Descentralização governamental
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Governança pública
... orientada pelos princípios da busca por resultados, descentralização e delegação, flexibilização da gestão, transparência, ... Ainda segundo esse Decreto, a auditoria interna governamental deve adicionar valor e melhorar as operações das organizações visando ...
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Administrative reforms in Brazil: a theoretical and critical approach/Reformas administrativas no Brasil: uma abordagem teorica e critica/Reformas administrativas en Brasil: un abordaje teorico y critico.
... do processo de formulacao e implementacao de uma acao governamental ao propor uma mudanca. Como consequencia, o Estado se depara com um ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... Disponível em: www1.folha.uol.com.br, a propósito do plano governamental que aparenta estar em curso, visando incrementar investimento em ... nenhuma novidade, pois já presente no instituto da descentralização funcional quando da moldagem da definição de autarquia, atualmente ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 38122 DESIGNA GESTOR GOVERNAMENTAL PARA ATUAÇÃO DESCENTRALIZADA NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LOURIVAL MALHADO CARVALHO
... Considerando ... o Decreto nº 164 de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes, ... modalidades e descentralização da atuação do Gestor, no âmbito do Poder ... Executivo Estadual; ... Designar o Gestor Governamental LOURIVAL MALHADO CARVALHO para ... liderar o ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... ‘concorrência desleal’ com os particulares, a entidade governamental terá de comparecer despojada de atributos que acompanham os entes ... concessão-descentralização (ou concessão-delegação) e concessãoconjugação de esforços ...
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Corrupção
... Corrupção, descentralização e controle. Não está claro na prática se a corrupção é mais ... da parte de um entre federativo sobre outro ou de um nível governamental sobre o inferior. Os governos mais corruptos e dominados pelo patronato ...
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o papel dos entes federativos, num ambiente ... , mas não unicamente, das limitações do endividamento governamental (FGTS, 2009). Os mesmos problemas vão se repetir na realização do ... -
Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... ça de operação, havendo objeção da organização não governamental de proteção ao meio ambiente Natural Resources Defense Council (NRDC) ... Como visto anteriormente, a descentralização da administração nos Estados Unidos e sua construção pela via ...
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Organização da Administração Pública
... descentralização ... A desconcentração é a distribuição interna de atividades ... (C) podem ter natureza de fundação governamental de direito público, no desempenho de atividade social; ... (D) ...
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SECRETARIAS - PORTARIA CONJUNTA 043 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 043/2019/SEPLAG/SESP ... Designa Gestor Governamental ... para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de ... que dispõe sobre as diretrizes, modalidades e descentralização da atuação do ... Gestor, no âmbito do Poder Executivo Estadual; ...
- Em vigor Decreto nº 9.711 de 15/02/2019. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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DEC 8961 de 16/01/2017 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 3º Nos casos de descentralização" de créditos orçamentários, as respectivas programações de movimentaç\xC3" ... ou qualquer outra organização internacional ou órgão governamental estrangeiro, o pagamento ao fornecedor de bem ou serviço, mediante saque ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 044 2019
... Designa Gestor Governamental ... para atuação descentralizada no MTPrev e dá outras ... que dispõe sobre as diretrizes, modalidades e descentralização da atuação do ... Gestor, no âmbito do Poder Executivo Estadual; ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 031
PORTARIA CONJUNTA Nº 031/2019/SEPLAG/CGE ... Designa Gestor Governamental ... para atuação descentralizada na Controladoria Geral do Estado e dá ... que dispõe sobre as diretrizes, modalidades e descentralização da atuação do ... Gestor, no âmbito do Poder Executivo Estadual; ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 023 2019
... Designa Gestor Governamental ... para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de ... que dispõe sobre as diretrizes, modalidades e descentralização da atuação do ... Gestor, no âmbito do Poder Executivo Estadual; ...
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SECRETARIAS - PORTARIA CONJUNTA Nº 048 2023 SEPLAG GOVERNADORIA
... Designa Gestor ... Governamental para atuação descentralizada na Governadoria do Estado de Mato ... de 2019, que dispõe sobre as diretrizes, modalidades e descentralização da ... atuação do Gestor, no âmbito do Poder Executivo Estadual; ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... a democracia e o pacto federativo, há possibilidade de descentralização favorecendo os ganhos de eficiência da máquina Estatal, com uma forma de ... apontado pelos movimentos internacionais de reestruturação governamental rumo à "rein-venção de governos empreendedores", orientado pela ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... Política pública é o programa de ação governamental que resulta de um processo ou conjunto de processos juridicamente ... Primeiramente, porque atinge os objetivos de descentralização e de eficiência almejados tanto pela Reforma Administrativa de 1967, ... -
A metodologia aplicada
... da ONU, como pré-requisito de avaliação de cada portal governamental dos atores subnacionais investigados, que será demonstrado no Capítulo ... -line para promover o contato direto do cidadão com a descentralização estatal ... O trabalho científico buscou avaliar os portais e testar ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... 2.1. Regime Próprio e Descentralização Financeira ... A Emenda (EC 103/19), da Reforma, tem como objetivo, em ... Esta alteração governamental, visivelmente pretendia esvaziar as políticas trabalhistas gerais, ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Acordão nº 0000187-77.2011.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... da municipalização do hospital, decorrente do programa governamental de descentralização da prestação de serviços à saúde, não fica o ...
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Direito Administartivo
... pessoa física ou jurídica para outra, ao passo que descentralização é a distribuição de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, ... da empresa Salus à habilitação em dada política pública governamental. A despeito de não apresentar os fundamentos de fato e de direito para o ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... seu desenvolvimento, necessitam integralmente do incentivo governamental ... 4.1.3. Tratamento diferenciado entre desporto profissional e não ... X – da descentralização, consubstanciado na organização e funcionamento harmônicos de sistemas ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 0092020
... 2010, que dispõe sobre a carreira de Gestor Governamental", e ... Considerando o Decreto nº 164 de 08 de julho de 2019, ... que disp\xC3"õe sobre as diretrizes, modalidades e descentralização da atuação do ... Gestor, no âmbito do Poder Executivo Estadual; ...