Desastre de Origem Humana
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Decisão monocrática Nº 1456106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... expressamente abordada pelo Tribunal de origem. Está configurado, portanto, o requisito do ... humana, suas relações familiares e de amizade ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ainda, durante o ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... ser considerada condicionante à dignidade humana a eficiência econômica, sem a qual as ... as atividades econômicas, o que daria origem a outros riscos não previstos originalmente. Em ... a precaução tomada em relação a um desastre ambiental. Por exemplo, proibir em sede liminar a ... -
A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental: Uma Abordagem frente à Jurisprudência do STF e ao Senso de Impunidade
O presente trabalho faz um estudo da responsabilização da pessoa jurídica por dano ambiental, priorizando o seu aspecto penal. Para tal análise, faz-se relevante o exame de como o meio ambiente é tratado em meio constitucional e como a doutrina, uma das fontes do direito ambiental conceitua seus princípios. Posteriormente a essa pesquisa inicial é fundamental verificar como a decisão do Supremo...
... , criou classificações deste, dando origem aos aspectos natural, cultural, artificial e do ... artificial decorre da construção humana, que proporciona aos seus habitantes as ... O desastre ambiental ocorrido em Mariana, cidade histórica ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do ... que produziu a cultura humana em sua origem", no nível genético. O autor explica que a refer\xC3" ... Essa é a causa real de todo desastre ambiental. Estamos extinguindo a vida, porque ... -
Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
... área e, por onde passou, trouxe sérios danos à saúde, à vida humana, ao meio ambiente, ao desenvolvimento socioeconômico e aos patrimônios ... comprometidas de forma que, dificilmente retornem a sua origem ... No âmbito do processo complexo que se iniciou após o momento ... -
A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
O presente artigo tem por objetivo analisar a restrita proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a qual é limitada a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance da jurisprudência ambiental da Corte para abranger a proteção ambiental urbana. Embora haja no sistema interamericano normas que reconhecem o direito ao meio...
... , são fatores fundamentais de dignidade humana. No caso do direito ao meio ambiente, que será ... parte dos problemas ambientais globais tem origem nas cidades ou nos seus modos de vida, ... O desastre de Mariana deu-se em virtude do rompimento da ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... o ramo Proteção internacional da pessoa humana 4 , que compreende, por sua vez, também o ... do bloco de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente ... se tornou possível e desejável face ao desastre humanitário que foi a guerra da Iugoslávia, ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... for feito, altamente prejudicial à saúde humana e às mais diversas espécies vivas que habitam ... ção de poluições e perturbações na origem e não apenas combater posteriormente os seus ... , como a poluição de um rio ou um desastre nuclear, por exemplo. Porém, Sirvinskas salienta ... -
Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... e canções) e sou ancestralidade (origem de povos). Sendo tudo isto, sou sujeito de ... tóxicas, y la afectación en la salud humana de las poblaciones, consecuencia de las ... ção, que gerou sede e fome com o maior desastre ambiental da história do Brasil? ... RBDA, ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... , afetando aspecto fundamental da dignidade humana, não for razoável, ponderados os interesses ... Acórdão Do Tribunal De Origem Que, À Luz Das Provas Dos Autos, Concluiu Pela ... com danos exclusivamente materiais, e um desastre de grandes proporções, com feridos graves e ...
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Decisão monocrática Nº 1351419 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, mostrando-se incontroversa a verossimilhança ... Do mérito. Tratou-se, na origem, de ação civil pública deflagrada pelo ... poderá gerar uma situação de completo desastre em uma comunidade onde vivem pessoas de baixa ...
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Contemporâneos do futuro: Raúl Antelo e Maria Gabriela Llansol, gestos que destotalizam
Este artigo propõe uma conversa entre as ideias heterogêneas desenvolvidas pelo crítico cultural Raúl Antelo e o trabalho incomum da escritora Maria Gabriela Llansol, em suas respectivas articulações com noções de “Tempo” e “História”, “Passado” e “Futuro”, mas, sobretudo, evidencia a potência do contemporâneo que há em seus gestos, que apresentam a crítica e o texto como um “lugar do político”....
... montagem dos fragmentos do “mundo pós-desastre” no exercício crítico e criativo, e à ideia ... origem), mas uma filologia da arkhé , isto é, da ... não aceitaram que a espécie humana se fundasse “na posse de uns sobre os ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... A palavra prisão é de origem latina ... prensione , que signifi ca ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ... térmico adequados à existência humana. § 4 o O preso especial não será ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... que vão beneficiar diretamente a vida humana ... Palavras-chave: desastres; ... Essas áreas tinham sua origem nos antigos territórios nacionais, a ... o caminho percorrido pelo rio Salado no desastre de 2003, com uma grande inundação que deixou ... -
Capítulo V
... humano, pois da natureza depende a vida humana. Celso Fiorillo resumiu com maestria este ... , lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do ... ção para possíveis ocorrências de desastre no futuro. 105 Melo Neto apresenta, nos QUADROS 1 ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... : a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado ... fato lesivo ao meio ambiente pode dar origem às sanções penais, administrativas, ... de saber que posso sair de casa e um desastre acontecer, de ser atropelado, de um fio cair na ...
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A Identificação pelo DNA em Desastres em Massa
... antropométricos para identificação humana, sua aplicação nem sempre possibilita a ... pois os resultados dependem diretamente da origem da amostra estudada. Esses métodos, por serem ... de identificação humana em vítimas de desastre de massa. Além do que, é um método ...
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Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG
O desastre em Mariana/MG é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com 19 (dezenove) vítimas fatais, centenas de animais mortos e uma mudança drástica na vida dos que foram atingidos direta e indiretamente pela lama contaminada, sem contar os incalculáveis impactos ambientais sobre a fauna e a flora. Considerando que a efetivação dos direitos das comunidades é imprescindível até mesmo...
... RESUMO: O desastre em Mariana/MG é considerado o maior desastre ... para a sua produção gerando, tanto na origem dos produtos, quanto no seu final, um verdadeiro ... diretamente na qualidade de vida humana e na manutenção da vida em todas as suas ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... da solidariedade e da dignidade da pessoa humana - suas projeções individual e coletiva, sendo ... Resta, pois, claro, que qualquer desastre ou acidente ambiental pode resultar em dano moral ... fundamento legal constitucional, dano de origem extrapatrimonial e art. 5 o , V e X, porém todos ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... a perigo a saúde ou ofendam a dignidade humana ... Parágrafo único ... Salvo o disposto no ... referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de ... êndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Uma sociedade humana que havia deixado de se preocupar com o ... muito tempo para a era do “Grande Desastre” terminar, mas o homem voltou ao seu ponto de ... de equivalência de garantias tem origem" em um contexto, generalizado até pouco tempo atr\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1447045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... íntese, que diversamente do consignado na origem, o ingresso no domicílio do réu foi ... humana, suas relações familiares e de amizade ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, ainda, durante o ...
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Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o...
... e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o modo de vida adotado, inclusive ... premissa metodológica necessária: delimitação conceitual de desastre e a sociedade de riscos ... A forma continuada de crescimento e de ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... com a falta de condições mínimas de existência em seu país de origem, e ao vir para o Brasil em busca de melhores condições de vida, ... Esse desastre veio apenas para aumentar os danos que existiam no país, pois o Haiti já ...
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As nações unidas
... Como dito alhures, a dignidade da pessoa humana é o epicentro dos direitos humanos ... Em ... ão, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou ... o ilegalmente, también en los casos de desastre ...