desarmamento nuclear
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Anexo VI
... 11-283; ... - A Obrigação Universal de Desarmamento Nuclear, Brasília, MRE/FUNAG, 2017, pp. 41-224; ... - The Universal ...
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Libros del Mismo Autor
... 11-283; ... - A Obrigação Universal de Desarmamento Nuclear, Brasília, MRE/ FUNAG, 2017, pp. 41-224; ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... A terceira pauta consistia na questão nuclear e no debate sobre desarmamento. O governo dos EUA tinha interesse em ...
- Aposta no continuísmo rendeu frutos para a vitória
- Coreia do norte faz parada militar sem exibir mísseis
- Suécia indica em relatório estratégico que vai pedir adesão à Otan
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Reconhecimento italiano de jurisdição compulsória gera divergências
... contra Reino Unido, Índia e Paquistão acerca da corrida e desarmamento nuclear ... A declaração de jurisdição compulsória pode ser ...
- Discurso de Temer também irá abordar alerta contra ultranacionalismo
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A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça
... responsabilidade por ter violado a obrigação de negociar um desarmamento ... por ter violado a obrigação de negociar um desarmamento nuclear ...
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Imprescindibilidade dos princípios constitucionais na interpretação do direito sucessório contemporâneo
... ões relacionadas ao planeta, tais como o meio ambiente, o desarmamento nuclear, o crescimento populacional e os direitos humanos. Pode-se dizer ...
- Sobreviventes dos bombardeios de Hiroshima e Nagasaki tentam reconstruir suas vidas e combatem o armamento nuclear
- ‘Enquanto houver armas nucleares, há o risco de usá-las’
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Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... ões relacionadas ao planeta, tais como o meio ambiente, o desarmamento nuclear, o crescimento populacional e os direitos humanos. Pode-se dizer ...
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História do Brasil
... , afirmou-se pelo universalismo, pela defesa da paz, do desarmamento, pelo princípio de não intervenção, pela autodeterminação dos povos, ... Unidos no sentido de assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Consoante a posição brasileira, haveria notável desequilíbrio ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 1983. Aprova o Texto do Acordo Sobre os Usos Pacificos da Energia Nuclear, Assinado Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica da Colombia, em Bogota, a 12 de Março de 1981.
... CONVENCIDOS da necessidade de impedir a proliferação de armas nucleares através de medidas não-discriminatórias, que possibilitem o desarmamento nuclear geral e completo sob estrito controle internacional; ... TENDO EM CONTA o Acordo Básico de Cooperação Técnica firmado entre ambos os ...
- Coreia do Norte só usará armas nucleares em caso de agressão, diz Kim Jong-un
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DECRETO Nº 7557, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 7.304, de 22 de Setembro de 2010, que Dispõe Sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Relações Exteriores.
... , dos temas afetos a direitos humanos, questões sociais, desarmamento, não proliferação e cooperação nuclear para fins pacíficos, ...
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Tratado de cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia. Reflexões sobre sua criação e extinção
Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do projeto de criação e dos desdobramentos da autarquia Alcântara Cyclone Space (ACS), enquanto uma parceria entre os governos brasileiro e ucraniano para exploração espacial. Tem-se como objeto de análise os antecedentes que motivaram a criação da autarquia binacional, suas delimitações jurídicas e regulamentares e o contexto político no qual a...
... sua infraestrutura e cujo clímax se deu com o acidente nuclear na cidade de Chernobyl, fator crucial para a adoção da política de ... -
'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
... Nuclear e o Desarmamento Nuclear (Ilhas Marshall v. Índia), (Ilhas Marshall v ...
- Michael Douglas receberá a Palma de Ouro Honorária do 76º Festival de Cannes
- Michael Douglas receberá a Palma de Ouro Honorária do 76º Festival de Cannes
- Michael Douglas receberá a Palma de Ouro Honorária do 76º Festival de Cannes
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Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... , como o Direito Internacional Econômico ou o Direito do Desarmamento Nuclear, por exemplo. No Direito Internacional do Meio Ambiente, esse ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ções nacionais, coordenar a formulação da Política Nacional Nuclear e supervisionar sua execução, salvaguardar interesses do Estado, bem ... 1. a Delegação para o Desarmamento e Direitos Humanos, em Genebra; ... 2. a Delegação Permanente junto aos ...
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DECRETO Nº 7561, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 7.304, de 22 de Setembro de 2010, que Dispõe Sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Relações Exteriores.
... , dos temas afetos a direitos humanos, questões sociais, desarmamento e não proliferação, inclusive, nesse contexto, a cooperação nuclear ...