Descrição de funções
269658 resultados para Descrição de funções
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... de atos praticados pelo leiloeiro no exercício de suas funções, expedirá a Junta, certidão de quitação com que ficará exonerada e ... devendo a escrituração desse livro conferir exatamente com a descrição dos lotes e os preços declarados na conta de venda fornecida ao ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... certificação e conterá a qualificação do representante, a descrição dos fatos a serem apurados e, sempre que possível, a documentação ... , por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... V - aprovar o percentual máximo de cargos e funções, previstos no Anexo I, a serem providos durante o exercício seguinte, em ... CARGOS DE DIREÇÃO EXECUTIVA - PRESIDENTE E CDE ... DESCRIÇÃO ...
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A Indexação e a Arquivística: aproximações iniciais no universo teórico da organização e representação do conhecimento
... como uma base para abordagem de duas funções arquivísticas: a classificação e a descrição. Compreendendo-as como parte de um processo de representação no ambiente de arquivos discute-se o percurso histórico destas funções a fim de aproximá-las da representação e finalmente, da indexação. Este esforço visa contribuir conceitualmente para a organização e representação de conhecimento em ambiente de arquivo. Chegou-se a delimitação de...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de estrutura de carreiras e de provimento de cargos, empregos e funções; ... XIV – transferências temporárias aos Estados, ao Distrito Federal ... identificação do responsável pela execução do contrato, a descrição completa do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... , da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da ... c) descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto; ...