descrição do predio
-
ACÓRDÃO Nº 247 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-02-2021
REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES QUE TERIAM OCORRIDO NA CONCORRÊNCIA 1/2020 PROMOVIDO PELO SESC-AR/DF. OITIVA. DILIGÊNCIA. CONHECIMENTO. INDEFIRIR PEDIDO DE CAUTELAR. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÃO AO SESC-AR/DF.
-
Acórdãos nº 0161873-25.2008.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... se tratar de apenas um terreno e seu respectivo prédio comercial e não de dois imóveis com descrição e ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001659-76.2015.8.24.0001 do Terceira Vice-Presidência, 12-02-2020
... áreas ocupadas pelos apelados nas duas glebas - as quais, pela descrição emitida pela serventia imobiliária, são contíguas -, não se alcança o ... 31), o casal desenvolve atividade agropecuária no prédio objeto da constrição. O último documento fiscal, aliás, foi subscrito ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... b) Qualificação das partes; ... c) Descrição do bem imóvel objeto da penhora: sala designada pelo n° 620, integrante do prédio "Edifício Tancredo Neves Trade Center", localizado na Rua Alceu Amoroso ...
-
Acordao N° 1750287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Juizado especial cível. Direito civil. Ofensas. Histórico de desentendimento entre as partes e familiares. Ampla dilação probatória. Insuficiência. Fatos não esclarecidos. Falta de provas. Improcedência dos pedidos iniciais. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré em face da sentença que julgou procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento da...
... alugado em que moravam, enquanto George viveria no mesmo prédio ... Esclarece que houve brigas e medidas protetivas, ocasiões em que ... 48202076, apenas com a descrição dos fatos de acordo com o que ela narrou. Em contestação, a ... -
Do Condomínio Edilício
... 1.331, § 1º) 56 57 O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e ... matrícula fez-se constar apenas a construção do prédio e a descrição de cada apartamento. Melhor dizendo, cada um dos condôminos aqui ...
-
Roteiro para elaboração de laudo pericial
... 5. Descrição do Local de Trabalho do Reclamante e Fluxograma de Trabalho: Esta parte ... prédio em que a autora laborou são necessárias algumas considerações que ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... foi feita; II - os nomes do exequente e do executado; III - a descrição dos bens penhorados, com as suas características; IV - a nomeação do ... servidões naturais, seja compensado o condômino aquinhoado com o prédio serviente; ... III - as benfeitorias particulares dos condôminos que ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 17, I, e 8.218/91, art. 36); ... IX - o valor locativo do prédio construído, quando ocupado por seu proprietário ou cedido gratuitamente ... ção do seu autor pelo nome, endereço e profissão, a descrição minuciosa do fato e dos elementos identificadores do responsável por ele, ...
-
BALANÃ?O - GOLDMAN SACHS DO BRASIL BANCO MULTIPLO S.A
... cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. Descrição do Imóvel: Imóvel no Rio de Janeiro/RJ - Grupo ... de salas 1901 do ... Imóvel: Imóvel no Rio de Janeiro/RJ - Vaga de garagem nº 617 do prédio situado ... na Rua Cortines Laxe, nº 09, e a correspondente fração de ...
-
BALANÃ?O - CEVA Freight Management do Brasil Ltda
... cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. Descrição do Imóvel: Imóvel no Rio de Janeiro/RJ - Grupo ... de salas 1901 do ... Imóvel: Imóvel no Rio de Janeiro/RJ - Vaga de garagem nº 617 do prédio situado ... na Rua Cortines Laxe, nº 09, e a correspondente fração de ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... e nessa matrícula constarão a sua descrição completa, os confrontantes (terrenos vizinhos), o endereço, o histórico ... 1.277 do Código Civil: O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Produção Antecipada de Provas, requerida pelo condomínio de um prédio residencial, situado na zona sul de Belo Horizonte, contra a construtora ... ii – deScrição do edifÍcio VeroNa ... Trata-se de edifício composto por: dois ...
-
Capital - Editais
... da presente ação para, querendo, oferecerem contestação.DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: imóvel localizado na Rua Almirante Barroso, nº 355, Rio ... ) Bem ( ns ): Apartamento com número 302 de porta, integrante do prédio denominado “Edifício Vale Verde”, situado na Avenida Centenário, ...
-
DEC 3079 de 15/09/1938 - DECRETO. REGULAMENTA O DECRETO-LEI NÚMERO 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E A VENDA DE TERRENOS PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES.
... a) descrição minuciosa da propriedade loteada, da qual conste a denominação, área, ... compromissários, por empréstimo, recursos para a construção do prédio, nos lotes comprometidos, ou tomá-la po empreitada, por conta dos ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 91 Artigo 938 - Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas, que dele ... referimos à liberdade na ausência de uma definição ou descrição é frequentemente mencionado através de um dos seus atributos mais ...
-
Dos direitos reais
... 15. “Quem, como proprietário de um prédio, estiver inscrito no Livro de Imóveis, sem que tenha ele obtido a ... III – a taxa de juros, se houver; ... IV – a descrição da coisa objeto da transferência, com os elementos indispensáveis à sua ...
-
Da propriedade imobiliária
... 12. “Quem, como proprietário de um prédio, estiver inscrito no Livro de Imóveis, sem que tenha ele obtido a ... III – a taxa de juros, se houver; ... IV – a descrição da coisa objeto da transferência, com os elementos indispensáveis à sua ...
-
Acordao N° 1656821 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Juizados especiais cíveis. Civil. Notificação extrajudicial a condômino. Jardim cultivado pelo autor, sem autorização condominial. Determinação de retirada. Suposta imputação de crimes não verificada. Ausência de intuito difamatório ou calunioso. Inexistência de ato ilícito por parte da síndica. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso interposto pelo autor (condômino)
... diante dessa situação, acredita que não poderia ser síndico do prédio no qual reside. Tais fatos ... teriam causado ofensa à honra do autor e ... ou calunioso com a referida comunicação, mas a mera descrição de fatos que fundamentariam a ... notificação do autor a providenciar a ... -
Direito civil
... Data: 03/12/1969 ... O inventário consiste na enumeração e descrição de todos os bens e obrigações que integram a herança, a fim de permitir ... Data: 01/06/1964 ... Servidão é o encargo imposto a um prédio (chamado serviente) que se destina a proporcionar utilidade e comodidade a ...
-
Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Não apenas a família de Aparecida mudou para o prédio inacabado, como também outras quatro famílias: “[ ... ] eu calculo que a ... TELLES, V. da S. Trajetórias urbanas: fios de uma descrição ...