Desembargador
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Desembargador do TJ-RJ é alvo de operação por ser garantista, dizem advogados
Magistrado é alvo de operação por ser garantista, dizem advogados
Para advogados, as buscas e apreensões em endereços ligados ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan são baseadas em indícios frágeis e constituem mais um capítulo da perseguição a magistrados que asseguram direitos fu... -
Regras do TJ-AP para promoção a desembargador não violam as do CNJ
Regras do TJ do Amapá para promoção não violam as do CNJ
As regras para promoção a desembargador no Tribunal de Justiça do Amapá adicionais àquelas previstas na Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça são válidas e não desvirtuam o processo seletivo baseado em critérios objetivos. Com esse en... - Os precedentes vinculantes na ótica das decisões do desembargador walter piva rodrigues: um contributo para a análise dos reexames determinados a partir de julgamento de recursos especiais repetitivos representativos de controvérsia pelo superior tribunal de justiça (stj)
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Sanções a magistrados triplicaram em 2023 com um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias
As sanções aplicadas a magistrados do país triplicaram no ano passado em relação a 2022. Foram 21, média de um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias com penas que vão de advertência até a aposentadoria compulsória, nos casos mais graves. De aco...
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Desembargador denuncia tentativa de suborno
O Ministério Público do Rio pediu a prisão do promotor de Justiça Horácio Afonso da Fonseca, acusado de tentar subornar o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Marcos André Chut, conforme revelou ontem a coluna de Ancelmo Gois. A denúncia envol...
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'Lava jato' não dá aval para juiz descumprir lei, diz desembargador do TRF-4
"Lava jato" não dá aval para juiz descumprir lei, diz membro do TRF-4
É no mínimo negligente o juiz que torna públicas conversas captadas entre investigados, inclusive envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, pois o interesse público e a tentativa de evitar obstrução à Justiça não são motivos suficientes para pe... -
Desembargador é denunciado ao cnj
O procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, fez uma representação à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que pede uma investigação sobre a conduta do desembargador Siro Darlan. Durante o plantão judiciário de 27 de setembro,...
- Ação Direta De Inconstitucionalidade Nº 2232470-13.2016.8.26.0000 Relator: Desembargador Salles Rossi Declaração nº 30.243DEC
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Acórdão nº 2007/0238114-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Desembargador convocado do ... TJ/SC), acompanhando o Sr. Ministro Relator, denegando a ordem, e dos votos dos ...
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Desembargador do TJ-MA Paulo Velten toma posse como membro honorário do IAB
Desembargador do TJ-MA Paulo Velten toma posse no IAB
O desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, tomou posse, nesta quarta-feira (9/2), como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, por indicação dos seus represent... -
STJ prorroga afastamento de desembargador do RJ denunciado por corrupção e lavagem
STJ prorroga afastamento de desembargador denunciado por corrupção
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mario Guimarães Neto, denunciado... -
Juiz nega pedido de indenização de desembargador contra o site O Antagonista
Juiz nega pedido de indenização de desembargador contra Antagonista
Manifestações referentes a opiniões, por referirem-se à interpretação dos fatos defendida pelo veículo de comunicação, ainda que possam ensejar comentários ofensivos e desproporcionais dos leitores, não devem ser vedadas/abolidas, sob pena de dano... -
Desembargador cassa sentença de Bretas e autoriza viagem de Temer à Espanha
Desembargador autoriza viagem de Temer à Espanha
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região autorizou nesta terça-feira (19/11) que o ex-presidente Michel Temer viaje de novo para fora do Brasil. A decisão do desembargador Antonio Ivan Athié reforma sentença de primeira instância de Marcelo Bretas... -
Desembargador do TRF-4 consegue ISO 9001 inédito na Justiça Federal
Desembargador consegue ISO 9001 inédito na Justiça Federal
O gabinete do desembargador Jorge Antonio Maurique, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, acaba de conseguir o primeiro ISO 9001 entre todos os gabinetes de TRFs do Brasil. A mais mais importante certificação de sistema de ge... -
Fachin determina que Siro Darlan retorne ao cargo de desembargador do TJ-RJ
Fachin determina que Siro Darlan retorne ao cargo de desembargador
Decisão monocrática em Habeas Corpus produz efeitos imediatos e não deve aguardar o julgamento de agravo regimental que a conteste. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou o imediato retorno ao cargo d... -
Desembargador que multou Uber em R$ 1 mi diz que apps são 'neoescravidão'
Desembargador que multou Uber diz que apps são 'neoescravidão'
O desembargador Marcelo Ferlin D'Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, foi responsável pela relatoria de processo que multou a Uber, por dumping social, em R$ 1 milhão. Em entrevista ao Jornal do Commercio, o ju... -
Desembargador do TJ-SP mantém redução de 50% em aluguel de casa de show
Desembargador mantém redução de aluguel de casa de show
Conceder benefício a uma parte, sem analisar corretamente sua influência nos demais atores sociais, pode desencadear eventos danosos em todo um setor da cadeia produtiva. Desembargador do TJ-SP mant... -
Advogados e desembargador do TRF-5 são investigados por negociar decisões
Advogados e desembargador são investigados por negociar decisões
Um grupo suspeito de articular a compra e venda de votos de magistrados membros de uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região é alvo de uma operação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (30/8).<... -
Desembargador do TRT-15 barra liminar que permitia saque integral do FGTS
Desembargador barra liminar que permitia saque integral do FGTS
O desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho, da 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), suspendeu liminar que concedia a um trabalhador o direito de sacar o Fundo de Garantia por Tempo de S... -
Acórdão nº 2009/0047541-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 3.445 - PE (2009⁄0047541-8) ... RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)AGRAVANTE:LUCIANO JOSÉ RIBEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO :LUCIANO JOSÉ RIBEIRO DE VASCONCELOS (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO:JUIZ ...
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Acórdão nº 2014/0310025-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Helena Costa, Olindo Menezes (Desembargador ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1154277 / BA de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. VINCULAÇÃO AO EDITAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SÚMULA 126/STJ. 1. Não tendo a parte agravante apresentado qualquer argumento capaz de abalar os fundamentos da decisão agravada, ela deve ser mantida. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1154277/BA, Rel....
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.154.277 - BA (2009⁄0168040-0) ... RELATOR:MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR" CONVOCADO DO TJ⁄RJ)AGRAVANTE:ESTADO DA BAHIA PROCURADOR :BRUNO ESPINEIRA LEMOS AGRAVADO:ROGÉRIO LIMA RIBEIRO E OUTROSADVOGADO :ANTÔNIO JOÃO GUSM\xC3" ... -
Tribunal Pleno do TJ mineiro elege desembargador e juízes para o TRE-MG
Pleno do TJ-MG elege desembargador e juízes para o TRE-MG
Em votação comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e composta por todos os desembargadores do Tribunal Pleno do estado, foi eleito nesta segunda-feira (14/6... -
Defesa de Lula pede até certidões de casamento de Moro e de desembargador
Lula pede até certidões de casamento de Moro e de desembargador
Pela segunda vez neste ano, o desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável por analisar as ações sobre desvios cometidos em contratos da Petrobras no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é alvo de um pedido de suspeição da defesa do ex-pre... -
Desembargador nega pedido de HC para caso de hospitais de campanha no Rio
Desembargador nega pedido de HC a caso de hospitais de campanha
O empresário Mário Peixoto é acusado de participar de um esquema de desvios de recursos de hospitais de campanha Reprodução O artigo 316 do Código de Processo Pena...