desempregados no brasil 2008
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... , medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no ... 2008-2012, também chamada de grande recessão ou ... ões de pessoas de lugares como Índia, Brasil, China e o antigo Império Soviético: ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... tem sido apropriado juridicamente pelo Brasil e fora dele e qual o impacto que esta nova forma ... 2.1. Surgimento ... O ano era 2008, quando Travis Kalanick e Garrett Camp alegaram ... ção precária de enorme número de desempregados no mercado de trabalho (10) ... Hoje no ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... tenha havido aumento no número de desempregados. Guilherme Mazui, Filipe Matoso e Alexandro ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique ... mercado, o sistema capitalista enfrentou, em 2008, um processo agudo de desestruturação, chamado ... atingir, sobretudo, os jovens e os desempregados, resultando num sistema de “subempregos ...
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Políticas públicas para a juventude nos planos plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015
... ]DGRV 1DV ~OWLPDV GpFDGDV DV SROtWLFDV S~-blicas para a juventude no Brasil passaram a ter um papel destacado, tanto QD OHJLVODomR TXDQWR QR YROXPH ... ˝ Primeiro Emprego ... Jovens de 16 D DQRV desempregados ... ˇ˝ Ȉ ˝ ˇȈȈ Ȉ ˙ ˙ 100.990 ˝ 100.691 ˇ ˄Ȉ ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Junior e Marcus Menezes Barberino Mendes (2008); a subordinação integrativa de Lorena Porto ... -se, ainda, a situação dos desempregados que formam um ... exército industrial de ... (BRASIL, 2017, p. 28) ... No conhecido caso da ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238 ... 27 Cesarino Junior, ao ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... e à gestante; assistência aos desempregados; previdência; e seguro contra os acidentes do ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Brasil. Neste sentido, este Capítulo é um ... à infância e à assistência aos desempregados, ver também EC nº 26, de 14 de fevereiro de ... 123/2006, 147/2014 e 128/2008 Órgão Gestor (Vedação) Art. 40, §20 ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Segundo António José Avelãs Nunes (2008, p. 50): “As lutas da nova classe operária ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ... financeiro, concedeu subsídios aos desempregados e aos idosos e pensões aos veteranos de guerra, ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Inscrita nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal ... Sarah Stephanie Silva e ... uma preocupação pois, segundo Kalache (2008, p. 1110), “ao contrário dos países ... trabalhadores formais, informais e desempregados” 44 ... De acordo com Santos (2020, p. 26), o ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados — CAGED (conf. art. 52, da Lei Complementar n ...
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Artigos 511 a 610
... à natureza jurídica do sindicato no Brasil. Embora quase unanimemente a doutrina nacional ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... Relevante a menção aos desempregados, pelo que se conclui que o rompimento do vínculo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (conf. art. 52, da Lei Complementar n ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... No Brasil, o processo de inscrição das mortes que ... de pesquisa realizada no período de1998 a 2008 (BONAMIGO et al., 2011), percebe-se uma ... São desempregados, agregados e pequenos proprietários de terra em ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ... Muitas vezes, os pobres, desempregados, deficientes e idosos podem ser alvos da ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado ... (2) ... 6.481/2008, sendo, portanto, vedado a menores de 18 ... ” um grande contingente de desempregados, para afastar a incidência de qualquer vínculo ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... Universidade Estadual de Goiás (UEG) ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8488-1620 ... A imensa massa de operários desempregados" serve ... 4 ͞;͘͘͘\u037F ĞdžŝƐƚĞ ĚĞƐĞ\xC5" ... de postos de ocupação disponíveis (MARX, 2008) ʹ devido à introdução do maquinário fabril, ... -
Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca ... em países periféricos e no Brasil (pós-2008 e agravada entre 2015 e 2016). Assim, há de se ... , 2020), a variação do número de desempregados é pífia (12,5 milhões), pouco mudando da casa ... -
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... desta tragicidade, pode-se lembrar dos 12,2 milhões de desempregados do país, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia ... 1840, 15 jul. 2008. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/11493 > ... Willion ... -
Previdência social - dilemas e perspectivas
... O Regime Previdenciário no Brasil se desenvolveu modernamente em duas linhas ... 2008, quando os contribuintes eram basicamente os ... baixa renda e/ou que se encontrem desempregados ou na informalidade, procurando atender também ...
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Usucapião de bens imóveis
... ção da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934, verbis: ... “Art ... das zonas empobrecidas e os desempregados. § 1° - Os Estados assegurarão aos posseiros ... Privado, Rel. Des. De Santi Ribeiro, 02/09/2008). Recentemente, decisão da 4ª Turma do STJ, ...
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Ação civil pública
... da concepção de tutela coletiva no Brasil. Somente um esforço analítico-interpretativo ... 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do Trabalho é o órgão ... , ou seja, os trabalhadores desempregados em busca de uma colocação no mercado ... 20 ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2008, p. 79 ... 16 Sobre esta transformação do ... representativa adotado, por exemplo, no Brasil e em Portugal, nota-se que, na prática, os ... ) anos, os criados, os “vadios” (desempregados) e os analfabetos. Já no que diz respeito a ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... da Beira Interior Covilhã, Edição 2008. (5) A paz perpétua , 2008, p. 12. (6) ... Sistemas jurídicos no Brasil e no estrangeiro ... 2. ed. Rio de Janeiro: ... ,3% (30) , cerca de 12 milhões de desempregados nos últimos 15 anos. No relatório Tendências ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... à previdência e à assistência social." (BRASIL, 1988) ... Martinez define: ... Seguridade ... que, temporariamente, ficassem desempregados ... Verifica-se que o Social Security Act ... (ESTEVES, 2008, p. 27). No que se refere à abrangência, a ...