desconto bancário e factoring
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Acórdão nº 2.0000.00.499746-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Marzo de 2006
... (as): (1º) BANCO BMG S.A., (2º) DINIZA FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA., (3ª) TRANSPORTADORA ... em cláusula inserida no contrato de desconto" bancário entre eles celebrado ... Na fundamenta\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301537-93.2018.8.24.0062 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. "INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE CESSÃO DE CRÉDITO, RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO, FIEL DEPOSITÁRIO E OUTRAS AVENÇAS". AJUSTE ORIUNDO DE RECOMPRA DE TÍTULOS EM CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE EMBARGANTE. AVENTADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INSUBSISTÊNCIA DA TESE. EXECUÇÃO AJUIZADA DENTRO DO
... FACTORING). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE ... ções financeiras, tais como o mútuo bancário ou o desconto de títulos e nem se faculta ao ... -
Acórdão Nº 5059985-34.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE INSTAURADO ENTRE O JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 1ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS/SC (SUSCITADO). EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXPROPRIATÓRIA FUNDADA NO INADIMPLEMENTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS E OPERAÇÕES DE FACTORING/SECURITIZAÇÃO. FEITOS DISTRIBUÍDOS EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA...
- Acórdão Nº 5061435-12.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-01-2022
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Acórdão Nº 0009883-18.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 29-05-2023
... FACTORING) ... FALTA DE EMISSÃO DE TÍTULO MOBILIÁRIO A ... desconto ingressou com pedido de Recuperação Judicial ... desconto bancário. Os recursos são adiantados pela empresa ...
- Acórdão Nº 5025958-25.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
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Análise das entrevistas
... , tarifa de intercâmbio, taxa de desconto dos estabelecimentos comerciais)? Qual é sua ... (…) O crédito bancário se concentrava do ponto de vista de financiamento ... factoring ... ANáLISE DAS ENTREVISTAS ...
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Acórdão Nº 0300967-03.2017.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
... Embargante BCR FIDC, com uma empresa de Factoring, mesmo que por analogia; e) segundo decisão do ... , assume o risco do negócio inerente ao desconto e fomento mercantil. A responsabilidade da ... partes confundir-se-ia com o desconto bancário, o que somente as instituições financeiras ...
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Acórdão Nº 0306938-32.2018.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
... Embargante BCR FIDC, com uma empresa de Factoring, mesmo que por analogia; e) segundo decisão do ... , assume o risco do negócio inerente ao desconto e fomento mercantil. A responsabilidade da ... partes confundir-se-ia com o desconto bancário, o que somente as instituições financeiras ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49900-88.2006.5.04.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - BANCÁRIO - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE CONCORRENTE DE FACTORING - USO DA ESTRUTURA DE TRABALHO OFERECIDA PELO EMPREGADOR - ENQUADRAMENTO NO ART. 482, -C-, DA CLT - CONFIGURAÇÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. A pretensão do autor, no sentido de afirmar que não resultou configurado o exercício de atividade concorrente sem a permissão do empregador e de...
... - BANCÁRIO - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE CONCORRENTE DE ... empresa para exercer atividade de factoring, em concorrência com o empregador e fazendo uso ... , se constatou haver uma atividade de desconto de cheques, na qual estavam envolvidos o Gerente ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0092423-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FACTORING. TÍTULOS DE CRÉDITO EMITIDOS EM GARANTIA DA ... privativa, se inclui o desconto bancário ... A questão é relevante, pois, no ...
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Acórdão Nº 5000886-65.2023.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
... º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca ... de dezembro de 1964) e as empresas de factoring, ajuizadas em todo o território do Estado de ... DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA REFERENTE ...
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Acórdão nº 1.0079.12.002890-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS CONTIDOS NA SENTENÇA - RESPEITO À REGRA DA DIALETICIDADE - ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULOS C/C CANCELAMENTO DE PROTESTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DÉBITOS PAGOS ANTERIORMENTE - DUPLICATAS PROTESTADAS INDEVIDAMENTE - ENDOSSO TRANSLATIVO - RESPONSABILIDADE DA ENDOSSATÁRIA - DANO MORAL, CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO -...
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Acórdão Nº 0003095-22.2020.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
... alegando, em suma, que nos contratos de factoring a constituição de garantia contra o cedente, em ... de créditos recebíveis, com deságio (desconto sobre o valor do título de crédito), trata-se ... , e por isso, muito próximo do desconto bancário. Os recursos são adiantados pela empresa ...
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Acórdão Nº 0002878-88.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O JUÍZO DA 1ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (SUSCITADO). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA QUE OBJETIVA AJUSTAR OS VALORES DEVIDOS À TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PORTABILIDADE DO CONTRATO A NOVA INSTITUIÇÃO...
... 0002878-88.2019.8.24.0000, da Capital - Bancário ... Relator: Desembargador Volnei Celso ... 31 de dezembro de 1964) e empresas de factoring; e ... II - ( ... ) ... §1º ... razão do novo cálculo, considerando o desconto fornecido em virtude dos juros abusivos cobrados ... -
É válida previsão de fiança em cessão de crédito que tem FIDC
É válida previsão de fiança em cessão de crédito que tem FIDC
... ão se confundem com os escritórios de factoring, que não são instituição financeira ... "A ... na petição inicial que "se fosse desconto bancário, seria possível o estabelecimento de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21674-13.2015.5.04.0021) 18-04-2018
... empregado ao referido desconto". Esta Corte pacificou o entendimento de que é ... DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING" DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINFACRS ... \xC2" ... , nos prazos e nos estabelecimentos bancário indicados, pagamento em 12 (doze) parcelas ...
- Acórdão Nº 0002723-13.2009.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
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Acórdãos nº 0016151-73.2012.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... R R AR I A R C AR O MONITÓRIA FACTORING REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E DE ... pagaria em um contrato de desconto bancário, justamente porque não tem ...
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Acórdão Nº 5043427-21.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
... : Juízo da Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Rio do Sul SUSCITADO: Juízo da 2ª ... na peça de ingresso, a ocorrência de desconto mensal, em seu benefício previdenciário, ... 31 de dezembro de 1964) e empresas de factoring" (art. 2º, I da Resolução TJ nº ...
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Acórdão Nº 0023558-21.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 09-05-2022
... AVENÇAS. FACTORING. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIDA APENAS EM ... GRAU ... muito menos de desconto bancário ... No caso dos autos, conforme ...
- Acórdão Nº 0309414-84.2016.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
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Acórdão Nº 5058825-71.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-01-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 1º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO E SUSPENSÃO DE DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEDUÇÃO DE PEDIDO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COMO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO COM O...
- Decisão Monocrática Nº 5007074-45.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 21-06-2021
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Acórdão Nº 0300967-03.2017.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... de recebíveis, diversa da atividade de factoring. Defendeu, ainda, a liquidez, certeza e ... , assume o risco do negócio inerente ao desconto e fomento mercantil. A responsabilidade da ... partes confundir-se-ia com o desconto bancário, o que somente as instituições financeiras ...