descritivo memorial usucapiao
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Decisão Monocrática nº 50767452320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-03-2023
... USUCAPIÃO. APRESENTAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL USUCAPIENDO. MATÉRIA NÃO ...
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Acórdãos nº 1002292-55.2017.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... º 5.723 Usucapião ordinária – Memorial descritivo e certidão vintenária não ...
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Acórdãos nº 0000169-76.2014.8.26.0428 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... ÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERENCIADO ...
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Acórdão nº 0004999-18.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Julio de 2017
... de usucapião, a ausência da planta e memorial descritivo ... implica no indeferimento da ...
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Acórdãos nº 0036121-89.2008.8.26.0602 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... a usucapião tomando por base memorial descritivo de área litigiosa ...
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Acórdãos nº 2075481-42.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... que a autora providencie memorial descritivo e planta do imóvel usucapiendo ...
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Acórdão Nº 0002750-61.2013.8.24.0135 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
... possvel a determinao de apresentao de memorial descritivo do imvel que se pretende ...
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Acórdão Nº 0159027-47.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 27-04-2021
... AUSÊNCIA DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL USUCAPIENDO ... AUSÊNCIA ...
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Acórdãos nº 2058382-93.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... DE PLANTA GEORREFERENCIADA, MEMORIAL" DESCRITIVO E CERTIDÕES DE OBJETO E P\xC3" ...
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Acórdão Nº 0008678-02.2023.8.16.00260004157-97.2012.8.16.0026Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-09-2023
... OMISSÃO SOBRE A NÃO JUNTADA DE MAPA E MEMORIAL ... DESCRITIVO RELATIVO A ÁREA DE CONCESSÃO DE ...
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Acórdão Nº 0008657-26.2023.8.16.00260002206-68.2012.8.16.0026Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-09-2023
... OMISSÃO SOBRE A NÃO JUNTADA DE MAPA E MEMORIAL ... DESCRITIVO RELATIVO A ÁREA DE CONCESSÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50005142620178210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 07-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA TERMINATIVA. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO ÚNICA, MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO. PARTE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS E REQUISIÇÃO DE DOCUMENTAL AO OFICIAL REGISTRADOR SEM CUSTOS. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DA CÂMARA. Por ser a demandante beneficiária da gratuidade judiciária, a qual...
... ção de certidão única, mapa e memorial descritivo. parte beneficiária da gratuidade ... -
Acórdãos nº 0058106-79.2011.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... ÁRIA GRATUITA EXIGÊNCIA DE MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA GEORREFERENCIADA E DE ...
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Acórdãos nº 1002214-84.2017.8.26.0281 de Conselho Superior de Magistratura, 23 de Abril de 2018
... Extrajudicial Ata Notarial Memorial Descritivo Art. 176 e 225 da Lei n° ...
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Acórdãos nº 1000211-98.2015.8.26.0614 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... Ausência de planta e memorial descritivo do imóvel. Autores ...
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Acórdãos nº 2158305-58.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... que agravante providencie memorial descritivo, planta e levantamento ...
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Acórdãos nº 2080860-95.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... ção de apresentação de memorial descritivo e planta do imóvel, ...
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Acórdãos nº 2234943-35.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... autores providenciem planta e memorial descritivo do imóvel Inadmissibilidade ...
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Acórdãos nº 4006868-21.2013.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... Ausência de planta e memorial descritivo do imóvel. Autores ...
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Acórdão Nº 0189200-54.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 04-03-2020
... INDEFERIMENTO ... APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO E CERTIDÃO NEGATIVA ... QUANTO A ...
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Decisão monocrática Nº 0038156-70.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-07-2022
... DE APRESENTAÇÃO DE PLANTA DO IMÓVEL E MEMORIAL DESCRITIVO ... MATÉRIA APRECIADA NO JULGAMENTO ...
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Acórdãos nº 1008393-19.2014.8.26.0223 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... da inicial - Ausência de memorial descritivo do imóvel - Possibilidade de ...
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Acórdãos nº 0034867-64.2010.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... ÊNCIA – AUSÊNCIA DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL – DÚVIDAS ...
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Decisão Monocrática nº 50172334620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 07-02-2022
... da justiça, juntar a planta e o memorial descritivo do imóvel, para fins de instruir a ...
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Decisão Monocrática Nº 4028372-18.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-03-2019
... [?] o mapa, memorial descritivo e ART é acessório à usucapião e ...