descrição do predio
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
...descrição hipotética de um fato ou conjunto de fatos, ao que se denomina suporte ... uma ilícita vantagem sobre Rodrigo, combine com o porteiro do prédio do réu, seu chegado, para que este não entregue a carta de citação ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... Um determinado prédio público, situado na Rua das Flores do Município de São José dos .... A referida declaração deverá conter a descrição do bem, a finalidade da desapropriação, os recursos orçamentários que ...
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Direito Civil
... (A) Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens .... Considerando a descrição dos fatos, Joaquim: (A) não faz jus à devolução do pagamento de R$ ...
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Contratos em Espécie
... particularizar o imóvel objeto da compra e venda através da descrição pormenoriza da do mesmo, na qual deverão constar, obrigatoriamente, dados ... inclusive os acabamentos que serão utilizados no apartamento e no prédio (tipo de piso que será usado na sala, se vai ser colocado granito nos ...
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Acordao N° 1738142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Consumidor. Aquisição de produto por meio da plataforma de vendas online. ?compra garantida?. Produto não entregue. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Dano material comprovado. Recurso conhecido e improvido. 1. No sistema dos juizados especiais, a concessão de efeito suspensivo ao...
...47933863; imagens. das câmeras do seu prédio, em que não se verifica a entrega do produto no horário indicado – ID. ...Já as provas apresentadas pelo autor são coerentes com a descrição dos fatos e suficientes à. comprovação do nexo causal, entre a conduta ... -
Acórdãos nº 0002711-20.2011.8.26.0510 de 7ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA Inabilitação da impetrante em razão de descumprimento de normas do Edital Licitação, na modalidade concorrência pública, cujo objeto consistia em obras de Engenharia Civil, Elétrica e Hidráulica, relativas à construção de prédio de 1.395 m², necessário para instalar o Departamento de Botânica, junto ao Instituto de Biociências da UNESP Campus de Rio Claro Exigência no sentido
... Elétrica e Hidráulica, relativas à construção de prédio de 1.395 m², necessário para instalar o Departamento ... configura Exigência, de outra parte, da completa descrição dos componentes do “Transformador em poste ou cabine” ... -
Direitos da Personalidade
... ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento; V — elevação de Distrito ... da autora, não alcançando o guindaste o segundo andar do prédio. Entende que a autora pretende obter uma censura prévia das atividades ...
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Da Penhora
...O bem imóvel poderá ser prédio urbano ou rural com seus respectivos pertences, em ambos os casos ...Art. 877, § 2-: "A carta de adjudicação conterá a descrição do imóvel, com remissão a sua matrícula e registros, a cópia do auto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051205920194058500), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0805120-59.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: MARCOS NUNES LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ FEDERAL GUILHERME JANTSCH EMENTA....
...prédio situado na Rua Estância, nº 228, Centro, Aracaju/SE ( Museu do Homem ...A própria Lei Federal n. 4.717/65 traz em seu bojo descrição de hipóteses que, se presentes, ensejam a nulidade dos atos praticados, ... -
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
...a) Qualquer equipamento, assim como qualquer prédio onde esse equipamento estiver localizado, que tiver sido projetado, ...ção, podendo ser definido por coordenadas geográficas ou por descrição em mapa. a) Por ?perímetro solicitado? entende-se o perímetro da área ...
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Da improbidade e suas congêneres
... da prefeitura por ser ele responsável pela construção de um prédio que vem a desabar e, com isso, causar prejuízo ao erário. Agora, se esse ...A conduta que não se enquadra na descrição do tipo legal é chamada de atípica. O fato típico ou a conduta típica ...
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Legislação
... com deficiência, empregadores e sociedade civil, com a descrição: (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU 10.8.18) a) do ... solidária perante a Seguridade Social o adquirente de prédio ou unidade imobiliária que realizar a operação com empresa de ...
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Direito Civil
...prédio ou construção por sua ruína é subjetiva. . 1: incorreta, pois a ... leis extravagantes podem criar novos direitos reais, sem a sua descrição expressa no dispositivo civil que os prevê. . (B) João estaciona seu ...
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Avaliação de Aluguéis
... com 180 m² de área total localizado no quarto pavimento de um prédio situado na Avenida Brigadeiro Ernesto Carneiro (Setor **, Quadra **, ... . @@@@@7.2.2.3.2.2 Terreno. @@@@@@7.2.2.3.2.2.1. Descrição e área (conforme Matrícula). Frente principal (Al. Arapuã; F e1 ): ...
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Estudo de casos
... . @@6.2.1 Descrição da edificação. O prédio em análise localiza-se num terreno em aclive ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 2. A descrição da mercadoria deverá coincidir com a que corresponde ao código na ... de Administração Aduaneira Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Prédio...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8046, DE 15 DE JUNHO DE 1990. Dispõe Sobre a Transferencia de Bens Imoveis para o Patrimonio das Instituições de Ensino Superior que Menciona e da Outras Providencias.
...ês mil, trezentos e setenta e dois metros quadrados), conforme descrição feita na escritura de desapropriação amigável, constante do Livro 211, ...b) um lote de terreno localizado nos fundos do prédio da Faculdade de Odontologia, situado na Rua da Glória, em Diamantina, ...
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Dos Atos Processuais
... 4 o deste artigo, sempre haverá o preenchimento do campo “descrição”, identificando-se resumidamente a informação correspondente ao ... tenha sido entregue na empresa a empregado do réu, a zelador do prédio comercial ou depositada em caixa postal da empresa. O objeto central da ...
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Método da investigação criminal
.... Peirce formulou a seguinte descrição do raciocínio abdutivo: . 1. O fato surpreendente, F, é observado. . ... 1. Tatiane Spitzner foi encontrada morta na calçada do prédio onde morava. . 2. Seu marido Luis Felipe foi visto agredindo fisicamente ...
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Servidões prediais
... que, em virtude de lei ou vontade das partes, se impõem sobre o prédio serviente em benefício do dominante” (Sistemas de registros de ...Além disso, a não descrição dos rumos e medidas da servidão, quando possível, fere o princípio da ...
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A prática do novo júri
...(A), não há na inicial acusatória a descrição da conduta classificada como típica, a acusação é estéril em seus ...Ao chegar ao prédio em que residiam as vítimas, imóvel ainda em fase final de construção, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
...Até o detector de metais, na porta do prédio, pode servir para isso — na medida em que provoca sensações diferentes ...(95) . Como um pequeno exemplo, veja-se a descrição de um juiz de direito: . As “quentinhas” com comida azeda se espalham ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... do estabelecimento destinatário; impressão, no verso, da descrição completa das mercadorias, por não caber na frente da nota; endereço ... o crédito sobre bens empregados na construção do prédio onde funciona o próprio hipermercado (STJ, Primeira Turma, REsp nº ...