Desembargador
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Desembargador e deputado acompanham voto do relator: já são 3 votos a favor do impeachment de Wilson Witzel
RIO — O Tribunal Especial Misto (TEM) julga, nesta sexta-feira (30), o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. O primeiro voto lido na sessão foi o do relator do processo, o deputado Waldeck Carneiro (PT), que pediu a cond...
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Desembargador e deputado acompanham voto do relator: já são 3 votos a favor do impeachment de Wilson Witzel
RIO — O Tribunal Especial Misto (TEM) julga, nesta sexta-feira (30), o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. O primeiro voto lido na sessão foi o do relator do processo, o deputado Waldeck Carneiro (PT), que pediu a cond...
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Desembargador e deputados acompanham voto do relator: já são 4 votos a favor do impeachment de Wilson Witzel
Agência O Globo -O Tribunal Especial Misto (TEM) julga, nesta sexta-feira (30), o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. O primeiro voto lido na sessão foi o do relator do processo, o deputado Waldeck Carneiro (PT), que p...
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Desembargador e deputados acompanham voto do relator: já são 4 votos a favor do impeachment de Wilson Witzel
RIO — O Tribunal Especial Misto (TEM) julga, nesta sexta-feira (30), o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. O primeiro voto lido na sessão foi o do relator do processo, o deputado Waldeck Carneiro (PT), que pediu a cond...
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Por ofensa a PM, TJ-SP instaura PAD contra desembargador Eduardo Siqueira
Por ofensa a PM, TJ-SP instaura PAD contra desembargador Siqueira
Em votação unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira por ofensa e intimidação a uma policial militar durante uma ligação... -
Juiz peticiona contra desembargador que mandou soltar traficante em MS
Juiz de MS peticiona contra desembargador em ação no CNJ
Então Corregedor Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins admitiu o juiz Rodrigo Pedrini Marcos, da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas (MS), como terceiro interessado em pedido de providência que tem como objetivo... -
Desembargador e sete advogados tornam-se réus por venda de decisões
Desembargador e 7 advogados tornam-se réus por venda de decisões
A denúncia por venda de sentenças contra o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal do Ceará, e outros sete advogados foi aceita por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. O grupo é acusado de negociar, pelo Wh... -
Desembargador derruba decisão de colega que usou ‘copia e cola’
Desembargador derruba decisão de colega que usou ‘copia e cola’
Desembargador apontou nulidade em decisão que trocou 'apenas conectivos' dos argumentos da acusação Todas as decisões devem ser fundamentadas pelos ma... -
Desembargador do TJ-DF derruba censura a notícias envolvendo Marcela Temer
TJ-DF derruba censura a notícias envolvendo Marcela Temer
Não há como consentir que um órgão estatal defina o que a imprensa irá publicar. Além disso, as relações de imprensa prevalecem sobre as relações de vida privada. Com esses entendimentos, o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Ju... -
STJ condena desembargador do TJ-CE por venda de liminares em plantões
STJ condena desembargador do TJ-CE por venda de liminares
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou, nesta segunda-feira (8/4), o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, pelo crime de corrupção passiva por venda de decisões liminares durante plan... -
TJ-PE elege novo desembargador e mais dois para Órgão Especial
TJ-PE elege novo desembargador e mais dois para Órgão Especial
O pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) elegeu nesta segunda-feira (21/2), pelo critério de antiguidade, o magistrado Paulo Romero de Sá Araújo como novo desembargador da corte. Ele assume a vacância decorrente da ap... -
CJN suspende afastamento de desembargador de SC que se filmou nu
CNJ suspende afastamento de desembargador de SC que se filmou nu
Instaurar um único processo administrativo disciplinar para simultaneamente apurar fatos que não guardam conexão entre si fragiliza o direito de defesa do acusado, não podendo servir para a imposição de sanção agravada. image d... -
Desembargador de SP pede desculpas a guarda que ele destratou
Desembargador de SP pede desculpas a guarda que ele destratou
ReproduçãoDesembargador Eduardo Siqueira destratou um guarda ao ser abordado sem máscara O desembargador Eduardo Almeida Prado ... -
TJ-SP irá apurar conduta de desembargador que destratou guarda municipal
TJ-SP irá apurar ato de desembargador que destratou guarda municipal
Nas imagens desembargador se recusa a usar máscara e chama GCM de analfabeto Reprodução O Tribunal de Justiça de São Paulo informou, neste domingo (19/7), que não ... -
Desembargador aposentado, Caio Vieira de Mello assume o Ministério do Trabalho
Desembargador Caio Vieira de Mello assume o Ministério do Trabalho
O desembargador aposentado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, assumiu nesta terça-feira (10/7) o Ministério do Trabalho. Desembargador aposentado do... -
TJ-SP aprova indicação de juízes para três vagas de desembargador
TJ-SP aprova indicação de juízes para 3 vagas de desembargador
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25/9) a indicação de três juízes para o cargo de desembargador: Fábio Henrique Podestá por antiguidade e César Santos Peixoto e Marcelo Coutinho Gordo, am... -
Desembargador José Arthur Filho toma posse como presidente do TJ-MG
Desembargador José Arthur Filho é o novo presidente do TJ-MG
O novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador José Arthur Filho, tomou posse na sexta-feira (1º/7) para o biênio 2022-2024. A cerimônia ocorreu no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.- Osni Cardoso Filho toma posse como desembargador do TRF da 4ª Região
Osni Cardoso Filho toma posse como desembargador do TRF-4
"A má compreensão do exercício de poder, ou o exercício do poder fundado exclusivamente na autoridade, compromete a distribuição igualitária da justiça, com total imparcialidade, a todas as pessoas e à sociedade a que devemos conta." A ref...- Morre o desembargador e ex-senador pelo RS José Paulo Bisol
Morre o desembargador e ex-senador pelo RS José Paulo Bisol
Morreu neste sábado (26/6) o ex-desembargador e ex-secretário de Justiça do Rio Grande do Sul José Paulo Bisol aos 92 anos. A causa da morte foi falência orgânica múltipla.- TJ-SP absolve desembargador por excesso de acervo e arquiva PAD
TJ-SP absolve desembargador por excesso de acervo e arquiva PAD
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o desembargador Erickson Gavazza Marques, da 5ª Câmara de Direito Privado, e determinou o arquivamento de um processo administrativo disciplinar por baixa produtividade e excesso de ace...- CNJ instaura PAD e afasta desembargador do TJ-SP que ofendeu guarda
CNJ instaura PAD e afasta desembargador do TJ-SP que ofendeu guarda
O Conselho Nacional de Justiça instaurou um processo administrativo disciplinar e determinou o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira, que ofendeu um guarda municipal ao ser abordado sem máscara ...- Barroso arquiva inquérito contra desembargador que mandou soltar Lula
Barroso arquiva inquérito contra desembargador que deu HC a Lula
Por ser o magistrado competente na ocasião, previamente escalado para o plantão, e por ter fundamentado sua decisão, o desembargador Rogério Favreto não cometeu prevaricação ao mandar soltar o ex-presidente Lula. Foi o que concluiu o min...- CNJ suspende abertura de vagas para desembargador no TJ-BA
CNJ suspende abertura de vagas para desembargador no TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu, por meio de liminar, a abertura de vagas para desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão atende a pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. A...- Desembargador Manoel Erhadt é o novo presidente do TRF-5
Desembargador Manoel Erhadt é o novo presidente do TRF-5
O desembargador Manoel de Oliveira Erhardt é o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (14/12). Além dele, foram escolhidos pelo Pleno da corte os desembargadores ...- Fala de desembargador negando massacre no Carandiru não obriga estado a indenizar
Fala de desembargador sobre Carandiru não obriga estado a indenizar
O poder público não pode ser responsabilizado pelas afirmações de seus desembargadores, quando extrapolarem o exercício do cargo. Isso porque, apesar da garantia de exercício independente, certas atitudes devem ser questionadas na Justiça diretame... - Osni Cardoso Filho toma posse como desembargador do TRF da 4ª Região