desemprego estrutural ou tecnologico
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Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... , ameaçam os mercados cativos e geram desemprego ... A destaylorização não se faz sem ... a elevação das taxas de desemprego estrutural ou tecnológico ... Os efeitos da globalização ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... (subordinação estrutural), cuja característica mais visível é presumir ... o transporte, cujo aplicativo tecnológico de que se serve é o ... meio de ... desemprego e exclusão em decorrência do avanço da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... humano ou seja uma barreira estrutural para o desenvolvimento agropecuário; ... Na ... recuperação do atraso tecnológico dos Correios, pela incorporação de tecnologias ... a melhor operacionalização do seguro-desemprego, e os objetivos de qualificação, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ocidentais e provocou falências e desemprego. Houve, por conseguinte, uma reorganização dos ... de meio período, desemprego tecnológico, aumento da disparidade de renda entre ricos e ... ção entre a subordinação objetiva, estrutural, integrativa e reticular, destacando as suas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... : o social, o econômico e o tecnológico. No plano social, busca ampliar as oportunidades ... no mínimo 6% ao ano para eliminar o desemprego e a pobreza. Tanto a potencialidade quanto a ... Assim, ao estoque estrutural de desempregados e subempregados, que está na ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... telhado”. Com o desenvolvimento tecnológico das últimas décadas, ... especialmente com a ... ção, associada à automação, e desemprego; de ... comunicação interpessoal e grupal, ... também é uma característica estrutural indispensável das ... sociedades democráticas ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 2071 00H4 Seguro Desemprego ... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito ... Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, ... ão jurisdicional) de retificabilidade (estrutural-pontual) do direito do povo; o locus e medium ... de alimentos e à condição de desemprego do alimentante, não constitui motivo bastante ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... desempenharam na determinação do nível de desemprego estrutural entre os países da OCDE durante o período de 1983-1993. Os resultados ... empresarial e promovendo a inovação e catch-up tecnológico ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 248, p. 544-577, set./dez., ... -
O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... “automação”, “tecnologia”, “desemprego” e “saúde do trabalhador” ... K eywoRds ... A proteção em face do desemprego estrutural; 8.1.1. A automação como uma ameaça aos ... políticas relacionadas ao avanço tecnológico; e, ainda, foi restringida a participação ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção não apresenta nenhuma mudança estrutural a respeito do grupo econômico neste § 2 o no ... em momento que o país luta contra o desemprego" que se conta há mais de treze milhões. A duraç\xC3" ... de vista sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de ...
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Direito individual do trabalho
... laborais, principalmente no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso ... 13.467/17 tivesse provocado desemprego após sua vigência, bastaria que fosse revogada ... subordinação (subjetiva, objetiva ou estrutural), conforme Jurisprudência abaixo: ... [ ... ] ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... por fenômenos como o avanço tecnológico e a reinauguração de temas que ultrapassam a ... âmetros que permitam a revalidação estrutural do direito público conduz ao almejado ... Desemprego; 47. Folha de Pagamento do Programa Garantia ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... desemprego deriva do fato de os salários estarem muito ... formal, causando o desemprego tecnológico. E são justamente aqueles trabalhadores que ... engajamento cultural, pessoal ou estrutural, podem fazê-lo de maneira virtual, não fixando ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... , também, todo o aparato tecnológico em torno disto, que torna dispensável a ... da vida, como problemas de saúde, desemprego, divórcio, entre outros 50 ... Em ... do devedor, de uma forma durável ou estrutural, de pagar o conjunto das suas dívidas, ou mesmo ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... 20 ... O curso do processo tecnológico, segundo Álvaro Vieira Pinto, 21 “[ ... ] tem ... g ., desemprego, exclusão, concentração de renda 79 e ... éculo XXI: nova era da precarização estrutural do trabalho? Infoproletários : degradação ...
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Caracterização do direito do trabalho
... humanas em favor do avanço tecnológico" da economia e também do avanço educativo da for\xC3" ... acerca da equação emprego/desemprego e demais aspectos econômicos do mercado de ... Constituição possuir outro conceito estrutural (além do Estado Democrático de Direito), em que ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... , pari passu com o agravamento do desemprego estrutural e das formas de subocupação e de ... do trabalho ante o desenvolvimento tecnológico ... Imprescindível ressaltar que, a ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ência de períodos de emprego e de desemprego, de empregos estáveis com outros temporários - ... estrutural , de direitos fundamentais. Para esse autor, ... Maior 167 observa que o avanço tecnológico não pode impedir ao trabalhador o gozo dos ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... Resumo: O artigo analisa o avanço tecnológico produzido pela Indústria 4.0 ou Quarta ... a recusa de processos que levem ao desemprego, ao estímulo das desigualdades e, sem nenhum ... que o desemprego, no mundo, é estrutural, fruto do desenvolvimento tecnológico, da ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... , somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do ... uma plataforma digital, de suporte tecnológico e on-line a motoristas e usuários previamente ... , ocasionando o chamado desemprego estrutural. Este, possui relação direta com a automação ... -
Ordem social
... , morte, pobreza, fome, velhice, desemprego etc.), bem como as ações (preventivas e ... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho ... A lei definirá os ... tecnológico e a inovação; ... • fiscalizar e ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... e financeirizado, no cenário tecnológico da ... 6390.1 - De Vidas e Vínculos - ... , mas “uma profunda disfunção estrutural alojada no coração de nossa forma de vida” ... somente à desigualdade, ao desemprego ou à má distribuição, por mais sérias que ...
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Origem do direito do trabalho
... por outras que revelam maior avanço tecnológico, contando-se esse tempo à razão de semanas ou ... e da tecnologia sempre exigiram o desemprego como custo social. É irresistível lembrar, ... de Masi, que concebe o desemprego estrutural, causado pela automação em todos os setores da ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... empresa, a denominada subordinação estrutural ... Ensina Mauricio Godinho Delgado : ... em razão do desenvolvimento tecnológico, da globalização e também da sua natural ... Atualmente, o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números ...