Descrição de funções
265012 resultados para Descrição de funções
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Em vigor
Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União, e dá outras Providências.
... um engenheiro agrônomo e um outro funcionário que exercerá as funções de secretário ... § 1º - As Comissões Especiais serão criadas ... III - a descrição dos acordos realizados; ... IV - a relação das áreas com ...
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... I - o desempenho das funções" da administração do porto e a exploração direta e indireta das instala\xC3" ... #Redação dada pelo Decreto nº 9.048, de 2017 ... a) descrição da poligonal das áreas por meio de coordenadas georreferenciadas, ...