descisão monocratica

497 resultados para descisão monocratica

  • Acórdão nº 0000333-64.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 22 de Enero de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DESCISÃO MONOCRÁTICA EM AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. INDEFERIMENTO. APOSENTADOS DO EXTINTO DNER. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO DNIT. PARADIGMA DO STJ (REsp 1244632) AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO. MATÉRIA OBJETO DE REPERCUSSÃO GERAL NO STF. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E PERIGO DE DEMORA CONFIIGURADOS. PROVIMENTO...

    ... de Agravo Regimental, interposto pela UNIÃO, contra decisão monocrática da eminente Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, que indeferiu o ...
  • Acórdão nº 0000333-64.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 22 de Enero de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DESCISÃO MONOCRÁTICA EM AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. INDEFERIMENTO. APOSENTADOS DO EXTINTO DNER. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO DNIT. PARADIGMA DO STJ (REsp 1244632) AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO. MATÉRIA OBJETO DE REPERCUSSÃO GERAL NO STF. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E PERIGO DE DEMORA CONFIIGURADOS. PROVIMENTO...

    ... de Agravo Regimental, interposto pela UNIÃO, contra decisão monocrática da eminente Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, que indeferiu o ...
  • Acórdão nº 0000333-64.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 22 de Enero de 2013

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