desastre aereo
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Gabinete do ministro Alexandre de Moraes reduz acervo em 89%
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... a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, vítima de um desastre aéreo em Paraty (RJ), em janeiro daquele ano ... Nesses cinco anos de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... adequação das forças armadas, segurança e controle do tráfego aéreo; ... IV - Agricultura: ações de apoio à sanidade animal e vegetal e ... comprovadamente afetados, desde a notificação preliminar do desastre, enquanto os danos decorrentes subsistirem, não podendo ultrapassar 180 ...
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Bellwether trials à brasileira? Estatísticas, danos em massa, definição por amostragem de categorias indenizatórias e o art. 69, §2º, VI, DO CPC
Este trabalho tem o objetivo de demonstrar como, no sistema processual brasileiro, seria possível se valer da previsão normativa do art. 69, §2º, VI, do Código de Processo Civil para, a partir de inferências estatísticas, viabilizar uma otimização da quantificação dos danos sofridos por vítimas de eventos danosos que provoquem lesões repetitivas em dimensões fáticas variadas. O trabalho...
... , oriundas de uma mesma circunstância fática (como, v.g., um desastre ambiental ou aéreo, o uso de um fármaco defeituoso, a exposição a uma ... -
Gilmar Mendes mantém decisão que nega mudança de pena para pilotos do Legacy
STF mantém decisão que nega mudança de pena a pilotos do Legacy
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A outra Marília Mendonça: post com homenagem de homônima viraliza
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... Bahia, estava com a artista e as outras três vítimas fatais do desastre aéreo da última sexta-feira, 5. Bahia e diversos outros membros da banda ...
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