desarmamento nuclear
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DECRETO Nº 1246, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga o Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares Na America Latina e No Caribe (tratado de Tlatelolco), Concluido Na Cidade do Mexico, em 14 de Fevereiro de 1967, e as Resoluções 267 (e-v), de 3 de Julho de 1990, 268 (xii), de 10 de Maio de 1991, e 290 (vii), de 26 de Agosto de 1992, as Tres Adotadas ...
... , como um dos três pontos de um programa coordenado de desarmamento, ?a proibição total do emprego da fabricação de armas nucleares e de ... aumentando o perigo de que chegue a produzir-se uma conflagração nuclear; ... O estabelecimento de zonas militarmente desnuclearizadas está ...
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DEC 8823 de 28/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , dos temas afetos a direitos humanos, questões sociais, desarmamento e não proliferação, inclusive, nesse contexto, a cooperação nuclear ...
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Decreto nº 88.946 de 07/11/1983. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E A APLICAÇÃO DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA.
... de impedir a proliferação de armas nucleares através de medidas não discriminatórias que imponham restrições com vistas a obter o desarmamento" nuclear geral e completo sob estrito controle internacional; ... LEVANDO EM CONTA os objetivos do Tratado para Proscrição das Armas Nucleares na Am\xC3" ...
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DECRETO Nº 92501, DE 26 DE MARÇO DE 1986. Promulga o Acordo de Cooperação Sobre o Uso Pacifico da Energia Nuclear Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Colombia.
... Convencidos da necessidade de impedir a proliferação de armas nucleares através de medidas não-discriminatórias, que possibilitem o desarmamento nuclear geral e completo sob estrito controle internacional; ... Tendo em conta o Acordo Básico de Cooperação Técnica firmado entre ambos os ...
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Acórdão Nº 0001881-74.2021.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... DESCRITO NO ARTIGO 12, DO ESTATUTO DO ... DESARMAMENTO – EVENTUAL CORREÇÃO DA ... CAPITULAÇÃO JURÍDICA QUE ACARRETARIA ... DE MERA CONDUTA E PERIGO ABSTRATO - A MERA ... PRÁTICA DO VERBO NUCLEAR DO TIPO É SUFICIENTE PARA ... A CONFIGURAÇÃO DO DELITO – POSSE ...
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Rússia e Coreia do Norte defendem cooperação mais estreita para 'fortalecer segurança e defesa'
... veta novas sanes contra a Coreia do Norte devido ao seu programa nuclear e repetidos lanamentos de msseis ... Em resposta s declaraes, os Estados ... ", fechando as portas para uma eventual negociao sobre desarmamento. No incio deste ano, o lder norte-coreano ordenou que os exerccios ...
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Coreia do Norte anuncia reativação de instalações nucleares
... do Partido dos Trabalhadores que o país iria reforçar a energia nuclear e desenvolver a economia ... "A Coreia do Norte vai reconstruir e ... fechado em 2007 como parte de negociações internacionais de desarmamento nuclear, que desde então estão paralisadas. Estima-se que Pyongyang ...
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Coreia do Norte anuncia reativação de instalações nucleares
... do Partido dos Trabalhadores que o país iria reforçar a energia nuclear e desenvolver a economia ... "A Coreia do Norte vai reconstruir e ... fechado em 2007 como parte de negociações internacionais de desarmamento nuclear, que desde então estão paralisadas. Estima-se que Pyongyang ...
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Coreia do Norte pede que Panamá libere navio com armas cubanas
... armas (só podendo comprar armas leves) após o último teste nuclear de 12 de fevereiro ... Em um comunicado divulgado na noite de ... "Cuba está comprometida com o desarmamento pacífico, incluindo o desarmamento nuclear, e o respeito pelas leis ...
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Coreia do Norte anuncia novo 'submarino tático de ataque nuclear'
... Em 2022, Pyongyang declarou que seu status de potncia nuclear "irreversvel", fechando as portas para uma eventual negociao sobre desarmamento ... No incio deste ano, o lder norte-coreano ordenou que exerccios militares fossem intensificados para preparar o pas para uma "guerra real", logo ...
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Conheça o novo 'submarino tático de ataque nuclear' anunciado pela Coreia do Norte; fotos
... Em 2022, Pyongyang declarou que seu status de potncia nuclear "irreversvel", fechando as portas para uma eventual negociao sobre desarmamento ... No incio deste ano, o lder norte-coreano ordenou que exerccios militares fossem intensificados para preparar o pas para uma "guerra real", logo ...
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Conheça o novo 'submarino tático de ataque nuclear' anunciado pela Coreia do Norte; fotos
... Em 2022, Pyongyang declarou que seu status de potncia nuclear "irreversvel", fechando as portas para uma eventual negociao sobre desarmamento ... No incio deste ano, o lder norte-coreano ordenou que exerccios militares fossem intensificados para preparar o pas para uma "guerra real", logo ...
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Conheça o novo 'submarino tático de ataque nuclear' anunciado pela Coreia do Norte; fotos
... Em 2022, Pyongyang declarou que seu status de potncia nuclear "irreversvel", fechando as portas para uma eventual negociao sobre desarmamento ... No incio deste ano, o lder norte-coreano ordenou que exerccios militares fossem intensificados para preparar o pas para uma "guerra real", logo ...
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Coreia do Norte anuncia reativação de instalações nucleares
... nucleares: uma usina de enriquecimento de urânio e um reator nuclear, que pode transformar combustível em plutônio. Sua reativação garante ... fechado em 2007 como parte de negociações internacionais de desarmamento nuclear, que desde então estão paralisadas. Estima-se que Pyongyang ...
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Irã insiste em urânio enriquecido a 20%
... , que j sugerira estar preparada para cessar a produo do material nuclear ... Abbasi tambm anunciou que o Ir iniciar a construo de duas novas ... Os enviados iranianos tambm reivindicavam o desarmamento nuclear e, entre outras condies, a cooperao na luta contra piratas na ...
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Coreia do Norte anuncia reativação de instalações nucleares
... do Partido dos Trabalhadores que o país iria reforçar a energia nuclear e desenvolver a economia ... "A Coreia do Norte vai reconstruir e ... fechado em 2007 como parte de negociações internacionais de desarmamento nuclear, que desde então estão paralisadas. Estima-se que Pyongyang ...
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Coreia do Norte anuncia reativação de instalações nucleares
... do Partido dos Trabalhadores que o país iria reforçar a energia nuclear e desenvolver a economia ... "A Coreia do Norte vai reconstruir e ... fechado em 2007 como parte de negociações internacionais de desarmamento nuclear, que desde então estão paralisadas. Estima-se que Pyongyang ...
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Das cinzas de hiroshima e nagasaki ao debate nuclear no mundo atual
... - Apesar de sua importância, o TNP dá tratamento assimétrico aos países. O artigo que fala do desarmamento para Estados possuidores de arsenal nuclear tem uma linguagem vaga, superficial e bem mais branda. É condescendente com quem tem armas e rigoroso ...
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Dilma quer inspeção em arsenais
... Dilma Rousseff pregou ontem, em reunio na ONU sobre Segurana Nuclear, a aposentadoria das armas nucleares no futuro e defendeu que haja ... A ONU deve se preocupar com isso. O desarmamento nuclear fundamental para a segurana, pilar do Tratado de No Proliferao, ...
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Dilma quer inspeção em arsenais
... discursa no encontro de alto nvel das Naes Unidas sobre Segurana Nuclear: presena dela foi pedida pelo secretrio-geral Ban Ki-moon ... A ONU deve se preocupar com isso. O desarmamento nuclear fundamental para a segurana, pilar do Tratado de No Proliferao, ...
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Republicanos minam acordo nuclear
... Uma das principais bandeiras de seu governo, o desarmamento nuclear no mundo, corre o risco de sofrer um srio revs diante da recusa dos republicanos de votar a ratificao do acordo bilateral de controle de ...
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Acórdão nº 50033099620198210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 02-03-2023
... Destarte, consumado o verbo nuclear transportar presente no tipo penal e na exordial acusatória, não há ... o verbo nuclear do tipo penal do artigo 14 do Estatuto do Desarmamento" ... Destarte, não merece guarida a pretensão defensiva de desclassifica\xC3" ...
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Depois de Obama, Dilma negociará com China
... Mundial do Comrcio (OMC), guerra cambial, direitos humanos e desarmamento nuclear ... - Tudo muito incerto. Ela d entrevistas sobre direitos ...
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Independência nacional
... ínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos ... 527 A ameaça da proliferação nuclear e da corrida armamentista no auge da Guerra Fria levou a diplomacia ...
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Doutrina Antibomba
... queima de estoque nuclear ... Um dos movimentos mais fortes pelo desarmamento foi feito por Chuck ...