descargas
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Em vigor
Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
... ARTIGO 2 ... So atividades da movimentao de mercadorias em geral: ... I - cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomodao, reordenamento, reparao da ...
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Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... VI - lastreamento de tanques de carga; ... VII - transferncias de guas de lastro sujo para o meio aqutico; ... VIII - descargas nas guas, em geral ... ARTIGO 12 ... Todo navio que transportar substncia nociva ou perigosa de forma fracionada, conforme estabelecido ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... sairá da prisão com uniforme comum e sem insígnias, e terá os olhos vendados, salvo se o recusar, no momento em que tiver de receber as descargas ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... 1. cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomodação, reordenamento, ...
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Para reduzir gastos, Bombeiros do Rio sugerem diminuir uso de descargas e incentivam banhos curtos
O governador Cláudio Castro (PL) determinou que os órgãos de administração direta e indireta apresentem um plano na redução de 20% de todos os contratos. A decisão foi tomada diante da previsão de déficit de R$ 8,5 bilhões no caixa este ano — e de "i...
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Las Descargas Ilegales y las Plataformas P2P
“Su carácter gratuito, tanto en la descarga del software como en su uso, crea un innegable daño en los derechos de autor de los creadores de esas obras objeto de tráfico”. “Analizando los distintos tipos de archivos, cabe comentar que es fácil reconocer entre, por ejemplo, los videojuegos y las canciones más pirateadas, la coincidencia con aquellos que figuran en las listas de los más vendidos”.
@Introducción La sociedad actual no conoce fronteras ni límites, ignora barreras temporales y físicas, y se mueve a tal velocidad que lo que ahora es actualidad, dentro de tan solo minutos pasará a ser "pasado", todo queda obsoleto a un ritmo... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil com jurisdição sobre o último porto de descarga, considerando-se todas as descargas efetuadas ... SEÇÃO IV. Da responsabilidade fiscal pelo extravio ... #Redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 2013 ... ARTIGO ...
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Ciclone: Defesa Civil do RS alerta para chuva forte, rajadas de ventos e descargas elétricas; entenda
Em meio a formação de um novo ciclone extratropical, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul alertou na noite de terça-feira para a possibilidade chuva forte, rajadas de vento e descargas elétricas em boa parte do estado ao longo desta quarta-feira. O ci...
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Cargas e descargas de caminhão não geram horas extras, decide TST
Cargas e descargas de caminhão não geram horas extras, decide TST
Carregar e descarregar caminhão não deve ser computado na jornada de trabalho para a apuração de serviço extraordinário, valendo apenas como tempo de espera. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na reclamação, aj... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 1. cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomodação, reordenamento, ...
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Cristo é atingido por raio; número de descargas elétricas sobe 33% no estado
medo que vem do céuUm raio cai duas vezes no mesmo lugar? A resposta é sim! E o exemplo usado pelos especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é o do Cristo Redentor, monumento que chega a ser atingido por até seis raios por an...
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Descargas elétricas e alagamentos: Sudeste tem alertas de chuvas intensas para esta quinta-feira; veja a previsão
O Brasil vai enfrentar precipitações fortes nesta quinta-feira, principalmente no Sudeste, de acordo com o Instituo Nacional de Meteorologia (Inmet). Para a região, foram emitidos alertas de níveis amarelos e laranjas de precipitações. As regiões Nor...
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Dois macacos-prego são feridos por descargas elétricas em rede de energia do Rio
Agência O Globo -A mistura de floresta e ambiente urbano no Rio cria uma convivência nem sempre harmônica entre os animais silvestres e a selva de asfalto, com seu emaranhado de fios elétricos. Apenas na última semana, dois macacos-prego foram vítima...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... por desgaste natural, seja por descargas elétricas. ( ... ) Os documentos ... acostados pela inicial, acrescidos das demais provas produzidas em ...
- Associações. EDITAL 328-2023 SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA)
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0045.2022.CPLII.PE.0018/2022-EMPETUR Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com a disponibilização de mão de obra e de todas as peças, equipamentos e insumos do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA, instalado no Centr...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 0014.2022.CPL.Tomada de Preços Nº: 0005.2022. Obra. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Obra de Implantação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) nos prédios da Reitoria da UPE. Valor estimado: R$ 267.906,53. Data, hora e local da sessão de abertura: 06/09/2022,...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA aviso de abertura de licitação Processo Nº: 0016.2022. CPL. Tomada de Preços Nº: 7.2022. Obra. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios (SPCI) e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da FCM (Mineirão) e FENSG. Valor estimado: R$ 884.8...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Processo Licitatório CPL/HAM nº 1899.2019 – Pregão El etrônico nº 0037.2019 – Empresa: LK de Almeida Moura -ME - CNPJ: 20.460.664/0001-40. Obj eto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para pres tação de serviços técnicos de elabor ação de projeto executi vo de prevenção e combate a i ncêndio e descargas at...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO CT Nº 043/2021 – Contratada: EDVALDO FERREIRA DA SILVA ELETRICA - ME; CNPJ: 24.095.960/0001-40; Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia, especializados em levantamento das instalações elétricas para emissão de laudo técnico do sistema de proteção contra descargas atmosféricas...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2015500-18.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Septiembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DOS CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA DOS PORTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2008/2009. NÃO HOMOLOGAÇÃO DA CLÁUSULA 17 - FIXAÇÃO DAS TAXAS E SALÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE SALÁRIO COMPLESSIVO. O Regional homologou as condições acordadas pelos Sindicatos representantes dos consertadores de cargas e descargas, e dos operadores portuários do
... O Regional homologou as condições acordadas pelos Sindicatos representantes dos consertadores de cargas e descargas, e dos operadores portuários do Estado de São Paulo, à exceção da cláusula 17 - FIXAÇÃO DAS TAXAS E SALÁRIOS (considerando prejudicadas, ... - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE AVISO DE LICITAÇÃO 2º ATO CONVOCATÓRIO Processo Nº: 3/2019. CPL. Carta Convite Nº: 2/2019. Serviço. Contratação de empresa de engenharia para execução e aprovação dos projetos dos sistemas de prevenção e combate a incêndios ( SPCI) e Sistema de proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), conforme o Código de Segurança contra Incêndio e pânico (CSCIP) do...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 051/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 022/2019, o presente Edital tem por objeto a prestação de serviço de elaboração dos projetos básicos de engenharia para implantação de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) das oito (08) Estações de Transferência de Custódia (ETC) da Copergás, e da ERP 402.4 (ERP...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-67700-10.2007.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... 1º) ou com vínculo de emprego (art. 3º), que laborem nas atividades, entre outras, de cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados, enlonamento, arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras e paletização ...
- Processo Licitatório N° 0084/2023 – Modo de Disputa Aberto Eletrônico – Sei 03210141.000060/2023-71. Objeto: Contratação Dos Serviços de Mão de Obra Terceirizada Nas Categorias de Almoxarife, Supervisor Administrativo, Ajudante de Cargas e Descargas Em Geral, e Operador de Empilhadeira, Conforme Te