-INCID\xC3" ... ), decidiu que a confissão da dívida não inibe o questionamento judicial da obrigação tributária, no que se refere aos seus aspectos jurídicos ...
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Acórdão nº 1.0710.09.019148-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - PRELIMINAR - INÉPCIA DA INICIAL: REJEITADA. Quando a narrativa fática contida na inicial conduz exatamente à pretendida indenização por desapropriação indireta, não evidenciando qualquer prejuízo à defesa, não há que se falar em inépcia da inicial. APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO -...
... do Estado de Minas Gerais (CGJ/TJMG), desde a data da percia judicial; juros moratrios de 6% (seis por cento) ao ano, a partir do primeiro dia ... -
Acórdão nº 2005/0085207-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO. ART. 34 DO DL. 3.365/41. TERRAS DE ... imissão imediata na posse pela União, atingindo o escopo judicial da paz social, in casu, a crise fundiária legal entre os assentados e os ...
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A desapropriação extrajudicial como forma originária de aquisição de propriedade e a desnecessidade de observância do princípio da continuidade registral
A desapropriação é uma ferramenta essencial para a consecução das funções mais básicas do Estado, tais como a implantação de escolas, hospitais, instalação de logradouros, rodovias, infraestrutura de saneamento básico, exploração de potenciais hidrelétricos e outras. Em razão da sua relevância, a desapropriação conta com uma série de prerrogativas que buscam garantir a sua efetividade com a...
... judicial ou extrajudicial. Dentre essas prerrogativas está a desnecessidade de observância do princípio da continuidade registral. Contudo, no que concerne ... -
Acórdão nº 2007/0062040-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO. ART. 34 DO DL. 3.365/41. TERRAS DE ... imissão imediata na posse pela União, atingindo o escopo judicial da paz social, in casu, a crise fundiária legal entre os assentados e os ...
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Acórdão nº 2007/0204709-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. IMÓVEIS RURAIS. AFERIÇÃO DE ... ão de terras consideradas imprestáveis pelo laudo pericial judicial não só eram aproveitáveis como estavam sendo efetivamente aproveitadas ...
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Acórdãos nº 1039068-53.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Abril de 2018
... : SERGIO SERRANO NUNES FILHO VOTO Nº 22.300 Desapropriação Indireta Ação ajuizada em face do Município de São ... direta nos fatos narrados Chamada desapropriação judicial, prevista no artigo 1.228, §§ 4º e 5º, do Código ...
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Acórdão nº 2007/0222761-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSOS ESPECIAIS. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA POR UTILIDADE PÚBLICA. ADOÇÃO DE LAUDO BASEADO NA MERA ... ão tinha vocação para ser loteada, circunstância que o perito judicial não teria levado em consideração, adotou o laudo elaborado pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08094638720194050000), 08-02-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESAPROPRIAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. REDUÇÃO DO PERCENTUAL. ADI 2332/DF. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo INCRA em face de decisão que, no Cumprimento de Sentença nº 0017185-18.1900.4.05.8201, relativo a ação de desapropriação, rejeitou o pedido do...
... ça nº 0017185-18.1900.4.05.8201, relativo a ação de desapropriação, rejeitou o pedido do executado de adequação do título ao decidido pelo ... que a decisão de mérito do processo originário contém título judicial inexigível, incide do disposto no art. 535, III e § 5º, do CPC; logo, o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.120975-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - ATO JUDICIAL QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO PRÉVIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - DECISÃO NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC - TAXATIVIDADE MITIGADA - AUSÊNCIA DO REQUISITO DE URGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA.Conforme dispõe o rol do art. 1.015 do CPC, não é cabível recurso de agravo de instrumento em face de ato judicial, na...
... 1.015 do CPC, no cabe recurso contra ato judicial que determina o pagamento dos honorrios periciais pelo ente pblico antes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004380620154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800438-06.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: JOEL PAULINO DANTAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima (FHA) . . EMENTA...
... 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que em ação de desapropriação, julgou procedente em parte o pedido contido na petição inicial, para ... do bem, acompanhando as conclusões da pericia técnica judicial, que só pode ser recusada se houver motivo relevante. Concluiu que o ... -
Acórdão nº 2006/0278663-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÃO INCIDÊNCIA DO VETO CONSTANTE DA SÚMULA 207/STJ. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEVANTAMENTO DOS 20% RESTANTES DO VALOR ... em face do indeferimento do pedido de levantamento de depósito judicial remanescente, referente à indenização por benfeitorias úteis e ...
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Acórdão nº 1.0024.14.151266-5/002,1512665-74.2014.8.13.0024 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - LAUDO PERICIAL JUDICIAL - ADOÇÃO INTEGRAL DO VALOR APURADO - CABIMENTO - PRECEDENTES DO STJ - JUROS COMPENSATÓRIOS - JULGAMENTO DA ADI N.° 2.332 PELO STF - TEMA 126 DO STJ - JUROS DE MORA - 6% AO ANO - TERMO A QUO - ART. 15-B DO DL N.° 3.365/41 - BASE DE CÁLCULO - 80% DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR FIXADO NA...
... - AO DE DESAPROPRIAO - MUNICPIO DE BELO HORIZONTE - LAUDO PERICIAL JUDICIAL - ADOO INTEGRAL DO VALOR APURADO - CABIMENTO - PRECEDENTES DO STJ - JUROS ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 161758 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIZAÇÃO PÚBICA. PRECATÓRIO EXPEDIDO E INTEGRALMENTE PAGO ... não ostenta a liquidez e certeza impressa por título executivo judicial (ou até mesmo extrajudicial), razão pela qual é descabida, no bojo da ...
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Acórdão nº 1.0040.01.000477-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - INDENIZAÇÃO - VALOR - AVALIAÇÃO JUDICIAL - JUROS COMPENSATÓRIOS - 6% AO ANO - JUROS MORATÓRIOS.- Comprovada a expropriação do bem particular pelo ente municipal, para utilização do imóvel como biblioteca pública, é devida a indenização pela desapropriação indireta.- De acordo com o artigo 26 do Decreto-Lei 3.365/1 .94 1, o valor da indenização
... A jurisprudncia desta Corte firme no sentido de que o controle judicial dos pressupostos constitucionais para a edio das medidas provisrias tem ... -
Acórdão nº 2014/0104205-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA ... descumprimento da ordem judicial por prazo superior a 1 ano ...
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Acórdão nº 2014/0144252-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. ÁREA NÃO NAVEGÁVEL. LAUDO PERICIAL. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Infirmar as premissas fáticas alicerçadas por perito judicial que expressamente afasta a incidência, na espécie, da Súmula 4
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO". ÁREA ... NÃO NAVEGÁVEL. LAUDO PERICIAL. REEXAME DE \xC2" ... judicial que ... -
Acórdão nº 2015/0033187-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO. NOVA PERÍCIA. NECESSIDADE DE ... devendo ser feita uma nova perícia judicial. Portanto, modificar o ...
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Acórdão nº 1.0331.09.010234-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - JUSTO PREÇO - PERÍCIA JUDICIAL - JUROS MORATÓRIOS - 6% AO ANO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PARÂMETROS MÍNIMO E MÁXIMO - CONSTITUCIONALIDADE - DECRETO-LEI 3.361/45. - O justo preço da indenização é aquele que recompõe integralmente o patrimônio do expropriado, habilitando-o a adquirir outro bem equivalente ao que possuía, considerando-se o valor...
... expropriado e o valor da servido e juntou comprovante de depsito judicial (fls. 213/214). O expropriado requereu o levantamento de 80% do valor ora ... -
Acórdão nº 1.0331.09.010234-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - JUSTO PREÇO - PERÍCIA JUDICIAL - JUROS MORATÓRIOS - 6% AO ANO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PARÂMETROS MÍNIMO E MÁXIMO - CONSTITUCIONALIDADE - DECRETO-LEI 3.361/45. - O justo preço da indenização é aquele que recompõe integralmente o patrimônio do expropriado, habilitando-o a adquirir outro bem equivalente ao que possuía, considerando-se o valor...
... expropriado e o valor da servido e juntou comprovante de depsito judicial (fls. 213/214). O expropriado requereu o levantamento de 80% do valor ora ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0059500-89.2023.8.19.0000 (Cível), 30-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de desapropriação. Pronunciamento judicial que rejeitou o pleito do Município do Rio de Janeiro de pronúncia da prescrição da pretensão executiva. Decisão que deve ser mantida, em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, em desapropriação direta, o prazo prescricional não tem início enquanto não pago integralmente o preço,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de desapropriação. Pronunciamento ... judicial que rejeitou o pleito do Município do Rio de ...