Descendente
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Acórdão nº 2012/0059515-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem...
... ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. VENDA ... DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE". REEXAME DO CONJUNTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA ... DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0279897-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... TRANSFERÊNCIA ... SOCIETÁRIA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE SEM O ... CONSENTIMENTO DOS DEMAIS DESCENDENTES. VIOLAÇÃO AO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. DÍVIDA DE ASCENDENTE PRÉ-MORTO. PRETENSÃO DE ALCANCE DE QUINHÃO HERDADO POR REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL LIMITADA ÀS FORÇAS DA HERANÇA DO DEVEDOR. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. No direito das sucessões brasileiro, vigora a regra segundo a qual o herdeiro mais próximo exclui o mais remoto, excepcionada legalmente pelo sistema
... patrimônio do descendente pré-morto e, por isso, não pode ser alcançado para pagamento de ... - Da Ação de Anulação de Venda de Ascendente a Descendente
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Comércio tem quatro altas seguidas, mas trajetória é descendente, diz IBGE
O comércio completou quatro meses seguidos de crescimento em abril, mas a trajetória das taxas é decrescente e desigual, afirmou o gerente da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), Cristiano Santos. Os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Br...
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Acórdão nº 2015/0309570-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... SENTENÇA. DECISÃO QUE DEFERE O PAGAMENTO DE PENSÃO POR ... MORTE À DESCENDENTE QUE COMPLETOU 18 ANOS. SUSPENSÃO ... INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO AOS BENS ...
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Na descendente
A queda de meio ponto percentual na taxa de juros já era esperada, a grande dúvida é o que acontecerá nas próximas reuniões. Entre os especialistas, a pergunta feita é se haverá apenas mais uma queda de meio ponto ou se os cortes continuarão até 9% d...
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Acórdão nº 2015/0276579-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES MILITARES. VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR, DESRESPEITO E DESOBEDIÊNCIA. REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL NO CURSO DO INQUÉRITO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ESTABELECIMENTO DESIGNADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA...
... do juiz, do Ministério Público, do defensor, do curador, do ... cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do acusado, o ... que revela a legalidade do procedimento ora impugnado ... -
Acórdão nº 2013/0390790-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 1. PREFACIAL. PAI REGISTRAL INTERDITADO. DEMANDA AJUIZADA POR CURADOR. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. 2. MÉRITO. DECLARANTE, SOB A PRESUNÇÃO PATER IS EST, INDUZIDO A ERRO. VERIFICAÇÃO. RELAÇÃO DE AFETO ESTABELECIDA ENTRE PAI E FILHO REGISTRAIS CALCADA
... ser solucionada a partir da ponderação dos melhores interesses da descendente, levando-se ... em consideração a eficácia probatória da negativa da mãe, de acordo com as demais provas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Lei do Inquilinato.
... IV ? se o locado pedir parte do prédio que ocupe ou em que resida para seu uso pessoal ou para residência de descendente, ascendente ou pessoa que viva às suas expensas; ... V ? se o proprietário, que residir ou utilizar prédio próprio, pedir outro de sua ...
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Acórdão nº REsp 999921 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... :PEDRO GOMES ... DIREITO CIVIL. VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA. CASO DE SIMULAÇÃO. PRAZO QUADRIENAL (ART. 178, § 9º, V, "B", CC⁄16). TERMO INICIAL. ABERTURA DA SUCESSÃO DO ÚLTIMO ...
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Acórdão nº 2013/0335003-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CC/2002. REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS. ... CONCORRÊNCIA COM DESCENDENTE. POSSIBILIDADE. ART. 1.829, I, ... DO CC. SÚMULA N. 168/STJ ...
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Acórdão nº 2014/0085533-6 de T5 - QUINTA TURMA
... representante legal ou, na falta, ao seu cônjuge, ascendente, ... descendente ou irmão ... 2. Considera-se vítima do crime de falsidade ideológica (art. 299 ...
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Acórdão nº 2015/0202571-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE VENDA DE ASCENDENTE À DESCENDENTE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. CARGA DOS AUTOS PELO ADVOGADO DA PARTE E CIÊNCIA INEQUÍVOCA PARA CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. SÚMULAS 7 E 83 DO STJ. DECISÃO...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DECLARATÓRIA ... ASCENDENTE À DESCENDENTE" CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. CARGA DOS ... AUTOS PELO ADVOGADO\xC2" ... -
Acórdão nº 2005/0082697-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE, SEM O CONSENTIMENTO DOS DEMAIS DESCENDENTES. AÇÃO DE NULIDADE⁄ANULAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE SOCIEDADE EMPRESARIAL. ART. 1.132 DO ...
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Acórdão nº HC 252026 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... -legal poderá ser deferida pelo juiz ou de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado ... 4. A implementação da perícia médica não é medida automática nem obrigatória. Inexistindo por parte do ...
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Acórdão nº 2015/0068996-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO. LITISPENDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO À LIDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. VEDAÇÃO LEGAL DO ART. 88 DO CDC. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido que a propositura de anterior ação de indenização por
... que postula reparação pelo óbito de seu descendente", com a ressalva de que os valores da ... primeira condenação devem ser considerados por ocasião da fixação \xC2" ... -
Lei nº 4.494 de 25/11/1964. REGULA A LOCAÇÃO DE PREDIOS URBANOS.
... cessionário, em caráter irrevogável e imitido na posse, com título registrado, pedir o prédio para residência de ascendente ou descendente que não dispuser, nem o seu cônjuge, de prédio residencial próprio; ... IV - se o locador pedir parte do prédio que ocupe, ou em que resida, ...
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Acórdão nº 2011/0291796-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... descendente, por si só, não é considerada inválida ou ineficaz pelo ...
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Acórdão nº 2013/0205843-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO. LEGITIMIDADE. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE QUE RESULTA MORTE POR LEGÍTIMA DEFESA. INTERVENÇÃO PRETENDIDA PELOS PAIS DO DE CUJUS. MITIGAÇÃO DO RIGOR NA ANÁLISE DA PRESENÇA DO INTERESSE JURÍDICO AUTORIZADOR DA INTERVENÇÃO. ESTREITA RELAÇÃO ENTRE O CRIME...
... das pessoas mencionadas no art. 31 do mesmo diploma processual – ... cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... 3. Na interpretação do referido dispositivo, deve-se tomar em ... -
Acórdão nº 2016/0001508-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CRIME PERPETRADO CONTRA DESCENDENTE. AUMENTO DA PENA EM 1/6. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ABSOLVIÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não ...
... RECURSO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CRIME PERPETRADO ... DESCENDENTE. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ABSOLVIÇÃO. ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. WRIT NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2013/0041843-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURADORA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE DPVAT. INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ROL TAXATIVO DO ART. 268 DO CPP. NÃO COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A teor do art. 268 do CPP, a legitimidade para figurar como assistente de acusa&#
... legal ou, na falta, ao seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. ... 2. Não tem legitimidade para figurar como assistente de acusação, em ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... I- casamento; ... II- falecimento de cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... ARTIGO 73 ... Conceder-se-á afastamento ao magistrado, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens: ... I- para freqüência a ...
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Acórdão nº 2002/0167160-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. VENDA DE ASCENDENTE À DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA. ANULATÓRIA. PRESCRIÇÃO. ART. 178, §9.º, V, "b", DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ... 1. Consoante a jurisprudência sedimentada ...
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Acórdão nº REsp 953461 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE SEM ANUÊNCIA DOS DEMAIS. ANULABILIDADE. REQUISITOS DA ANULAÇÃO PRESENTES ... 1.- Segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial ...