Desastre de Origem Humana
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023138-58.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... origem, bem como às importâncias excedentes a 50 ... ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [ ... ], fraquezas da natureza humana e [ ... ] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023671-17.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... origem, bem como às importâncias excedentes a 50 ... ção livre: "A concepção comum de desastre atenta para eventos que são repentinos, ... da natureza, [ ... ], fraquezas da natureza humana e [ ... ] efeitos colaterais da tecnologia [Farber ...
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Atos administrativos, Instrução Normativa SEMA-FEPAM Nº 02, de 11 de setembro de 2023. Estabelecer normas e procedim
... os danos gerados por eventos extremos de origem hidrológica, meteorológica, climatológica, ... rebanhos e a população humana ... Art. 11º - Esta Instrução Normativa ...
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Atos administrativos, Instrução Normativa Conjunta SEMA-FEPAM Nº 02, de 11 de setembro de 2023. Estabelecer normas e
... os danos gerados por eventos extremos de origem hidrológica, meteorológica, climatológica, ... rebanhos e a população humana ... Art. 11 - Esta Instrução Normativa ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... a necessidade de preservação da vida humana em escala global, com uma distribuição mais ... A Pandemia Covid19 e a origem do conflito Estados Unidos x China ... A ... por covid-19, tende-se a atribuir o desastre ao presidente Donald Trump e à forma ... -
As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... sabido que o propósito de doações dessa origem, quando volumosas, é enlaçar os candidatos que ... E o desastre em longo prazo sempre é maior. Considerando a ... públicas, da sacralidade da vida humana, enfim, das exatas noções do certo e do errado, ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... ção essa espécie de subordinação humana era prática ostensiva, comum e usual. Inclusive ... pela raça, cor, etnia, religião ou origem da vítima (art. 149, § 2º, n. I, CP). A ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... similitude com o Direito do país de origem de Ana ... Considerando o caso narrado, ... a Declaração, a condição de pessoa humana é requisito único e exclusivo para ser titular ... (flagrante delito, prestar socorro, desastre ou ordem judicial cumprida durante o dia – art ...
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Dos crimes contra a pessoa
... das condições iguais de dignidade humana que impeçam o exercício livre e igual das ... a decisão proferida pelo Tribunal de origem encontra-se em harmonia com a jurisprudência ... ("em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro") só a "deter-minação ...
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Dos princípios fundamentais
... humana; ... IV — os valores sociais do trabalho e da ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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Preâmbulo
... humana; ... IV — os valores sociais do trabalho e da ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10426-90.2020.5.15.0046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. FGTS. LEVANTAMENTO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE. PANDEMIA. COVID-19. CALAMIDADE PÚBLICA. LEI 8.036/90. MP 946/2020. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA CARACTERIZADA. 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de
... , cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural", ... conforme dispõe o inciso ... decisão de Origem ... Pontuo que a inconstitucionalidade ... à dignidade da pessoa humana. Eventual vulneração a tal dispositivo, se ... -
Direitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morte
O presente estudo tem como objetivo verificar a natureza dos direitos sociais, bem como analisar os fundamentos e os limites constitucionais para a sua modificação. A partir desses parâmetros, são examinadas as recentes mudanças legislativas na disciplina legal do benefício previdenciário da pensão por morte
... das garantias fundamentais da pessoa humana, prevê como direitos sociais, entre outros, o ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras ... desastre ou catástrofe, os seus dependentes fazem jus à ... -
Acórdão Nº 0020247-96.2020.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
EMENTA LIBERAÇÃO DO FGTS. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. PANDEMIA DO SARS-COV-2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DESASTRE NATURAL DE ORIGEM BIOLÓGICA. A Justiça do Trabaho é competente para apreciar e julgar ações nas quais o trabalhador, em jurisdição voluntária, postula a liberação do FGTS da sua conta vinculada face à necessidade pessoal cuja urgência justifique a medida, ainda que no polo passivo
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DESASTRE NATURAL DE ORIGEM BIOLÓGICA. A Justiça do ... CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A quaestio ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... , e difundiu o modelo de uma libertação humana guiada pelos ditames da razão e da reflexão ... Afonso da Silva: “ôntico é adjetivo de origem" grega que se refere à estrutura do ser. Convenç\xC3" ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... Todavia, embora a Corte de origem tenha decidido na esteira da jurisprudência ... social do trabalho, dignidade da pessoa humana", bem estar familiar. O ... Judiciário h\xC3" ... que ele, irmão da empregada vítima do desastre ... da barragem de Brumadinho/MG, fazia ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ém, um contrato de venda porque a energia humana, o trabalho, não se separa do trabalhador. Não ... do regulamento da empresa que não dão origem a direitos ou vantagens para os empregados podem ... anos; necessidade pessoal decorrente de desastre natural; aquisição de órtese ou prótese por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000482-33.2020.5.06.0008), 22-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LIBERAÇÃO DOS RECURSOS INTEGRAIS DO FGTS EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID 19. IMPOSSIBILIDADE. É inviável o saque dos recursos integrais contidos na conta vinculada do FGTS ao trabalhador, em razão do estado de pandemia mundial causado pelo COVID 19. Pretensão em desacordo com as disposições contidas na Lei nº 8.036/90, Decreto 5.113/2004 e Medida Provisória 946/202
... , cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural ... § 1o Para os fins da ... considerada como um desastre natural de origem biológica, nem o legislador ordinário, nem o ... constitucional da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III, da CF/88) ... Por ... -
Direitos do Migrante
... ça, cor, religião, cultura, linhagem ou origem nacional ou étnica ... Artigo 8 ... 1. Os ... , de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos ... respeito da dignidade inerente à pessoa humana e à sua identidade cultural. 2. Os ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... origem a novos riscos. No entanto, muitos dos riscos ... se refere à utilização de mão-de-obra humana – ou à sua falta – no processo produtivo. De ... ção do país e, no plano político, um desastre do ponto de vista da governabilidade”. E seguem ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... do capital que está na sua própria origem, na lei geral da acumulação capitalista ... , segundo o dossiê Cronologia de um desastre anunciado , elaborado pela Associação Nacional ... incide no conjunto de dimensões da vida humana, compromete a relação homem-ambiente, ... -
Exercício de algumas profissões
... apresentação de certificado da escola de origem (art. 29) ... Finalmente dispõe o art. 30 que ... químicos, altamente nocivos à saúde humana se utilizados sem as cautelas recomendadas ... , salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das ... íticas ou de qualquer outra índole, na origem nacional ou social, na posição econômica ou o ... a educação básica brasileira é um desastre, está falida e no fundo do poço. 22 Sete em ...
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Teoria da corrupção
... distinto, contudo, é um conceito que tem origem na competência. Em vista disso, a sociologia ... , portanto, representa uma necessidade humana. Contudo, como bem afirmou o cientista político ... e imediata da sociedade, criada por um desastre da natureza ... Da mesma forma que é ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... ção, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre ... , de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos ... humana se mover). Podemos classificar essas condições ...