descoberta cientifica
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... ções ou atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural; ... XVI ... e Tecnologia para financiar programas de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria do petróleo, do ...
- Em vigor Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; ... III - a indicação do método utilizado, ... 966, o termo inicial do prazo será a data de descoberta da prova nova, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos, contado do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... á ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea ... § 2º O pedido de registro será submetido ... descoberta, e das impressões do polegar, conterá as declarações seguintes: ...
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Descobrir e transmitir conhecimentos. A vocação do afazer acadêmico
O presente ensaio destina-se a prestar uma singela homenagem ao professor doutor Francisco dos Santos Amaral Neto, professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da UFRJ, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. Trata-se, portanto, de uma ode ao ensino de qualidade e à transmissão dos conhecimentos tão bem representados na figura do sempre querido professor...
... do ensino e a finalidade a que se destinam - quais sejam, a da descoberta e da transmissão do conhecimento, por intermédio da produção ... objeto maior do presente estudo, isso revela que a metodologia científica e metodologia de ensino encontram uma correspondência, em consequência ... - Acórdão Nº 0017965-10.2008.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
- Acórdão nº 2015/0271737-9 de T4 - QUARTA TURMA
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Introdução. Noções gerais
... dos países mais adiantados economicamente é que propulsiona a descoberta científica e que tais descobertas e conquistas devam beneficiar a ...
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A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
O estudo responde à seguinte pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a pesquisa jurídica? A abordagem qualitativa é geralmente executada sem o suporte quantitativo que poderia conferir maior robustez ao estudo do Direito Processo Civil. A metodologia tem suporte em revisão bibliográfica, abordando técnicas
... pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a ... ção plural, compreende a multiplicidade de mecanismos de descoberta científica, possibilitando que a complexidade dos fenômenos estudados ... -
Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... de suas especificações: melhor adequação técnica supõe a descoberta ou a revelação de circunstâncias desconhecidas da execução da ... Assim, por exemplo, considere-se a hipótese de descoberta científica, que evidencia a necessidade de inovações para ampliar ou assegurar a ...
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A importância da epistemologia para o estudo da verdade e da prova no processo judicial
O presente artigo aborda as contribuições da Epistemologia (ou Teoria do Conhecimento) para o Direito, que auxiliam na descoberta da verdade dos fatos e no tratamento da prova no processo, fundamentais para a correta incidência da norma jurídica e a justeza da decisão judicial. A provisoriedade e a falibilidade do conhecimento humano impedem o alcance de uma verdade absoluta e incontestável em...
... (ou Teoria do Conhecimento) para o Direito, que auxiliam na descoberta da verdade dos fatos e no tratamento da prova no processo, fundamentais ... de uma verdade absoluta e incontestável em qualquer área científica, inclusive no Direito. No processo judicial, por ser também impossível ... -
Direitos da Personalidade
... ) e direitos patrimoniais (obra literária, artística e científica avaliada em dinheiro) do autor. Ver artigo 27 da Lei 9.610/98 que reza que ... ção futura da pessoa, caso sobrevenha alguma importante descoberta médica ou científica capaz de ressuscitar o indivíduo ... O ...
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Introdução. Noções gerais
... gênero humano, que, como assinala Ruyssen, é uma realidade científica comprovada pela possibilidade de procriação entre as mais diversas ... dos países mais adiantados economicamente é que propulsiona a descoberta científica e que tais descobertas e conquistas devam beneficiar a ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Se se tiver em conta que o núcleo da investigação científica e filosófica é o descortino da verdade, esta acaba sendo a razão de ser ... , passam a entregar-se a devaneios, na ânsia doutrinária da descoberta de soluções complexas, incompreensíveis e afastadas da realidade. Em ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... acomoda uma “produção experimentalista”, em que a descoberta científica e a invenção tecnológica se traduzem imediatamente e ...
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A torre de pisa, o movimento pendular e o direito: a transjuridicidade como o pêndulo estabilizador da torre jurídica
... dos problemas geotécnicos da Torre levaram a comunidade científica internacional a considerá-la um símbolo da geotecnia (1) (BURLAND; ... abertura, servindo como ponte para um mundo de descoberta e significado ... Em relação ao pêndulo de Foucault, alega Crease ...
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Noções propedêuticas
... , mormente, por cientistas e pesquisadores como meio para a descoberta científica e avanço social ... 20 Ibid., p. 18 ... 21 NADER, ...
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Judicialização do procedimento
... Os fenômenos são, sim, distintos, e nenhuma grande descoberta científica vai aí. Patente também que a realidade processual é mais ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Fundamentos da metodologia científica ... São Paulo: Atlas, 2019, p. 94 ... 22. monismo parte da premissa de ... descoberta científica, podendo consistir também numa nova maneira de tratar um bem ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... bem público universal e é, no caso da legislação brasileira, excluída expressamente da sua incidência de proteção, na forma de “descoberta ou teoria científica” 9 ... O que é denominado “pesquisa aplicada” ou “pesquisa tecnológica”, incluída também no texto atual da ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... É o que se convencionou denominar “a descoberta da razão” ou “o milagre grego” ... Segundo o ideal de ... denominar civilização da razão, entendida como razão científica ou demonstradora, a informar todo o processo civilizatório do Ocidente. E ...
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Acordão da , 14-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÃRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ARTIGO 966, VII, DO CPC/2015. APOSENTADORIA ESPECIAL. CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL. AGENTE RUÃDO. PROVA NOVA. LAUDO PERICIAL DE APURAÇÃO DE DECIBÉIS EMPRESTADO DE PROCESSO TRABALHISTA. PROVA PERICIAL DO PROCESSO ORIGINÃRIO NÃO ARGUÃDA COMO FALSA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.1. Ação rescisória embasada no artigo 966, VII, do CPC/2015:
... início de sua contagem a 'descoberta', e não a 'produção' ou ... 'constituição', da prova nova. A prova ... descoberta cientifica ou em virtude de uma nova tecnologia ou a ... formação de documento ... -
É o fim das políticas públicas baseadas em achismo?
É o fim das políticas públicas baseadas em achismo
... tomei e não morri!", brada, triunfante e orgulhoso da própria descoberta científica ... (Preparação para o ato final) ... Cena 4: Os membros da ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... A descoberta científica tardia de que os produtos do trabalho, como valores, são ...