descolonização do brasil
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e comunidades ... Palavras-chave: territórios, autonomia, descolonização, violência, insurgência, Estado, Reforma Agrária, espiritualidades, ... -
Centralizing informal work, complexifying inclusion, decolonizing labour law
O artigo demonstra como a regulação do trabalho está implicada no processo de colonialidade, complexificando a ideia de inclusão de trabalhadores informais no Brasil. Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas epistemológicas dissidentes, e investiga a inclusão a partir daí. O resultado é uma crítica das maneiras ambíguas pelas quais o direito do...
... Brasil. E-mail: pedrogravata@gmail.com. ORCID: ... do trabalho conceitua a inclusão e um apelo à sua descolonização ... Palavras-chave: Trabalho informal; Colonialidade da regulação ... -
Uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial. Tendo como questão norteadora: por que o crime no Brasil é atribuído/cometido em maioria por pessoas negras? Busca-se entender nesse processo criminológico, como o negro é visto/rotulado e qual a ligação disso com nossa herança colonial. A pesquisa é...
... Tendo como questão norteadora: por que o crime no Brasil é atribuído/cometido em maioria por pessoas negras? Busca-se ... evidenciam ainda a importância de um processo de descolonização real em nossa sociedade, que busque o resgate da valorização da cultura, ... -
A opinião sobre o Arquipélago de Chagos e o Brasil na Corte da Haia
Lucas C. Lima: A opinião sobre Chagos e o Brasil na Corte da Haia
... opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça e analiso a posição brasileira sustentada perante a Corte — em defesa da descolonização e do princípio da autodeterminação dos povos. De um ponto de vista de política jurídica exterior, parece existir uma sutil porém interessante ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e homologado. Pedido ... relacionada ao processo de descolonização institucionalizou-se a ... Convenção sobre Refugiados da Organização ...
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Apresentação
... as pontes entre a Revista e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e realizando uma seleção tão cuidadosa e engajada dos ... ê abordando trabalhos nas áreas dos direitos humanos, descolonização, criminologia crítica e também lutas dos povos indígenas. Como sempre ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos. In: ... 3.7. Conclusões parciais: A descolonização, a interculturalidade e as brechas na Constituição de 1988 para ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... Essa proposta de repensar em um projeto social e político de descolonização fortalece as bases de um estado Democrático de Direito. Para Antônio Carlos Wolkmer (2015, p. 262), ... Trata-se de redefinir os direitos ... -
História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... Nesse sentido, o artigo analisa o 25 como uma maneira de debatermos o estudo do passado africano durante e depois das descolonização e os arquivos e o que salvaguardar ou não em seus espaços como uma maneira de produzir uma história da nação ... PALAVRAS-CHAVE ... -
História Mundial
... , liderados por Pedro IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, D. Miguel. 2: Certo ... Em alguns casos, pode-se falar em descolonização, mas, para a grande maioria, é mais correto falar em reivindicações por ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial ... ão de Direitos Humanos Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil ... 64 SOCIEDADE, DIREITO & JUSTIÇA ... mensão interna do ... -
Autodeterminação dos povos
... 137 ... 585 “O processo de descolonização dos territórios mantidos pelos países europeus nas ... projeto da Comissão Afonso Arinos, lia-se, no inciso IV, que “o Brasil se rege nas relações internacionais pelo apoio às conquistas de ...
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Uberlândia, MG, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/8865507024489613 ORCID: ... da comunidade de vítimas, verificando seu alinhamento à descolonização pela práxis social; e (iii) tecer considerações finais. Concluiu-se que ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ção da relação entre as metrópoles europeias e suas colônias (e ex-colônias), o posicionamento brasileiro sobre a questão da descolonização demonstrou a inconsistência da diplomacia brasileira e grande afastamento quanto aos interesses das lideranças africanas. Quando as primeiras ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Federal do Rio Grande (Furg), Faculdade de Direito, Rio Grande/RS, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1275535624435246 ... Orcid: ... instrumento de colonização e, portanto, o processo de descolonização passa por uma descolonização do saber e do ser (da subjetividade). Nesse ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... descolonização do pensamento sobre o direito de propriedade, de modo que, com isso, seja possível promover uma desnaturalização desse direito entre nós ...
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Prevalência dos direitos humanos
... 113. Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil, sendo comum em outras constituições preparadas no ocaso de regimes ... 391 Da mesma forma, a DUDH favoreceu movimentos de descolonização com base na autodeterminação dos povos, tal como refletido na ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... Federal de Santa Catarina, Florianópolis-Santa Catarina, Brasil ... Débora Ferrazzo*** ... Universidade Federal do Paraná, ... , o qual constitui uma pauta fundamental para a luta por descolonização; por último, a análise de alguns procedimentos jurisdicionais referentes ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... Cf. BERNARDINO-COSTA, Joaze. Sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil: teorias de descolonização e saberes subalternos. 2007. 274 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Departamento de Sociologia, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de ... -
O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... I Universidade La Salle (LA SALLE), Canoas, RS, Brasil. Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais. E-mail: jose.miranda@ ... descolonização reconhecida, de forma legal e expressa na própria constituição, denota ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... descolonização, nas décadas de 1950 a 1970, irromperam desestabilizando as premissas ... 2023. DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd v28i22459 ... BRASIL, s. d.) ... Para além das vulnerabilidades e dos entraves ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... A descolonização de diversos países após a segunda guerra mun-dial provocou o ... as explicações e construções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam um atraso intrínseco – ...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... I Faculdade Sete de Setembro, Paulo Afonso, BA, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: jadson_correia@hotmail.com ... II Faculdade ... 1 FERRAZZO, D ... Pluralismo Jurídico e Descolonização Constitucional na América Latina ... 2015. 462 fls. Dissertação ... -
Independência nacional
... ípio de independência nacional determina a defesa da soberania do Brasil em suas relações internacionais. Reflete, talvez da forma mais nítida ... Um século e meio mais tarde, o processo de descolonização no pós-Guerra resgatou o conceito de soberania, agora expresso no direito ...
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Desafios para a equidade racial nas universidades: os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica de formação
O diálogo aqui proposto visa discutir os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica e as vinculações dessa realidade à formação dos indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das políticas e ações afirmativas. O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas...
... ática e excludente que há muito é um marcador da educação no Brasil. A entrada destas/destes estudantes nas Universidades vêm rompendo a ... Palavras-chave: Descolonização do Conhecimento. Racismo Epistêmico. Cotas Raciais ... CHALLENGES FOR ...