desembargador manda juiz estudar
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. ART. 400, § 1º DO CPP. PREJUÍZO NÃO ... Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO ... É isto mesmo?", aí o senhor respondeu "Manda bala". JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO:- Isso, o ... Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop, já foi me dito ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Juiz, que nele também pode encontrar fundamentos para ... manda mais ou pode mais, haveriam de se unir, em ... a desenvolver suas atividades, param de estudar. Já presenciei por diversas vezes os ... chegou ao Tribunal de Justiça, o Desembargador Relator considerou que, em razão do foro por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA ... OITAVA CÂMARA ... 42 da Lei 11.343/06 determina que o juiz, na fixação ... das penas, considerará, com ... VM DIZ ... QUE JACARÉ MANDA EM TUDO, FALA QUE SEUS ... GABINETE DO ... VM COMENTA ... QUE VAI ESTUDAR PARA PASSAR E PODER ... ANDAR DE ´PLACA ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte, pelo qual, em regra, é vedado ao juiz a instauração de qualquer processo ... ART. 90 ... A lógica manda que aquele que propuser este tipo de ação deva ... estudar a importância e o conceito das tutelas ... não unânime”, ou, como afirma o Desembargador João Carlos Saletti, trata-se de “julgamento ...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Das penas
... menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, tendo o preso cumprido ao menos um sexto da pena ... Minis-tro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC), QUINTA TURMA, julgado em ... O condenado autorizado a estudar fora do estabelecimento penal deverá comprovar ... , quando trata da duplicidade de resultado, manda aplicar o disposto no art. 70, que, em sua 2ª ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... remédios constitucionais, passaremos a estudar a seguir, de maneira um pouco mais detida, cada ... através de uma ordem, expedida por um juiz ou tribunal, que faz cessar a ameaça ou a ... Nessa hipótese, o juiz manda expedir um salvo-conduto (artigo 660, § 4º, ... de Estado ou do Distrito Federal, desembargador dos Tribunais de Justiça dos Estados e do ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São P aulo ... nº 5017947- 64.2017.4.03.0000 pelo Desembargador Federal W ilson Zauhy, do TRF da 3ª Região: ... , declarativa, constitutiva, condenatória, manda - mental e executiva. Ou seja, identifica-se a ... recorrente acerca da importância de se estudar o Direito por meio de uma prévia lingua- gem ...
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Direitos da Personalidade
... seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço ... Criminal a que afeto o processo, desembargador José Murta Ribeiro, afastou do cenário ... /www.conjur.com.br/2014-jan-11/corte-inglesa-manda-desligar-aparelhosmantem-b ebe-vivo. Acesso em: ... -se em conta a realidade que ele deve estudar. [ ... ] O conhecimento jurídico é uma ciência ...
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Remédios constitucionais
... ora se inicia tem por objetivo justamente estudar cada um daqueles remédios constitucionais ... através de uma ordem, expedida por um juiz ou tribunal, que faz cessar a ameaça ou a ... Nessa hipótese, o juiz manda expedir um salvo-conduto (artigo 660, § 4º, ... de Estado ou do Distrito Federal, desembargador dos Tribunais de Justiça dos Estados e do ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... que autorize o excepcional decote pelo Juiz da pronúncia, pena de usurpação da ... Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em ... O MANDANTE ... A pessoa que manda matar alguém é autora ou partícipe do delito ... ão, alegando: 1) que o delegado deveria estudar ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... aos requisitos do artigo 48, requer ao juiz do local do seu principal estabelecimento o ... brilhante e inteligente, o emérito Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, 4 a Câmara Cível do ... do término da primeira – o despacho que manda processar a recuperação judicial –, ... conceitos, convém entender como se deve estudar um artigo de uma lei. O artigo é a menor ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , admitia-se a discricionariedade do juiz em caráter excepcional, isto é, criação de ... Manda que cada qual pague o imposto de acordo com a sua ... Um trabalho que se propõe a estudar esse tema e não se vale desta leitura ... fundamentação foi trazida pelo Desembargador Almeida Melo do Tribunal de Justiça do Estado de ...
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A história, a filosofia e o direito
... entre los dos, lo que es, aquella que manda, aquella que obedece, el cómo dividir el uso de ... 17 Por isso não é possível estudar a vida do homem em sociedade, do Direito que a ... vida que o reconhecermos que há de haver um juiz a quem não engana o oculto, as ações torpes ... alertado pelo presidente do TSE, o Desembargador Fernando Euler Bueno, de que, se continuasse a ...
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Processo penal
... o inquérito policial, por despacho do juiz, a requerimento do promotor de justiça, não ... de Justiça do Estado, e um Desembargador, que tem direito de ser processado e julgado ... 448 do CPP, que manda aplicar aos jurados as regras referentes aos ... da decisão, constituir procurador, estudar o caso e interpor o recurso." ... Desse modo, se ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 5º da Carta Magna, também deixaremos de estudar, no presente Capítulo, os remédios ... a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço” ... inafastabilidade do controle jurisdicional manda que as pretensões sejam aceitas em juízo, sejam ... apenas para serem distribuídos ao desembargador ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... remédios constitucionais, passaremos a estudar a seguir, de maneira um pouco mais detida, cada ... através de uma ordem, expedida por um juiz ou tribunal, que faz cessar a ameaça ou a ... Nessa hipótese, o juiz manda expedir um salvo-conduto (artigo 660, § 4º, ... de Estado ou do Distrito Federal, desembargador dos Tribunais de Justiça dos Estados e do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Constituição de capital. faculdade do juiz: Muitas vezes se desdobra por várias décadas a ... perfil mórbido ocupacional que se deseja estudar. Ora, quem não quer estudar um câncer ... causal, ao invés de ser feito, como manda a boa técnica de medicina do trabalho, da ... Desembargador relator, à exceção da matéria meritória ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , entendemos que o Direito Político busca estudar o equilíbrio harmonioso entre o exercício do ... sociais em dois segmentos, (1º.) o que manda e (2º.) o que obedece, ou seja, (1º.) o grupo ... dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse unido ao poder ... ão liminar proferida pelo Relator, Desembargador Barros Levenhagen, em 13/6/2013 ... Book ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... mundial, fez notar a impropriedade de se estudar o direito trabalhista a partir das teorias que ... seu tempo, acei-tou a expressão usada pelo juiz mexicano Iñarritu para o contrato de trabalho, ... decenal (artigo 492 da CLT) – manda computar, “para efeito de indenização e ... 1015-75.2013.5.04.0304, Relator Desembargador Convocado Cláudio Armando Couce de Menezes, DEJT ...
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Direito Processual Penal
... ão de tributo e evasão de divisas, o Juiz Federal da 4ª Vara Federal Criminal de ... de função não se aplica a desembargador, que, ainda que o crime praticado nenhuma ... 384, § 1º, do CPP (que manda aplicar o art. 28 do CPP), o juiz, diante da ... o regime semiaberto, o apenado passou a estudar por meio de metodologia de ensino a distância, ...
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Direito Constitucional
... Ao estudar mais detidamente a questão, conclui que, para ... A: incorreta. Embora um juiz possa reconhecer a inconstitucionalidade de uma ... A supressiva é a que manda erradicar qualquer parte de outra proposição ... Desembargador estadual no Superior Tribunal de Justiça, vindo ...
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Língua portuguesa
... tão urgente, que o imperador a mandava estudar pelo 40 conselho d’Estado, e a consignava nos ... A música-manifesto de Caetano Veloso manda a sua 89 mensagem. No estágio de desenvolvimento ... apareça, seja num velho como o Desembargador Pontes Visgueiro, o célebre ... assassino ... Morro de medo de comparecer diante de um Juiz ... 4 Emeretíssimo, dá licença de eu fumar? ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... e magistratura; contatos com o desembargador" Valentim Alves da Silva \xEE" ... e eu tive contato com de - legado, promotor, juiz, advogado. Aquele que me entusiasmou ... , e que me deu oportunidade para estudar Direito diretamente nos acórdãos do Supremo ... que, hoje, o Su - premo Tribunal Federal manda a mensagem ... A proposta orça - mentária dele ...