Desastre de Origem Humana
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Microbem ambiental e a prescrição da responsabilidade civil ambiental
Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma sociedade pode ser vitimada, pois são especialmente gravosos à sadia qualidade de vida. Por corolário, incumbe ao Direito estimular formas de evita-lo e sancionar o degradador. Este texto objetiva demonstrar que o estudo da Prescrição tem um importante desiderato na proteção ambiental. O resultado obtido foi que não se pode tratar da mesma forma a...
... Civil, vez que concomitantemente tem por origem o Princípio da Segurança Jurídica, ... não se restringindo a dignidade da pessoa humana e o bem social, toda essa interpretação traz a ... desastre ambiental (KOKKE, 2018) ... SCIENTIA IURIS, ... -
Simulado Delegado MG
... , impõe-se que seja utilizada a norma de origem internacional, haja vista que, após o ... e a noção moderna de dignidade humana são tão profundas quanto paradoxais. A ... de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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As nuances da responsabilidade civil do estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a (im)possibilidade de responsabilização do Estado pelos danos sofridos pelos administrados, provocados por fenômenos naturais. Em decorrência da responsabilidade civil objetiva adotada pela Constituição da República no que tange à atuação estatal e ao meio ambiente, adotou-se como hipótese a possibilidade do Estado ser responsável...
... ível para a concretização da dignidade humana, e, consequentemente, o gozo de ... Rev ... rigorosamente afetados em cenários de desastre natural e o intercâmbio de informações ... São produzidos por fatores de origem externa que atuam independentemente da ação ... -
Elementos da análise institucional
... importância: “A incapacidade de a lei humana se conformar a esses princípios da razão ... 142. É um termo que em sua origem teve um caráter de protesto em face da ... minimizar as perdas, tentando evitar o desastre, é coerente”. 176 O motivo encontra-se no fato ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... enquanto atividade primordial da espécie humana ... Palavras chave: Crise européia ... pode desprezar -, pois pode levar … ao desastre social! ... Esta lógica foi levada ao ... de regulamentação coletiva de origem" administrativa. Mas este desvio à regra da filia\xC3" ... -
Dos crimes contra a pessoa
... O suicídio é a extinção da vida humana praticada pelo próprio titular da vida em ... a raça, cor, etnia, religião, origem, ou condição de pessoa idosa ou portadora de ... prestar socorro a alguém ou em caso de desastre (estado de necessidade) – Durante o dia, por ...
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Direitos Humanos
... , impõe-se que seja utilizada a norma de origem internacional, haja vista que, após o ... (C) expressões da liberdade humana em face do Poder. (D) objetivos políticos ... (C) Em caso de flagrante delito ou desastre, a casa perde a inviolabilidade ... (D) Para ...
- Legislação Complementar
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... de forma a emular a inteligência humana. Trata-se de inovação incrivelmente vantajosa ... “a expressão inglesa big data tem sua origem atribuída a John Mashey, que, desde a década de ... Como política de Estado, ela é um desastre”, pois não apresenta “nenhuma meta, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022636-22.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... constou na decisão agravada (ev4 na origem): [ ... ] II. Do pedido de liminar Em que pese ... ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [ ... ], fraquezas da natureza humana e [ ... ] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ...
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Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
... ção para a sobrevivência da espécie humana. Palavras-Chave: Educação ambiental ... de Platão e Aristóteles, terá origem a filosofia e, com ela, um estilo de vida que o ... apenas por si e para si pode ocorrer um desastre para todo mundo. Isso foi absolutamente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016146-81.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [ ... ], fraquezas da natureza humana e [ ... ] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ... Julgado o feito na origem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015168-07.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [ ... ], fraquezas da natureza humana e [ ... ] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ... Julgado o feito na origem ...
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Exercício de algumas profissões
... em determinado campo da atividade humana. Afinal, é o conhecimento que faz a diferença ... , o que, data venia , estava errado na origem, e o dispositivo poderia sugerir obrigatoriedade ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... o ser humano há de sobreviver e a raça humana há de prosseguir. O viver em paz, o sobreviver ... , essa liberdade é o seu próprio desastre, quando a atividade comercial ou profissional tem ... contribuições dos candidatos dessa origem política darão maior respaldo às decisões da ...
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Direito Tributário
... – 2019.2) A União, diante de grave desastre natural que atingiu todos os estados da Região ... ípio constitucional da dignidade da pessoa humana ... (D) deve ser acolhida, por se aplicar ... outro crédito, à exceção dos de origem trabalhista e de outros em processo de falência ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... historicamente, confunde-se com a própria origem das leis gerais de proteção de dados pessoais ... , criando novas ameaças à personalidade humana até então impensáveis, o que demandaria uma ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... ém ao fundamento da dignidade da pessoa humana ... A pesquisa busca analisar a ADPF 828-DF ... origem 23 , ... sendo necessário, para tanto, a ... opção para situações de crise e de desastre, que ... 20 Id. 2018, p. 333-369 ... 21 A ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... , na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre ... poderosas e podem facilmente resultar em desastre. A democracia pode ser desastrosa, tanto para o ... pela qual o povo participa do poder da origem as seguintes modalidades de democracia: ... -
Corrupção e desigualdade
... O minotauro global: a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da economia global ... melhoradas ou haveria uma nova elite super-humana?” 282 ... Uma crescente ... a companhia petroleira Shell provocou um desastre natural na ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... resistência social a cenários de desastre e de regimes políticos de exceção, nos quais o ... As sociedades de origem" colonial como o Brasil descrevem um lugar onde a \xE2" ... presumir ofensa à cidadania, à dignidade humana e ao Estado democrático de direito, por serem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023117-82.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... origem, bem como às importâncias excedentes a 50 ... ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [ ... ], fraquezas da natureza humana e [ ... ] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044508-93.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... origem, bem como às importâncias excedentes a 50 ... ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [ ... ], fraquezas da natureza humana e [ ... ] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044503-71.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... origem, bem como às importâncias excedentes a 50 ... ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [ ... ], fraquezas da natureza humana e [ ... ] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023138-58.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... origem, bem como às importâncias excedentes a 50 ... ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [ ... ], fraquezas da natureza humana e [ ... ] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ...