desaprovação de contas eleitorais

25850 resultados para desaprovação de contas eleitorais

  • Acordão nº 997908 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 31 de Marzo de 2011

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação.

    ... ~ PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 9979~O8.2O1O:626;OOOO CLASSE N° 25 SÃO ... DESAPROVAÇÃO. ` + ... ` - ~ ~ ~ Vistos, relatados e ... ser reembolsadas, pois todos os gastos eleitorais deveriam ser pagos a seus respectivos ...
  • Acordão nº 34108 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Mayo de 2011

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas Anual Relativa Ao Exercicio 2008. Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Não Provido.

    ... PRESTAÇÃO DE CONTAS" ... ANUAL RELATIVA AO EXERCÍCIO ~ 2008. DÈSAPROVA\xC3" ... DESAPROVAÇÃO ... IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. RECURSO NÃO ...
  • Acordão nº 48 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Febrero de 2010

    Prestação de Contas. Exercício de 2005. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação das Contas. Recomendações para os Exercícios Seguintes. Aplicação da Penalidade de Suspensão das Quotas do Fundo Partidário.

    ... EMENtA:, PRESTA?Mi IDE CONTAS. EXERC?CIO DE 2005 ... IRREGULARIDADES N?O ... Interno - Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidanas - Se??o de Contas Parudanas - deste ...
  • Acordão nº 30 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Febrero de 2010

    Prestação de Contas. Exercício de 2005. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação das Contas. Desconto da Importância Tida Como Irregular do Repasse de Novas Quotas do Fundo Partidário. Recomendações para os Exercícios Seguintes.

    ... iNTERESSADO: ... ADVOGADOS: ... CONTAS DE PARTIDO POL?TiCO N? 30 - CLASSE N? 25 - S?O ... ?res', n?o se coaduna com as pormas eleitorais vigentes, trazendo como exemplo o irl:. 19 da ...
  • Acordão nº 28210 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Mayo de 2010

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas Anual. Exercicio de 2008. Desaprovação. Irregularidade Insanável. Recurso Não Provido.

    ... PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2008 ... DESAPROVAÇÃO ... INTERNO COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÂR1AS Seção de Contas Partidárias ...
  • Acordão nº 1113968 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Noviembre de 2011

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Demonstrativos sem Assinatura do Candidato. Ausência de Registro de Recibo no Dra - Demonstrativo de Recursos Arrecadados. Recibo Juntado Aos Autos Com o Respectivo Canhoto. Recibos sem Assinaturas dos Doadores. Recibo Registrado em Duplicidade. Quantia Que Não Transitou Pela Conta Bancária Especifica de Campanha. Despesa Quitada em Espécie....

    ... PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 1 1 1 39-68.201 0.6.26.0000 - CLASSE N° 25 - ... A QUAL NÃO FORAM EMITIDOS RECIBOS ELEITORAIS. SOBRAS DE CÃMPANHA. FALHAS QUE COMPROMETEM A GULARIDADE DAS CONTAS. DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ...
  • Acordão nº 1430426 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Diciembre de 2011

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Não Abertura de Conta Bancária Especifica. Desaprovação.

    ... ( EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ... , CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ` ... ESPECÍFICA. DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ...
  • Acordão nº 1119941 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Marzo de 2012

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Despesa Com Pessoa Juridica Não Amparada por Nota Fiscal. Omissão de Despesas. Ausência de Recibos Eleitorais. Sobras Financeiras de Campanha. Vicios Que Comprometem a Regularidade das Contas. Desaprovação das Contas Com Determinação.

    ... , ACÓRDÃO ... PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 11199-41.2010.6.26.0000 - CLASSE N° 25 L ... AUSÊNCIA DE RECIBOS ELEITORAIS. SOBRAS FINANCEIRAS DE CAMPANHA. VÍCIOS QUE ROMETEM A REGULARIDADE DAS CONTAS. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS COM DETERMINAÇÃO ... Devidamente ...
  • Acordão nº 34494 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2010

    Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.

    ... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEIÇÃO DE 2008 ... DESAPROVAÇAO PRONUNCIADA ... Eleição de 2008. Desaprovação" pronunciada em primeiro - grau. Irregularidades n\xC3" ... ' 1 relatório pela Seção de Contas Eleitorais (fis. 128/130), que%se mami pela rnanutençào da ...
  • Acordão nº 2567 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Noviembre de 2011

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2008. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

    ... PRESTAÇÃO DE \ CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2008. DECISÃO DE ... DECISÃO DE DESAPROVAÇÃO. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. RECURSO DESPROVIDO ... antes da obtenção dos recibos eleitorais; ... 2. Arrecadou recursos antes da abertura da ...
  • Acordão nº 9524 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Diciembre de 2011

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Sentença de Desaprovação. Irregularidades Releváveis. Recurso Parcialmente Provido. Aprovação das Contas Com Ressalvas.

    ... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENTENÇA DE DESAPROVAÇÃO ... IRREGULARIDADES ...
  • Acordão nº 18526 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Agosto de 2011

    Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.

    ... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÃO DE 2008 ... DESAPROVAÇÃO ... Eleitorais (fis. 75/77), que se manifestou pela manutenção ...
  • Acordão nº 18878 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Julio de 2011

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

    ... RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE ... CONTAS. DECISAO , DE ~ * pESAPROVAÇAO ... DECISÃO DE DESAPROVAÇÃO. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. RECURSO DESPROVIDO ... 02-17) nem os canhotos dos recibos eleitorais utilizados (fis. 22 e verso: recibos eleitorais ...
  • Acordão nº 33251 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2010

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

    ... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTA??O DE CONTAS ... DECIS?O DE DESAPROVA??O. IRREGULARIDADES ... , antes dq recebun?~to dos recibcis eleitorais (art 1?, V da Res 1 22715/2008), ~ : ' d) N~o ...
  • Acordão nº 34245 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Febrero de 2010

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

    ... inform???es I?n?adas~ na presta??o de contas ... ; ... o ?tg?o t?cnico 4e ... ??o do original de um dos recibos eleitorais utilizados _(no 140005713394 ... ` Com a devida ...
  • Acordão nº 19353 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Septiembre de 2004

    Recurso - Desaprovação de Contas da Campanha Eleitoral - Recursos Eleitorais Não Transitados Pela Conta Bancária - Parecer Confirmando Irregularidade - Desprovimento do Recurso.

    ... EMENTA: RECURSO - DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA ELEITORAL RECURSOS ... DA C4kJPJLWL4 (_~ ELEITORAL - RECURSOS ELEITORAIS NÃO TRANSITADOS PELA ~> CONTA BANCÁRIA - ...
  • Resolução nº 19420 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Octubre de 2005
    ... 19! - DISTRITO ... Comissão de Contas Eleitorais* e Partidárias ... (COE P). Adoção ... Comunicação. Decisões ... Desaprovação" e não-apresentação de contas ... Partidos pol\xC3" ...
  • Acordão nº 1000198 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Diciembre de 2011

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha de 2008. Desaprovação. Preliminar: Preservação do Contraditório e da Ampla Defesa. Afastada. Mérito. Falhas Que Comprometem a Regularidade das Contas. Recurso Desprovido.

    ... EMENTA: RECURSO ELEITORAL PRESTAÇÃO DE ! CONTAS: , CAMPANHA DE! 2008. DESAPROVAÇÃO ...
  • Acordão nº 3781 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2010

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Preliminares Rejeitadas. Recurso Desprovido.

    ... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTAQÃO DE CONTAS: ... Vistos, relatadOs e discutidos os autos do ... DE CONTAS. DBCISÃO DE DESAPROVAÇÃO. IRREGULAREDADE~S ... INSANÁVEIS. PRELIMINARES ... 1 Todos os rccibos eleitorais cmrndos pelo candidato, com cxccçào do n° 25 ...
  • Acordão nº 32659 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2010

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

    ... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTA??O `DE CONTAS. DECIS?O DE DESAPR?VA??O ... 1RR~GULARIDADES ... a ensejar a desaprova??o das Contas eleitorais (fis 69/78), Parecer do ?rg?o ministenal de ...
  • Acordão nº 33124 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010

    Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

    ... PRESTA??O DE CONTAS. DECIS?O DE ... DESAPROVA??O: IRREGULARIDADES ... para pag~am?nto de gastos eleitorais deve transitar atrav?s da jonta banc?ria ...
  • Acordão nº 1193474 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Diciembre de 2011

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação das Contas Apresentadas.

    ... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ... ELEiTORAL DE 2010. IRREGULARIDADES SANÁVEIS ... DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS ... Vistos, relatados e ... os canhotos de todos os recibos eleitorais utilizados; (art. 29, XII da Res. TSE 23.217/10) ...
  • Acordão nº 1453553 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Diciembre de 2011

    Prestação de Contas - Irregularidades Que Comprometem Substancialmente as Contas - Desaprovação.

    ... ~ EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ~ ... - IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM MENTE AS CONTAS - DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos ... arrecadados, bem como os gastos eleitorais registrados durante a campanha eleitoral em conta ...
  • Acordão nº 1185413 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Diciembre de 2011

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Irregularidades Insuperáveis. Desaprovação das Contas Apresentadas.

    ... PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 11854-13.2010.6.26.0000 - CLASSE N° 25 - ... DESAPROVAÇÃO DAS CONTA~ APRESENTADAS ... ~ ! Vistos, ... a) Os recibos eleitorais de n° 65.000.054.858 e 65.000.054.859 não ...
  • Acordão nº 1438912 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Diciembre de 2011

    Prestação de Contas - Irregularidades Que Comprometem Substancialmente as Contas - Desaprovação.

    ... PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 14389-12.2010.6.26.0000 - CLASSE N° 25 ~ ... IRREGULARIDADES SUB STANCIALMENTE DESAPROVAÇÃO ... Trata-se de prestação de contas ... arrecadados, bem como os gastos eleitorais registrados durante a campanha eleitoral em conta ...

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