Descolonização
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
O nascimento do paradigma da descolonização (2) He tangata ia i mahi ngã mahi Nunui, hein peechi te kino Kia tu ko te rangi-marie Het orange no nga iwi Katoa I tea o ko tana tohu "Ele foi um homem que fez grandes feitos para suprimir o mal ...
- “Humanifesto” para a descolonização da Criminologia e da Justiça
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... . Palavras-chave: territórios, autonomia, descolonização, violência, insurgência, Estado, Reforma Agrária, espiritualidades, macroecumenismo. . (..) o campesinato que poucas vezes chega ao poder, ou ... -
Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
...descolonização pela práxis social; e (iii) tecer considerações finais. Concluiu-se que Paraisópolis é exemplo de desobediência epistêmica e exercício do ... -
Centralizing informal work, complexifying inclusion, decolonizing labour law
O artigo demonstra como a regulação do trabalho está implicada no processo de colonialidade, complexificando a ideia de inclusão de trabalhadores informais no Brasil. Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas epistemológicas dissidentes, e investiga a inclusão a partir daí. O resultado é uma crítica das maneiras ambíguas pelas quais o direito do...
...O resultado é uma crítica das maneiras ambíguas pelas quais o direito do trabalho conceitua a inclusão e um apelo à sua descolonização. . Palavras-chave: Trabalho informal; Colonialidade da regulação do trabalho, Inclusão. . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, ... -
A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
...Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização como reflexos da sedimentação do Princípio da Autodeterminação dos Povos. São eles o Caso do Sudoeste Africano e o Caso do Saara Ocidental. Ao ... -
A pequena ilha no índico que os britânicos são acusados de roubar
A descolonização da atual República de Maurício, concretizada em 1968 pelo Reino Unido, coloca frente a frente os dois países na Corte Internacional de Justiça ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos ... -
Potencialidades de um saber afrodiaspórico: reflexões a partir do reggae
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem por objetivo problematizar o reggae como um saber afrodiaspórico que pode contribuir para uma descolonização do pensamento. Para desenvolver nossas reflexões, analisamos elementos históricos do processo de constituição e desenvolvimento do reggae. Concluímos que o reggae propõe respostas à colonialidade que visam o reconhecimento e a credibilização...
... um ensaio teórico que tem por objetivo problematizar o reggae como um saber afrodiaspórico que pode contribuir para uma descolonização do pensamento. Para desenvolver nossas reflexões, analisamos elementos históricos do processo de constituição e desenvolvimento do ... -
História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
...Nesse sentido, o artigo analisa o 25 como uma maneira de debatermos o estudo do passado africano durante e depois das descolonização e os arquivos e o que salvaguardar ou não em seus espaços como uma maneira de produzir uma história da nação. . PALAVRAS-CHAVE . História da ... -
Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
...Resultado da colonização e descolonização, da tensão étnica e racial, e da ampla confrontação Leste-Oeste, a Guerra Fria no sul do continente africano, nunca foi um conflito homogêneo ... -
Apresentação
... de traduções e resenhas trazem, artigos em diálogo temático com o dossiê abordando trabalhos nas áreas dos direitos humanos, descolonização, criminologia crítica e também lutas dos povos indígenas. Como sempre agradecemos a todas e todos que contribuíram para mais essa edição da ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
..., percebe-se que é necessário analisar o constitucionalismo sob a perspectiva decolonial, que nasce para complementar o sentido de descolonização. Maldonado-Torres argumenta que os países latino-americanos, no processo de independência de suas potências europeias, iniciaram a ... - Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court/ Analises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano.
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Opinião consultiva do Arquipélago de Chagos: questões sobre a jurisdição da Corte e autodeterminação dos povos
...667 Em síntese, a CIJ decidiu que o processo de descolonização das Ilhas Maurício não havia sido completado em conformidade com o direito internacional, tendo em vista a separação do Arquipélago de Chagos ...
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Decolonialidade, Dependência e Cooperação Sul-Sul: uma análise teórica a partir da periferia sistêmica
... do presente trabalho é discutir as principais temáticas teóricas que envolvem a periferia sistêmica, perpassando as ondas de descolonização, a partir da década de 1960, a perpetuação da colonialidade do poder, a situação de dependência à qual estão sujeitos os países periféricos ...
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A Política entre as nações - A luta pelo poder e pela paz
A obra A Política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz – cuja primeira edição data de 1948, continua sendo a obra mais notável de Hans Morgenthau. Nela combinam-se relações internacionais, direito internacional público e diplomacia multilateral. Nos dias atuais, o ambiente internacional apresenta-se notavelmente turbulento, revelando transformações significativas em curso. Dessa forma, a
... do pós-guerra, início do embate ideológico da bipolaridade e a guerra da Coreia; ou a de 1960, com a efervescência da descolonização afro-asiática e o multilateralismo no seio onusiano; mais adiante, com a guerra do Vietnã, o desfecho da retomada da guerra fria no início da ... -
Autodeterminação dos povos
... 584 Celso D. de Albuquerque Mello, supra nota 3, p. 137. . 585 “O processo de descolonização dos territórios mantidos pelos países europeus nas . Américas, que se deu fundamentalmente no século XIX, bem como daqueles localizados ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...50). Frente à estreiteza do conceito e à crescente problemática africana. relacionada ao processo de descolonização institucionalizou-se a. Convenção sobre Refugiados da Organização de Unidade Africana. (Adis-Abeba, 1969) que, embora subscrita apenas por ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
...p. 456. 18 BRUZACA, R. D.; QUEIROZ, S. V. (2018). Sobre a colonialidade no direito e as perspectivas de descolonização no contexto dos países latino-americanos. Revista Paradigma, 27(1). Disponível em , p. 309. 19 CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca. A ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... seguimento, como identificou Mignolo (2010), o conhecimento também é um instrumento de colonização e, portanto, o processo de descolonização passa por uma descolonização do saber e do ser (da subjetividade). Nesse sentido, a imposição da hegemonia ocidental capitalista ao resto do ... -
Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... no âmbito dos direitos humanos e sua relação com o pluralismo jurídico, o qual constitui uma pauta fundamental para a luta por descolonização; por último, a análise de alguns procedimentos jurisdicionais referentes à pluralidade de ordens jurídico-políticas insurgentes engendradas ...
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A opinião sobre o Arquipélago de Chagos e o Brasil na Corte da Haia
Lucas C. Lima: A opinião sobre Chagos e o Brasil na Corte da Haia
... opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça e analiso a posição brasileira sustentada perante a Corte — em defesa da descolonização e do princípio da autodeterminação dos povos. De um ponto de vista de política jurídica exterior, parece existir uma sutil porém interessante ... -
Prevalência dos direitos humanos
...391 Da mesma forma, a DUDH favoreceu movimentos de descolonização com base na autodeterminação dos povos, tal como refletido na Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais, de ...
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Direito ao desenvolvimento
...Ainda na década de 1960 consolidou-se o processo de descolonização das várias colônias europeias na África, resultando em um aumento considerável de países terceiro-mundistas na Assembleia Geral da ONU, o que ...