desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
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Sentença nº 1000246-02.2017.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... SENTENÇA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE ... de Desconsideração da Personalidade Jurídica para atribuição de responsabilidade na presente ... ção da personalidade jurídica, no direito do trabalho, se dá pela chamada "Teoria Menor", ...
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Sentença nº 1001676-03.2016.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... desconsideração da personalidade jurídica apresentado pelo ... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da ...
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Sentença nº 1000464-39.2019.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... desconsideração da personalidade jurídica apresentado pelo ... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da ...
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Sentença nº 1000347-37.2020.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado pela parte ... O Direito do Trabalho, orientado pelo princípio da norma ...
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Sentença nº 1002066-62.2017.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... DECISÃO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE I – RELATÓRIOTrata-se de ... de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em face de 2BUY INTELIGÊNCIA EM ... No direito do trabalho, como regra, basta a insuficiência ...
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Sentença nº 0002724-11.2014.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... DECISÃO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE I – RELATÓRIOTrata-se de ... de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em face de PROSERVICE PROJETO E ... No direito do trabalho, como regra, basta a insuficiência ...
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Sentença nº 1000245-25.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... requisitos necessários para a desconsideração da personalidade jurídica.Passo a decidir.A ... O Direito do Trabalho, orientado pelo princípio da norma ...
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Sentença nº 1001593-08.2019.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... ÓRIOTrata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em face de ... No direito do trabalho, como regra, basta a insuficiência ...
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Sentença nº 1000502-71.2019.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... SENTENÇA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE ... de Desconsideração da Personalidade Jurídica a pedido do exequente (d1115f9) para atribuição ... ção da personalidade jurídica, no direito do trabalho, se dá pela chamada "Teoria Menor", ...
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Direito público
... “Haverá relação jurídica de consumo sempre que se puder identificar num ... Relação de trabalho e relação de consumo. Discussão da ... Desconsideração no Direito Público ... As pessoas jurídicas ... A Desconsideração da personalidade" jurídica da sociedade empresária. Doutrina Jur\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 513-34.2018.5.20.0008)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO ...
... EXECUÇÃO ... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO CONFIGURADA ... Diante da premissa de que o direito do trabalho tem como fundamento tutelar ou ... -
Acórdão Nº 0020441-42.2016.5.04.0733 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Adota-se na Seção Especializada em Execução deste Regional a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no Código de Defesa do Consumidor, não se perquirindo da demonstração de fraude ou abuso como pressuposto para sua decretação, como exige o artigo 50 do Código Civil. Segundo a teoria menor,
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Adota-se na Seção ... ção da personalidade jurídica no direito do trabalho, basta a mera insolvência da ... -
Sentença nº 1001580-17.2018.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... Vistos.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado a pedido do ... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da ...
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Sentença nº 1000891-36.2019.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... desconsideração da personalidade jurídica instaurado a pedido do ... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da ...
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Sentença nº 1001171-02.2022.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado a pedido do ... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da ...
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Sentença nº 1001580-75.2022.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... desconsideração da personalidade jurídica instaurado a pedido do ... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da ...
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Sentença nº 1000680-47.2020.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da(s) reclamada(s), ... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da ...
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Sentença nº 1000677-92.2020.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo ... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da ...
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Sentença nº 1001377-68.2020.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da(s) reclamada(s), ... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da ...
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Sentença nº 1000668-67.2019.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da(s) reclamada(s), ... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da ...
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Sentença nº 1002213-96.2016.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado a pedido do ... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da ...
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Sentença nº 0001043-43.2015.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da empresa ... 5º da CF/88), de forma a garantir o direito do credor à plena satisfação do seu crédito ...
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Sentença nº 1000573-53.2019.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado a pedido do ... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da ...
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Sentença nº 1001118-44.2018.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... do que se observa em outros ramos do Direito, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho não exige ...