desaprovação de contas eleitorais
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Acórdão nº 0000029 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Julio de 2018
RECURSO ELEITORAL - RECURSO INOMINADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ... -
Acórdão nº 108 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Julio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
...: ELEIÇÕES 2016.RECURSO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTEMPESTIVIDADE DA MANIFESTAÇÃO. PRECLUSÃO. ... -
Acórdão nº 27 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 22 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
Ementa: RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2016. VEREADOR. RECURSOS PRÓPRIOS. ... -
Acórdão nº 20 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
Ementa: RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATA. ELEIÇÕES 2016. FALHAS APONTADAS NO ... -
Acórdão nº 87 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Junio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
...RECURSO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARECER CONCLUSIVO FUNDADO EM FUNDAMENTOS NOVOS. ... -
Acórdão nº 21 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
...CONTAS. RELATÓRIO CONCLUSIVO. IDENTIFICAÇÃO DE NOVAS ... -
Acórdão nº 88 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Junio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
...RECURSO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS. RECURSOS PRÓPRIOS. PATRIMÔNIO E RENDA ... -
Acórdão nº 89 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Junio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
...RECURSO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS". RECURSOS PRÓPRIOS. PATRIMÔNIO E RENDA INCOMPAT\xC3"... -
Acórdão nº 12 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 30 de Enero de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
Ementa: RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. ELEIÇÕES 2016. NOVAS FALHAS ... -
Acórdão nº 53691 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 5 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEM - Cargo - Vereador - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - ART. 30, III, LEI Nº 9.504/97 E ART. 68, III, RESOLUÇÃO TSE Nº 23.463/15
...CONTAS SIMPLIFICADA. VEREADOR. NÃO CONVERSÃO DO RITO ... que houver manifestação pela desaprovação e não for possível concluir pela regularidade ... -
Acórdão nº 29290 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 6 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 94ª ZE - Acará
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2016. SENTENÇA ANULADA POR AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 294 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 9 de Diciembre de 2019
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Prestação de Contas - De Candidato - SENTENÇA - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
...CONTAS. CANDIDATA AO CARGO DE PREFEITA. REGISTRO DE ... -
Acórdão nº 0000025 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 11 de Febrero de 2019
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2017 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE . DESAPROVAÇÃO. RECEBIMENTO DE RECURSOS ADVINDOS DE FONTES ... -
Acórdão nº 0000022 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 29 de Junio de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO MUNICIPAL. CIO FINANCEIRO DE 2016. DESAPROVAÇÃO. DOAÇÕES. FONTE VEDADA. FUNDO PARTIDÁRIO. ... -
Acórdão nº 1393 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 6 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ... -
Acórdão nº 6 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 25 de Enero de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
Ementa: RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATA. ELEIÇÕES 2016. NOVAS FALHAS ... -
Acórdão nº 53692 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 5 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - PSB - Cargo - Vereador - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - ART. 68, III, RES.TSE N. º 23.463/15
...CONTAS SIMPLIFICADA. VEREADOR. NÃO CONVERSÃO DO RITO ... que houver manifestação pela desaprovação e não for possível concluir pela regularidade ... -
Acórdão nº 10237 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 13 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Candidatos - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - ELEIÇÕES 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2016. EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE ....V - Vício insanável que leva à desaprovação das contas. Art. 68, inciso III, da Resolução ... -
Acórdão nº 0000008 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Julio de 2018
RECURSO ELEITORAL - RECURSO INOMINADO- PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. ... -
Acórdão nº 0000081 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 26 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Cargo - Vereador - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
...CONTAS. DESAPROVAÇÃO. CANDIDATO. DEPÓSITO BANCÁRIO ... -
Acórdão nº 35093 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 29 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Cargo - Vereador - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
...CONTAS. VEREADOR. AUSÊNCIA DE OPORTUNA APRESENTAÇÃO ...INÉRCIA QUE ENSEJA A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, NOS TERMOS DO ART. 68,III, RES. TSE. ... -
Acórdão nº 0000333 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 7 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Cargo - Vereador - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
...CONTAS. CANDIDATO. DEPÓSITOS BANCÁRIOS ACIMA DO LIMITE ... eleitoral, ensejando, assim, a desaprovação das contas, nos termos do art. 68, III, da Res. ... -
Acórdão nº 55761 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 12 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Cargo - Vereador - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. ELEIÇÕES 2016. FALHAS QUE NÃO ... da assinatura do candidato em recibos eleitorais. Falha. tempestivamente sanada pelo recorrente ... -
Acórdão nº 79829 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 6 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Cargo - Vereador - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
...CONTAS. VEREADOR. Doação em valor superior a ...Hipótese de desaprovação. Desprovimento do recurso.Decisao: POR ... -
Acórdão nº 5565 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 30 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Cargo - Vereador - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO. ELEIÇÕES 2016. DOAÇÃO REALIZADA COM ...