desaprovação de contas eleitorais
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Acórdão nº 24 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 15 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - Cargo - Vereador - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
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Acórdão nº 1912 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 26 de Enero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE PARTIDO POLTICO RELATIVAS AO EXERCCIO DE 2014 ... -
Acórdão nº 18 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 31 de Enero de 2018
RECURSO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Prestação de Contas - De Candidato - DIREITO ELEITORAL
... CONTAS. CESSÃO DE VEÍCULO COM ABASTECIMENTO. GASTOS ... -
Acórdão nº 30 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 11 de Marzo de 2019
RECURSO ELEITORAL - Prestação de Contas - De Candidato - DESAPROVAÇÃO - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
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Acórdão nº 28 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 7 de Marzo de 2019
RECURSO ELEITORAL - Prestação de Contas - De Candidato - DESAPROVAÇÃO - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
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Acórdão nº 27 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 7 de Marzo de 2019
RECURSO ELEITORAL - Prestação de Contas - De Candidato - DESAPROVAÇÃO - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
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Acórdão nº 0000027 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - RECURSO INOMINADO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
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Acórdão nº 0000022 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 12 de Junio de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Acórdão nº 0000018 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Marzo de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
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Acordão nº 1004670 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Marzo de 2012
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação das Contas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS No 10046-70.2010.6.26i000 - CLASSE N° 25- SÃO ... IRREGULAPJDADES INSANÁVEIS ... DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS ... Trata-se de prestação de ... da faixa numérica dos recibos eleitorais, conforme Demonstrativo de Recursos Arrecadados e ... -
Acórdão nº 38 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 26 de Febrero de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO - ACÓRDÃO N.º407/2017- DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PARTIDO - UNÂNIME
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Acórdão nº 361 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 13 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Prestação de Contas - De Candidato - DIREITO ELEITORAL
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Acórdão nº 3492 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 7 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - RECURSO ORDINÁRIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
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Acórdão nº 104 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 17 de Julio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargo - Prefeito - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
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Acórdão nº 29434 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 19 de Junio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Cargo - Vereador - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 60ª ZE - Rio Maria
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Acórdão nº 29434 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 19 de Junio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Cargo - Vereador - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 60ª ZE - Rio Maria
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Acórdão nº 102 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 17 de Julio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Prestação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - REFORMA DA SENTENÇA DE 1º GRAU QUE DESAPROVOU AS CONTAS DO CANDIDATO
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Acórdão nº 15995 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 9 de Mayo de 2018
RECURSO ELEITORAL - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - RECURSO DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA - OMISSÃO DE GASTOS E DESPESAS ELEITORAIS - DESAPROVAÇÃO
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Acórdão nº 29304 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 27 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 94ª ZE - Acará
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Acórdão nº 28396 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 11 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
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Acórdão nº 20437 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 28 de Noviembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleição Proporcional - Cargo - Vereador - DESAPROVAÇÃO DE CONTAS - RECEITAS DE ORIGEM DESCONHECIDA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - APROVAÇÃO DE CONTAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIÇÕES 2016. VEREADOR. DOAÇÃO ... -
Acórdão nº 0000039 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 18 de Junio de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
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Acórdão nº 20784 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 14 de Agosto de 2018
RECURSO ELEITORAL - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - LIMITE DE GASTOS EXCEDIDO PARA CONTRATAÇÃO DE VEICULOS. AUSENCIA DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOADORES DE CAMPANHA - APROVAÇÃO DAS CONTAS
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Acórdão nº 29572 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Agosto de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Cargo - Vereador - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 24ª ZE - Conceição do Araguaia
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Acórdão nº 0000278 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 4 de Julio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Candidatos - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - ELEIÇÕES 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS