descrição do predio
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Sentença com número 5189020-73.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 19-10-2022
... empresa para pintura e ... reforma do prédio da ... C â m a r a d o s ... Vereadores. Advento ... da Lei nº ... necessário que esteja prevista em lei, sua descrição seja minuciosa, clara e certa, com ... a exposição de todas as ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 247 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES QUE TERIAM OCORRIDO NA CONCORRÊNCIA 1/2020 PROMOVIDO PELO SESC-AR/DF. OITIVA. DILIGÊNCIA. CONHECIMENTO. INDEFIRIR PEDIDO DE CAUTELAR. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÃO AO SESC-AR/DF.
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... DESCRIÇÃO DO BEM A DJUDICADO : apartamento n. 506 de porta, e 421.623 de inscrição municipal, integrante do prédio denominado Edifício Profissional Center I, situado à Avenida Antônio ...
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Decisão Monocrática Nº 0015198-35.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... Para tanto, faz-se um juízo da descrição" fática com a plausibilidade jurídica, em verdadeiro exercício de subsun\xC3" ... I- Imóvel Rural - o prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se ...
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Acórdãos nº 0161326-82.2008.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... se tratar de apenas um terreno e seu respectivo prédio comercial e não de dois imóveis com descrição e ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento; ... V – elevação de ... á por escritura pública, declarando o instituidor que determinado prédio se destina a domicílio de sua família e ficará isento de execução por ...
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Desenvolvimento Social - Conselho Estadual de Assistência Social
... Signatário: FRANCISCO MARSULO NETO ... Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur- ... sos Financeiros para AQUISIÇÃO DE ... sos Financeiros para REFORMA DO PRÉDIO E TELHADO ... Modalidade: Dispensa de Chamamento Público ... Valor total ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... Signatário: FRANCISCO MARSULO NETO ... Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur- ... sos Financeiros para AQUISIÇÃO DE ... sos Financeiros para REFORMA DO PRÉDIO E TELHADO ... Modalidade: Dispensa de Chamamento Público ... Valor total ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... dos caldeus, no segundo milênio antes de Cristo, a divisão de prédio em planos horizontais”. 6 Interessante registrar a retrospectiva ... a) a descrição da terra; b) a descrição do edifício, declarando o número do solo e ...
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Exemplos de laudos periciais
... @@III - Desenvolvimento ... a) Descrição do local de atuação: ... Comparecemos na empresa Ré no dia 9 de ... , passando a atuar como Operador de Subestação, no setor Prédio da Subestação ... Na função de Eletricista de Manutenção ...
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Direito Civil
... (A) Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens ... Considerando a descrição dos fatos, Joaquim: (A) não faz jus à devolução do pagamento de R$ ...
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Direito Penal
... a conduta tolerada pela sociedade, ainda que corresponda a uma descrição típica. É dizer, embora formalmente típica, porque subsumida num tipo ... subjetivo, começaram a atirar pedras em direção ao referido prédio público e, com isso, três vidraças foram quebradas. A polícia, com o ...
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Registro de Imóveis
... e devedores , respectivamente: I – nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente; ... II – no uso, o usuário e o ... (OBJETO DE AVERBAÇÃO). (Data). (Descrição do título e da alteração/atualizada promovida) ... Nada mais. (Local), ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010315-15.2016.8.19.0037 (Criminal), 23-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010315-15.2016.8.19.0037 Apelante: ALCY JARDIM MORAES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de ato obsceno. Artigo 233 do Código Penal. Materialidade e autoria delitivas provadas nos autos. Prova oral produzida sob o crivo do contraditório e da ampla defesa uníssona no...
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Retificação no registro de imóveis
... Dessa forma, um imóvel pode ter uma descrição fática inconteste que não pode ser incerta no Registro de Imóveis por ... , além dos elementos obrigatórios, como distância da esquina ou prédio mais próximo e quadra em que se localiza o imóvel ... Visa também, ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... a) conter a descrição do invento e expor, pormenorizadamente, sem reservas ou omissões, o ... Material exclusivamente para construção e adôrno de prédio, estradas, etc., como cimento, azulejos, ladrilhes, telhas, portas, ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... IV - descrição das formas de embalagem e acondicionamento do vinho e derivados do vinho e ... 97 e o estocará em tanque próprio, em prédio isolado, distante da adega ... Art. 102. A operação de acetificação ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... IV – descrição" pormenorizada dos serviços de assistência social, educacional ou de sa\xC3" ... solidária perante a seguridade social o adquirente de prédio ou unidade imobiliária que realize a operação com empresa de ...
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Capital - Editais
... DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Imóvel usucapiendo fica fica situada num terreno há mais ... movel, tipo Apartamento designado pelo número 102, integrante do prédio denominado de Edifício Mirante da Vila, situado à Rua Bernardo Spector, ...