descrição do predio
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Acórdãos nº 9070760-06.2009.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2011
Mandado de Segurança – Licitação na modalidade Pregão – Serviços de Engenharia – Inteligência do disposto no Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005 – Edital nº 42/07 com descrição pormenorizada dos serviços a serem executados no prédio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – Regularidade do ato impugnado – Recurso não provido. (TJSP; Apelação 9070760-06.2009.8.26.0000;...
... 722, de 24 de junho de 2005 – Edital nº 42/07 com descrição pormenorizada dos serviços a serem executados no ... ção de serviços de engenharia, executados no prédio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e não de obras ... -
Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... aspecto relacional entre os centros de interesse dos titulares do prédio dominante e serviente. Desse modo, seguindo no encontro com o direito ... descrição fundamental em que consiste o tipo” (A tipicidade dos direitos reais ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Signatário: FRANCISCO MARSULO NETO ... Objeto da Parceria /Descrição do objeto da Parceria: Recur- ... sos Financeiros para AQUISIÇÃO DE ... sos Financeiros para REFORMA DO PRÉDIO E TELHADO ... Modalidade: Dispensa de Chamamento Público ... Valor total ...
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As ações reais dominiais
... Todo título deve conter a descrição do anterior em obediência ao princípio da continuidade. O vendedor deve ... (segundo apontado em levantamento topográfico) percorrer parte do prédio da residência do requerido, essa ação reivindicatória que estará ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , que resultou confirmada na análise, partindo-se da descrição da clássica relação jurídica tributária e sua influência na estru - ... Se há a construção de uma casa, de um prédio, não há dúvida que a concretização do projeto depen- derá daqueles ...
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Possessórias
... Os Autores são possuidores e proprietários de um prédio residencial e comercial localizado nesta cidade na Rua ... , n ... , cujo ... 99, no qual ficou constando a Retificação, contendo a descrição de um prédio residencial, com todas as suas benfeitorias, que recebeu o ...
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DECRETO Nº 55738, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1965. Dispõe Sobre a Venda de Imoveis Residenciais de Propriedade Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões e da Outras Providencias.
... unitário correspondente, de acôrdo com as características do prédio, seu padrão construtivo e as indicações locais do mercado imobiliário ... c) ressalva, quando fôr o caso, de que a descrição do imóvel suas metragens e características são meramente enunciativas ...
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Aspectos registrais
... Portanto, a palavra cartório refere-se ao local, ao prédio, e não a uma pessoa jurídica. É o oficial que contrata, que adquire o ... a propriedade em várias matrículas, todas elas com a mesma descrição originária, porém, referindo-se ao proprietário daquela cota. Noutros ...
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Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... descrição pormenorizada do fato ... Art. 21. Autuada e registrada a reclamação no ... realização de reuniões ou solenidades cívicas ou culturais no prédio do fórum; ... VII - fiscalizar o horário de expediente forense e ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... Em abril de 2005, mais de 100 pessoas ocuparam o prédio do INSS localizado na Avenida Venezuela, 53, fundando a OZP, e em outubro ... ída toda prática social, isto é, a capacidade que possui a descrição de constituir o próprio ... -
Sentença com número 0407738-17.2016.8.09.0024 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 24-11-2023
Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 14 de abril de 2016, por volta das 11:10h, no estabelecimento comercial denominado "Cristal Distribuidora", localizado na Rua F, Setor Nova Vila, nesta cidade, o denunciando, agindo com animus necandi, impelido por motivo fútil e valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vitima, matou Odailton de Jesus, também conhecido como "Zebra
... vender o prédio para retornar para a sua terra natal, mas o denunciando recusou a referida ... descrição, que a morte foi provocada em decorrência de anemia aguda, por ação de ... -
Livro II - Prática
... Isso exige do Oficial um rigoroso exame sobre a descrição do imóvel, sua localização, dimensões, confrontantes etc. Ou seja, ... Já vimos isso no Livro I, mas reiterando. É como ocorre num prédio de apartamentos. Num edifício os donos dos apartamentos são donos da sua ...
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Direito Administrativo
... situação já existente (atos enunciativos), diferente da descrição da afirmativa, que fala em ato que cria efeitos jurídicos (atos ... , espera concentrar diversas secretarias estaduais em um mesmo prédio, mas não dispõe de um imóvel com a área necessária. Após várias ...
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Acórdãos nº 4000034-84.2021.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
4000034-84.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Ementa: HABEAS CORPUS. DANO QUALIFICADO. INCÊNDIO. AMEAÇA. LESÃO CORPORAL GRAVE. HOMICÍDIO TENTADO. INCITAÇÃO AO CRIME. RELAXAMENTO DA PRISÃO DO PACIENTE RAIMUNDO JOSINO. SUPOSTA VIOLÊNCIA POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A descrição normativa serve como justificação. Não obstante, nos casos ... a imunidade será do templo, ou seja, a edificação, o local, o prédio em que se realizam os cultos. Assim, independentemente de quem seja o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada ... § 4º As ... I – a indicação do lugar e a descrição da pessoa intimada, mencionando, quando possível, o número de seu ...
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Acordão nº 0001101-41.2011.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
RECURSO DA 2ª RECLAMADA. TOMADORA DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Responde o tomador de serviços, subsidiariamente, pelos créditos trabalhistas reconhecidos ao empregado de empresa que lhe prestava serviços, porque caracterizada terceirização da atividade-fim e intermediação de mão de obra. Aplicação da Súmula nº 331 do TST. Recurso ordinário desprovido. (TRT da 4ª Região, 8a. Turma, 003
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LICITAÃ?Ã?ES - CIDADE ADEMAR
... manutenção predial do prédio da Subprefeitura Cidade Ademar ... e dos Piscinões R1, R2e R3, conforme uadro abaixo: ... Item Descrição do material Quant. Valor ... Valor total ... 01 PREGO COMUM DE CABEÇA ...
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LICITAÃ?Ã?ES - CIDADE TIRADENTES
... manutenção predial do prédio da Subprefeitura Cidade Ademar ... e dos Piscinões R1, R2e R3, conforme uadro abaixo: ... Item Descrição do material Quant. Valor ... Valor total ... 01 PREGO COMUM DE CABEÇA ...
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LICITAÃ?Ã?ES - IPIRANGA
... manutenção predial do prédio da Subprefeitura Cidade Ademar ... e dos Piscinões R1, R2e R3, conforme uadro abaixo: ... Item Descrição do material Quant. Valor ... Valor total ... 01 PREGO COMUM DE CABEÇA ...
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Acórdão nº 1000653-72.2020.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... 418/419 e, embora a descrição do local de trabalho do autor não indique em qual andar do prédio, nem ...
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Direito grego
... Franco Massara nos oferta uma breve descrição das possíveis prisões daquela época: “As celas, talhadas em grossos ... prédio do Fórum, Ágora, prédio do arquivo situado na stoal sul da Ágora, ...