Desastre de Origem Humana
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Direitos fundamentais
..., salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...(d) a dignidade da pessoa humana e a prestação de serviço público. ... 160. "A", canadense de origem", naturaliza-se brasileiro e passa a residir em pa\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023650-41.2020.4.04.0000), 05-06-2020
...origem, bem como às importâncias excedentes a 50 ...ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [..], fraquezas da natureza humana e [..] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044403-19.2020.4.04.0000), 18-09-2020
...origem, bem como às importâncias excedentes a 50 ...ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [..], fraquezas da natureza humana e [..] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
..., determinando a integral emancipação humana. . Tanto os socialistas quanto os conservadores ... (provisoriamente) sacrificada – seria a origem de uma mutação genética nesse campo, a qual ...O desastre" da Primeira Guerra Mundial, na ausência do qual \xC3"... -
Decisão monocrática Nº 1342077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
..., salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ... verossimilhança do fato delituoso que deu origem a sua detenção –, exige-se a indicação, por ...humana, suas relações familiares e de amizade ...
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As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
O grande aumento dos fluxos migratórios no cenário internacional gera grandes repercussões tanto no direito das gentes, quanto no direito interno dos Estados nacionais. Diante desse cenário, o Estado brasileiro, em conformidade com os princípios de dignidade da pessoa humana e de prevalência dos direitos humanos, edita a nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), a qual representa um novo...
... com os princípios de dignidade da pessoa humana e de prevalência dos direitos humanos, edita a ... de pessoas deslocadas de seus países de origem tem aumentado significativamente nas últimas ..., calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos ... -
O processo de institucionalização da política nacional de proteção e defesa civil: novos horizontes para as políticas públicas em gestão de risco de desastre no Brasil
... Sendo também “a condição humana ou processo resultante de fatores físicos e sociais, econômicos e ... de um evento natural, e igualmente existem os riscos que têm como origem a conduta humana. . A verdade é que nem sempre se faz possível ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
...Funda-se aí a origem da responsabilidade extracontratual 13 . Por essa ..., que, segundo os cálculos da experiência humana e às leis da probabilidade, seria existente a ... ligeiramente ferida venha a morrer num desastre da ambulância que a conduza ao hospital. Há ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
...Essa sociedade tem uma origem bastante remota, que precisa ser pontuada para ... era informacional, como se a experiência humana se desse em espiral, a passar pelas mesmas ...ógica é esta: se a destruição e o desastre forem antecipados, isso pode gerar uma pressão ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 163 SEGURANÇA DE BARRAGENS, REVOGA A RESOLUÇÃO N 992017
...acidente ou desastre, levando-se em conta as características ...- Desastre: resultado de evento adverso, de origem natural. ou induzido pela ação humana, sobre ...
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Dos Atos Processuais
..., e o ato jurídico decorre da vontade humana. Os atos processuais são praticados pelas partes ..., salvo em caso de fiagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ..., para determinar o retorno dos autos à Origem e reabertura da instrução processual de seu ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
...São masmorras e decepam a alma humana. É trágico, desumano, sujo, perigoso, triste. ... interpôs recurso especial, negado na origem, razão pela qual manejou o agravo em recurso ..., pois um pequeno equívoco pode levar ao desastre da injustiça na vida de alguém. . A prisão em ...
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Reserva Legal e Tipicidade
...Desde o início da vida social humana, no entanto, atos antissociais já eram ... a tricotomia em que encontram supedâneo a origem e a criação das leis: fato, valor e norma. O ...Se certa pessoa cria o perigo de desastre rodoviário ao transmitir falso aviso ao ...
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Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
..., ou ainda, inerentes à condição humana em conformações invariáveis. . Aspirando à ... 1 2 3 4 5 . É uma conduta que tem origem nas relações humanas. . 2,2 6,7 8,9 35,6 46,7 .... 38,6 22,7 22,7 9,1 6,8 . É um desastre humanitário permanente que ofusca o direito à ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... nas mais diversas áreas de interação humana. . No século XX, o Direito continuou ... da sociedade (“sociogênese”) e a origem e evolução de estruturas da personalidade ... desalojadas de suas casas por causa de desastre ambiental. Há, também, cenas cotidianas que ... -
Migração internacional forçada por perseguições, conflitos e desastres: em busca do destino 'dignidade'
... ideais de dignidade e liberdade da pessoa humana possuem íntima relação com o Estado ... são forçados a abandonar seu país de origem em busca de um Estado que assegure a ..., de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos ...
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Dos crimes contra a pessoa
... das condições iguais de dignidade humana que impeçam o exercício livre e igual das ... a decisão proferida pelo Tribunal de origem encontra-se em harmonia com a jurisprudência ... ("em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro") só a "deter-minação ...
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Capítulo V
... humano, pois da natureza depende a vida humana. Celso Fiorillo resumiu com maestria este ..., lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do ...ção para possíveis ocorrências de desastre no futuro. 105 Melo Neto apresenta, nos QUADROS 1 ...
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Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
...ção para a sobrevivência da espécie humana. Palavras-Chave: Educação ambiental. ... de Platão e Aristóteles, terá origem a filosofia e, com ela, um estilo de vida que o ... apenas por si e para si pode ocorrer um desastre para todo mundo. Isso foi absolutamente ... -
Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG)/Botocudos, affected people and extractivism: essay on the strange order of the capital territorializaton at Barra Longa's territories.
... a sua situação pós-desastre" jÃ\u0083¡ se tornado objeto da atuaÃ\u0083§Ã\u0083Â\xC2"... em "seu horrÃÂvel apetite pela carne humana" (MAWE, 1815, p 179, tradução ...--nome genérico de grupos de origem Jê atribuÃÂdo por Tupis do litoral ...
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Benefícios previdenciários
... quando o benefício que lhe deu origem for reajustado;. c) cessará com a morte do ...ção da Pobreza, Dignidade da Pessoa Humana, o princípio da Aplicação Social das Leis, ... segurado em conseqüência de acidente, desastre...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... jusnaturalista por sua mera condição humana de direitos não positivados. Quanto aos direitos ... da harmonia transcendente do universo, com origem na lei divina, e entrelaçada a vida humana pela ...A colheita em 1846 foi um desastre, trazendo a fome no campo, e na cidade o ...
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Ação Típica
...atuação e vontade direcionada. A vida humana - na sua totalidade - se desenvolve mediante ... tem existência própria e é o ponto de origem de todas as manifestações corporais, pois o ...252, CP), perigo de desastre ferroviário (art. 260, CP), curandeirismo (art. ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... base no princípio da digni-dade da pessoa humana do trabalhador, hodiernamente o Supremo Tribunal ...“Logo, manter a decisão de origem seria desobedecer ao comando contido na ADI n. ... agente que, em ocasião de incêndio ou desastre, invade domicílio alheio para salvar as pessoas ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
...: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado ... fato lesivo ao meio ambiente pode dar origem às sanções penais, administrativas, ... de saber que posso sair de casa e um desastre acontecer, de ser atropelado, de um fio cair na ...