desconcentração industrial
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... II - criao: inveno, modelo de utilidade, desenho industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, nova cultivar ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... o reaproveitamento e reciclagem de resduos de origem natural e industrial, dinamizando e promovendo o empreendedorismo e a cultura do ecodesign ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... fortalecimento da política de desconcentração industrial; ... redução da mortalidade infantil; ... ampliação do ...
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... , tecnologia e inovação em cada esfera de governo, com desconcentração em cada ente federado; ... V - promoção da cooperação e interação ... ógico, promotor da cultura de inovação, da competitividade industrial, da capacitação empresarial e da promoção de sinergias em atividades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O parque industrial e o setor agropecuário são modernos e competitivos, segundo padrões ... - implementação de política de desconcentração industrial, com ênfase na expansão do setor secundário nas regiões ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... ústria farmacêutica de capital nacional e promovendo desconcentração relativa aos grandes centros de São Paulo e Rio de Janeiro ... 2009), que ampliou o projeto de estabelecimento de uma economia industrial no País ... Ao fim da década de 1970, devido aos investimentos ... -
Geografía
... ínuo aumento se deve à concentração crescente da atividade industrial no centro-sul do país ... (C) A despeito do grande contingente de ... , porém, o Estado brasileiro tem procurado qualificar a desconcentração econômica, optando por investir mais em zonas de maior competitividade ...
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Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
... E.; COSTA, A.R. Desenvolvimento local e desconcentração industrial: uma análise da dinâmica do sistema local de empresas de ...
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Ataques à política de saúde em tempos de crise do capital
... na fase imperialista evidenciada pela fusão da monopolização industrial e bancária que constituem o capital financeiro. A dinâmica é feita ... 3 Este correlaciona-se ao processo de desconcentração industrial. A escolha dos locais de produção é dada por reservas de ...
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Ano mostrou necessidade de discutir seriamente a política fiscal do país
Retrospectiva 2017: Ano mostrou necessidade de discutir política fiscal
... [1] Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional. USP: 2017 ... [2] Atualmente, tal ... -
Prefeitos decidem se e quando se acoplar no imposto único, diz Guedes
... em direo ao imposto nico, porque comeou uma desconcentrao industrial. Juiz de Fora comeou a receber indstrias de novo e Belo Horizonte pensar ...
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Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira
Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da Ordem Econômica brasileira. Expôs-se o contido na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho, dando destaque para jornada de...
... de política regional, a exemplo das políticas de desconcentração industrial na Inglaterra, dos planos de distribuição territorial e polos ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... desconcentração e realocação industrial, flexibilização e precarização do trabalho, ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... província, centro portuário e polo políticoadministrativo, industrial, comercial, cultural e turístico – registra crescimentos constantes ... com Silva (2012), a partir da década de 1970, com a desconcentração da produção industrial brasileira, houve um significativo aumento do ...
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O Brasil na reestruturação produtiva da manufatura avançada: políticas, ações e desafios
A partir da segunda década do século XXI, vivenciamos o acirramento da concorrência global e o florescimento de novas estratégias produtivas e organizacionais de desenvolvimento pautadas no incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação. Para compreender as particularidades dessa nova fase política e econômica do capitalismo global e do engajamento do Brasil nesse processo, este artigo analisa o...
... Manufatura Avançada , Indústria 4.0 e Quarta Revolução Industrial e sustenta-se no desenvolvimento de tecnologias com foco na ... nota-se a manutenção da lógica transnacional e da desconcentração industrial, apoiadas na ampla terceirização da produção e dos ... -
A Terceirização no Direito do Trabalho
... , de forma agregada o produto, com ampla parceria comercial ou industrial, objetivando o aperfeiçoamento do produto final e repasse até de ... ção se passa movimento oposto: dá-se a desconcentração industrial, isto é, o desmonte ou descarte de atividades acessórias ou ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... VII - desconcentração dos investimentos industriais, com vistas a diminuir as disparidades regionais; ... VIII - compatibilização da produção industrial com a procura ...
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Precarização, terceirização e ação sindical
... elaboraram acerca da função política principal do exército industrial de reserva, qual seja: a de criar uma profunda concorrência e divisão ... ção e de articulação da produção (empresas-rede), a desconcentração industrial, o aumento vertiginoso do emprego no setor de serviços e os ...
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A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... ía ainda nenhum obstáculo ou entrave ao desenvolvimento industrial do centro dinâmico (ROBOCK, 1964) ... O símbolo desta política é o ... 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ... A desconcentração industrial não alterou, essencialmente, a divisão regional do trabalho ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 152300-08.2006.5.01.0058)
... , no período que se convencionou denominar terceira revolução industrial, porém com matiz diversificado em decorrência da horizontalização ... `dá-se com a desconcentração industrial, isto é, com o desmonte ou descarte de atividades acessórias ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101725-55.2017.5.01.0043)
I - RECURSO DE REVISTA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do RE nº 958.252/MG, com repercussão geral (tema 725), em sessão plenária do dia 30.8.2018, fixou teses, respectivamente, no sentido de que "é lícita a terceirização de toda
... ‘[ ... ] dá-se com a desconcentração industrial, isto é, com o desmonte ou descarte de ... atividades ... -
A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal
O presente trabalho busca analisar, a partir do método hipotético dedutivo, alicerçado em pesquisa bibliográfica, consulta à legislação e investigação documental, se as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional - Propostas de Emenda Constitucional n. 45/2019 e n. 110/2019, oferecem soluções adequadas para conter a denominada “guerra fiscal” entre os entes da Federação. Isto
... brasileiro a promover políticas de incentivo à produção industrial a desconcentração da produção e o desenvolvimento regional, até mesmo ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... primitiva, tendo assumido formas diferentes no Norte – desconcentração e realocação industrial, flexibilização e precarização do trabalho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006147820214058109), 12-04-2022
PJE 0800614-78.2021.4.05.8109 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MANDAMENTAL. PETIÇÃO INICIAL. CORRETA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA ANULADA. 1. Apelação interposta por PAULO PICACIO BARROSO CABRAL - EPP, no bojo de ação mandamental impetrada em desfavor do Delegado da Receita Federal do Brasil (Receita Federal do Brasil em Fortaleza/CE),...
... órgão público, vinculada à União, derivada da sua desconcentração administrativa, não podendo ser autoridade coatora no mandado de ... Mendel Steinbruch, S/N, Box 12, Galpão 01, Ceasa, Bairro Industrial, CEP 61.925-660, na cidade Maracanaú/CE, vem, respeitosamente, por seu ... -
Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... , 2012), Indústria 4.0 (SCHUH, 2017) e Quarta Revolução Industrial (SCHWAB, 2016) são denominações comuns desse processo, mas enfatizam ... , nota-se a manutenção da lógica transnacional e da desconcentração industrial, apoiadas na ampla terceirização da produção e dos ...