desconto bancário e factoring
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Acórdão Nº 5032808-32.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
... -CONTRATO DE EMPRSTIMO PESSOAL MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO -LANAMENTO A TTULO DE ... de dezembro de 1964) e as empresas de factoring; [ ... ]".Ademais,"no h dvidas: questionando-se ...
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Relatório e Voto com número 0292035-98.2009.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 07-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INÉPCIA DA INICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADOS. CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING). CESSÃO DE CRÉDITO. CHEQUE. RESPONSABILIDADE DA FATURIZADA PREVISTA NO CONTRATO. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. 1 - ?O factoring é o negócio jurídico entre duas empresas, em que uma delas entrega à outra um título de crédito, recebendo, como contraprestaçã
... APELADO: ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ... RELATORA: DES.ª MARIA ... desconto de títulos, mas cessão de crédito. Tal ... as dificuldades ínsitas ao desconto bancário, eliminando custos operacionais, ... porquanto ao ... -
Acordão nº 0000094-78.2012.5.04.0522 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... mercado, trocando-os em operação de factoring, ou mesmo em simples desconto bancário de ...
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Acórdãos nº 1081571-45.2015.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... do direito de regresso Factoring Empresa que assume o risco ... -45.2015.8.26.0100 -Voto nº 4256 5 desconto bancário, como esclarece o autor: “A ...
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Acórdãos nº 9108978-45.2005.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... em que são apelantes TEMPO FACTORING LTDA e REMESA S/A IND E COM, é ... de factoring em contrato de desconto bancário, o que é inadmissível, por ...
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Índice remissivo por assunto
... ção legislativa das normas de direito bancário no Brasil. II - Interpretação da legislação ... Contornos atuais do contrato de factoring - GORON, Lívio Goellner - 124/153 ... 2. O contrato de factoring e o desconto bancário. 3. O factoring e a operação de ...
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Acórdão Nº 0300719-78.2015.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... juízo da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense da Comarca de Meleiro, ... Assim a empresa de Fomento Mercantil - Factoring não faz empréstimos, portanto, não pode cobrar ... ao fomento mercantil é, sem dúvida, o desconto. A principal diferença está no direito de ...
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Acórdãos nº 1052067-86.2018.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... À EXECUÇÃO CONTRATO DE FACTORING RISCO DE INADIMPLEMENTO INERENTE À ... operação de factoring do desconto bancário (Fábio Ulhoa Coelho, Curso ...
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Acórdão Nº 0052539-65.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-07-2022
... CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING ... ) GARANTIDO POR NOTA PROMISSÓRIA. NULIDADE ... AFASTADA RELAÇÃO DE DESCONTO ... BANCÁRIO. RELAÇÕES QUE SE DISTINGUEM ...
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Acórdãos nº 1010707-03.2016.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... ofertada em contrato de factoring - Ausência de título executivo ... do contrato de factoring para o de desconto bancário, o que não se admite. Por ...
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Acordao N° 1358731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação cível. Direito civil. Ação declaratória de nulidade de título executivo extrajudicial. Inovação recursal. Falta de dialeticidade. Preliminares rejeitadas. Contestação. Tempestividade. Contrato de credenciamento para a prestação de serviços de assistência médica e hospitalar. Emissão de duplicatas. Impossibilidade. Vedação contratual. Lei 13. 775/2018. Direito intertemporal. Prejuízo...
... dos créditos, por meio dos contratos de desconto bancário ou factoring, conforme prevê a Lei ... -
Acórdãos nº 1010707-03.2016.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... factoring - Alegação de que o acórdão ... do contrato de factoring para o de desconto bancário, o que não se admite”. O ...
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Acórdãos nº 0014353-15.2013.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... , em que é apelante VILLACRED FACTORING LTDA, é apelado IRMÃOS MAZZOCATO PISOS ... de factoring em contrato de desconto bancário, o que é inadmissível, por ...
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Contornos atuais do contrato de 'factoring
... nos EUA é que o Direito Norte-Americano não conhece o desconto bancário de títulos, forma mais típica de financiamento das empresas ...
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As operações de 'factoring' e o imposto sobre operações financeiras
... com qualquer outro, especialmente o de seguro de crédito, desconto" de títulos e financiamento ... A cessão de crédito na operação de \xE2" ... crédito, os créditos de firma, as operações de del credere bancário, além das operações de câmbio. Como créditos de firma, ele encaixa os ...
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Acordao N° 1260876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação. Civil e processual civil. Preliminares de nulidade da sentença por fundamentação deficiente e cerceamento de defesa rejeitadas. Embargos à execução. Título extrajudicial. Nota promissória. Ausência de circulação. Relação jurídica subjacente. Contrato de factoring. Emissão do título como garantia. Ausência de exigibilidade. Honorários advocatícios. Elevado valor da causa. Fixação...
... CONTRATO DE FACTORING ... EMISSÃO DO TÍTULO COMO GARANTIA. AUSÊNCIA ... Bastante assemelhada ao desconto bancário, "a ... operação de factoring repousa ... -
Acordao N° 1265077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação. Civil e processual civil. Preliminares de nulidade da sentença por fundamentação deficiente e cerceamento de defesa rejeitadas. Embargos à execução. Título extrajudicial. Nota promissória. Ausência de circulação. Relação jurídica subjacente. Contrato de factoring. Emissão do título como garantia. Ausência de exigibilidade. Honorários advocatícios. Elevado valor da causa. Fixação...
... CONTRATO DE FACTORING ... EMISSÃO DO TÍTULO COMO GARANTIA. AUSÊNCIA ... Bastante ... assemelhada ao desconto bancário, "a operação de factoring repousa na ... -
Acordao N° 1288411 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Apelação. Civil e processual civil. Preliminares de nulidade da sentença por fundamentação deficiente e cerceamento de defesa rejeitadas. Embargos à execução. Título extrajudicial. Nota promissória. Ausência de circulação. Relação jurídica subjacente. Contrato de factoring. Emissão do título como garantia. Ausência de exigibilidade. Honorários advocatícios. Elevado valor da causa. Fixação...
... CONTRATO DE FACTORING ... EMISSÃO DO TÍTULO COMO GARANTIA. AUSÊNCIA ... Bastante assemelhada ao desconto bancário, "a ... operação de factoring repousa ... -
Acordao N° 1275692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação. Civil e processual civil. Preliminares de nulidade da sentença por fundamentação deficiente e cerceamento de defesa rejeitadas. Embargos à execução. Título extrajudicial. Nota promissória. Ausência de circulação. Relação jurídica subjacente. Contrato de factoring. Emissão do título como garantia. Ausência de exigibilidade. Honorários advocatícios. Elevado valor da causa. Fixação...
... CONTRATO DE FACTORING ... EMISSÃO DO TÍTULO COMO GARANTIA. AUSÊNCIA ... Bastante assemelhada ao desconto bancário, "a ... operação de factoring repousa ... -
Acórdão nº 2.0000.00.315920-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Noviembre de 2000
... débito seria decorrente do contrato de desconto bancário - factoring - celebrado entre as ...
- Acórdãos nº 0030167-22.2002.8.26.0554 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... /A evita a indevida oposição de sigilo bancário às autarquias sob a alegação de reserva de ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ... ÓRIO ÀS EMPRESAS DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING) – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE ...
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Acórdãos nº 1121109-62.2017.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... ) se alega que: as empresas de “factoring” e os fundos de investimento são ... recursos em troca de um taxa de desconto que, por outro ... PODER JUDICIÁRIO ... ão financeira e de contrato bancário típico de desconto - Intuito lucrativo ...
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Acórdãos nº 0085473-88.2009.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2016
... espécie contratual noticiada, ou seja, desconto bancário, devendo assim ser objetos de contrato de factoring. Afirmam que inexiste comprovação de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO" – EMPRÉSTIMOS VIA INTERNET – FALHA NA PRESTA\xC3" ... CONSUMIDOR. DESCONTO SOBRE O SALDO DEVEDOR. LIBERALIDADE DA ... 19 FACTORING – CHEQUES – OPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES ...