desconsideração da personalidade jurídica no cdc
189983 resultados para desconsideração da personalidade jurídica no cdc
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como ... SEÇÃO V Da Desconsideração da Personalidade Jurídica ... ARTIGO 28 ...
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Cdc. A pessoa jurídica desconsiderada
A reparação do dano ao consumidor como vetor de desconstituição da empresa e responsabilização dos sócios.
... (CDC) prevê situações diferenciadas da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ou disregard doctrine , quase secularmente ... - Da desconsideração da personalidade jurídica
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Temático e onomástico
... , 207 CIRO EXPEDITO SCHERAIBER Desconsideração da pessoa jurídica no CDC e no novo ... , 130 Desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito de família/doutrina, 58 ...