desemprego estrutural e a informalidade no brasil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... 13.467/17 tivesse provocado desemprego após sua vigência, bastaria que fosse revogada ... A informalidade, um dos principais frutos da reforma trabalhista, ... subordinação (subjetiva, objetiva ou estrutural), conforme Jurisprudência abaixo: ... [ ... ] ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... de trabalho, principalmente sobre a informalidade, o desemprego e os salários refletem-se nos ... , Grécia, Espanha, Itália, México e Brasil – onde foram perseguidas em conjunto com ... determinação do nível de desemprego estrutural entre os países da OCDE durante o período de ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação ... desemprego deriva do fato de os salários estarem muito ... engajamento cultural, pessoal ou estrutural, podem fazê-lo de maneira virtual, não fixando ... trabalhadores dessas funções na informalidade, retirando-os do grupo, ceifando seu sentimento ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... ção não apresenta nenhuma mudança estrutural a respeito do grupo econômico neste § 2 o no ... em momento que o país luta contra o desemprego" que se conta há mais de treze milhões. A duraç\xC3" ... A informalidade de normas processuais trabalhistas não pode ir ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... , pari passu com o agravamento do desemprego estrutural e das formas de subocupação e de ... (11) ... No Brasil, segundo dados do Observatório de Segurança e ... Desemprego cai para 11,6%, mas informalidade atinge nível recorde. 2018. Disponível em: ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... ções de trabalho via flexibilização estrutural e estratégias de desemprego” (GUIMARÃES, ... da automação, consoante a ensaiada no Brasil, abordada a seguir ... 2 A CONSAGRAÇÃO DA ... e suas principais tendências: informalidade, infoproletariado, (i)materialidade e valor. In: ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... da entrada no mercado de trabalho e o desemprego no início das trajetórias de vida. Nos anos ... em curso, portanto, uma tendência estrutural de redução da precarização do trabalho? E, no ... dos indicadores sociais do trabalho no Brasil, para além dos seus aspectos conjunturais, sem ... Em 2011, a taxa de informalidade dos jovens metropolitanos de 15 a 29 anos atingiu ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... Ademais, o elevado desemprego faz com que mais de 80% da população economicamente ativa entre jovens e ... , a eclosão da pandemia escancarou a questão da segregação estrutural, física, social e espacial da população. Mais de 47,4% da população ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... , somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do ... tem sido apropriado juridicamente pelo Brasil e fora dele e qual o impacto que esta nova forma ... , ocasionando o chamado desemprego estrutural. Este, possui relação direta com a automação ... de trabalho, caracterizadas pela informalidade e precariedade ... Importante destacar que nas ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... estrutural e, consequentemente, criminal ... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... , abuso de substâncias entorpecentes e desemprego. Chicago Area Project é uma rede forte com mais ... trabalho: atividade, desocupação, informalidade; Educação: nível educacional, atendimento à ... -
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com ... Neste sentido, em um contexto de desemprego e de precarização estrutural do trabalho, ... do emprego formal e a redução da informalidade, em concomitância com a política de ... -
A previdência social brasileira - noções básicas
... Constituição da República Federativa de Brasil de 1988 (CR/88), segundo o qual “a previdência ... , o salário-família (II), o seguro-desemprego (XVI) e exigência de prévia fonte de custeio ... a previdência não alcança a informalidade laborativa. 21. Tomamos esses termos em seu ... 44. Citamos, como exemplo, a reforma estrutural substitutiva do Chile, em 1980, e a da Bolívia, ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... que para o combate ao racismo estrutural e institucional é necessária a qualificação ... ção social, subalternidade, informalidade e precariedade. subalternidade, informalidade e ... a prevalência não proporcional do desemprego atingindo a população negra, revelando ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... , mas “uma profunda disfunção estrutural alojada no coração de nossa forma de vida” ... somente à desigualdade, ao desemprego ou à má distribuição, por mais sérias que ... ser marcado pela forte presença da informalidade, de 2003 a 2014 foi possível observar um ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... sobre essa categoria profissional no Brasil, expor suas principais características na ... o ano de 2019 encerrou com uma taxa de desemprego de 11%, o que representa cerca de 11,6 milhões ... de perda de postos de trabalho e informalidade decorrente do estado de calamidade pública ... por István Mészáros como crise estrutural (2011, p. 41): “dificilmente seria possível ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... empresa, a denominada subordinação estrutural ... Ensina Mauricio Godinho Delgado : ... Atualmente, o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... , o ano de 2020 está sendo marcado, no Brasil, por discussões sobre a redução de direitos ... ão os trabalhadores tragados pela informalidade, inclusive na parte que assim se enquadra por ... ”: trabalhadores que, para fugir do desemprego, colocam-se em situação de permanente ... (expresso de forma direta, objetiva, estrutural ou até mesmo algorítmica), ensejando, em ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... – que muitas vezes atuam na informalidade ou recebendo salários baixos ... uma situação de assimetria de poder estrutural, que cria condições materiais, culturais e ... ção do emprego e proteção contra o desemprego ... Convenção n. 169 – Povos indígenas e ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... esgotamento, ingressando em uma crise estrutural que resultou em retrocessos sociais e redução ... de superar os problemas decorrentes do desemprego estrutural; a “hipertrofia” do setor ... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique ... pode, inclusive, gerar aumento da informalidade. Disponível em: ... Acesso em: 6 out. 2018 ...
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... e seletivo; de outro, prisioneiro que era de uma dependência estrutural ontogenética, o Brasil continuava também a desenvolver sua produção ... Num contexto de crescente desemprego e de aumento de formas precárias de contratação, os assalariados ...
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A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... quadro crítico são abundantes: o desemprego atingiu as mais altas taxas das últimas décadas ... Dado que a informalidade se verifica quando há ruptura com os laços ... Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil, Vols. I, II e III. São Paulo: Boitempo, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... concentra-se em apresentar a visão estrutural do sistema de proteção dos direitos das ... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... É que a informalidade, como um dos princípios estatutários, que deve ... , desvios de vultosas verbas públicas, desemprego em massa, etc, são sinais objetivos que ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência ... e políticos relevantes, o elevado desemprego vivido na época, aliado a um revigoramento da ... , diante do aparecimento do desemprego estrutural e de longa duração. Ao final dos anos 90, após ... , ao aumento do desemprego e da informalidade, enquanto permaneciam elevados os indicadores de ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Brasil. Neste sentido, este Capítulo é um ... ção por motivos de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de ... situação de informalidade, e àqueles sem renda própria que se dediquem ... no quadro supra, por questão estrutural), onde dominam a relação da Constituição ...