desemprego no brasil 2008
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
..., idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ...#Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008. b) a pessoa física, proprietária ou não, que ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
...ência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pro-labore, outros rendimentos do ..., em qualquer dos casos, residência no Brasil e atendam a todos os demais critérios ...#Incluído pelo Decreto nº 6.564, de 2008. ARTIGO 12. São requisitos para a concessão, a ...
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O Problema do Desemprego no Brasil e no México (2008-2011)
Este artigo analisa a evolução recente do desemprego no Brasil e no México, ressaltando as semelhanças e diferenças. Em particular, são destacadas as políticas adotadas pelos respectivos governos para evitar um impacto mais grave da crise internacional sobre o mercado de trabalho. São apontados os aspectos que diferenciam a elevação e a redução da taxa de desemprego aberto no período 2008-2011. O
@1. Introdução A crise financeira que eclodiu nos Estados Unidos em setembro de 2008 e rapidamente abalou a economia mundial teve consequências particularmente negativas em países do continente americano (o abalo foi maior na América do Norte... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...ção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ...#Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008. b) a pessoa física, proprietária ou não, que ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;. IV- salário-família e ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ...#Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008. h) o bolsista e o estagiário que prestam ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 11.727, de 2008. III - a quantia, por dependente, de:. #Redação ... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil que recebam rendimentos de trabalho assalariado, ... pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ...ções da Lei no 11.718, de 20 de junho de 2008. #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de ...1º desta Lei, exceto as de desemprego involuntário, objeto de lei específica, e de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ...#Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008. § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ... para requerer o benefício do seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou ...25);. Seguro-desemprego e Auxílios Diversos. XLII - os rendimentos ... 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008;. c) dez por cento, relativamente aos períodos ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... na Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;. XV – situação de trabalhadores contratados ...Brasil do Ministério da Economia. Art. 139. A pessoa ...ência Social e de concessão de seguro-desemprego...
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DECRETO Nº 7617-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera o Regulamento do Beneficio de PrestaÇÃo Continuada, Aprovado Pelo Decreto 6.214, de 26 de Setembro de 2007.
... Legislativo n° 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e ...ência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pro- labore , outros rendimentos ..., que comprove domicílio e residência no Brasil e atenda a todos os demais critérios ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... 33.879 18.255 15.624 10.383 2008* 32.813 17.552 15.261 10.446 ...desemprego à formação de jovens e adultos, além de ...
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Em vigor
Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.
... entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos, em situação de desemprego e que sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até 1 ... contas, nos termos de resoluções adotadas pelo Banco Central do Brasil:. I - contas-correntes de depósito à vista;. II - contas especiais de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... as que promovam a redução do desemprego, igualdade de gênero e étnico-racial ou atendam ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... cada ação constante do Plano Plurianual 2008-2011. § 3.Ficam vedadas na especificação dos ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... a diretriz de redução dos níveis de desemprego, bem como das desigualdades de gênero, raça, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... d) resultado do Banco Central do Brasil", observado o disposto no art. 7º da Lei de Responsabilidade Fiscal;. \xC2"... de despesas com o pagamento do abono salarial e do seguro desemprego, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... o agravamento da crise elevou o risco dos países emergentes, o Brasil tem apresentado nível e trajetória de risco melhor que a média desse ... (Pronaf), a ampliação do tempo de recebimento do seguro-desemprego para os trabalhadores demitidos dos sub-setores mais atingidos pela crise ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
...ção por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ...2006. 150 meses. 2007. 156 meses. 2008. 162 meses. 2009. 168 meses. 2010. 174 ...
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Acórdão Nº 336 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PENITENCIÁRIO. EXECUÇÃO PENAL. TRABALHO DO PRESO. REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. ARTIGO 29, CAPUT, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA (ARTIGO 1º, III, DA CRFB) E DA ISONOMIA (ARTIGO 5º, CAPUT, DA CRFB), BEM ASSIM AO DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO (ARTIGO 7º, IV, DA CRFB). CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS....
...aumento nos índices de desemprego". Literatura: ENGBOM, Niklas;. MOSER, Christian. \xE2\x80"...10. A disciplina do trabalho do preso no Brasil também está em. conformidade com as normas ... LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 30/4/2008. Súmula. vinculante 6 deste Supremo Tribunal ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Credito Rural Oriundos da Poupança Rural e Dos Depositos a Vista para Financiamentos Destinados a Liquidação de Dividas de Produtores Rurais Ou Suas Cooperativas Com Fornecedores de Insumos, Relativas as Safras 2004/2005 e 2005/20...
... a contratação de penhor das safras 2008/2009 a 2011/2012. Art. 2o Na hipótese em que ... de ativos autorizado pelo Banco Central do Brasil, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da ... que constam da base de dados do Seguro-Desemprego do Ministério do Trabalho e Emprego. § 1o O ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...ção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ...2006. 144 meses. 2007. 150 meses. 2008. 156 meses. 2009. 162 meses. 2010. 168 meses. ...
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Carta aos leitores
... ao Estado e às forças armadas do Brasil, a construção da ideologia sobre o papel do ... o mesmo assunto, O problema do desemprego no Brasil e no México (2008-2011), mediante ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3"...ção da fome, da desnutrição, do desemprego em massa. Tratando especificamente do tema da ...11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para. . o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10184-43.2020.5.15.0140)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . PROFESSOR. CARGA HORÁRIA SEMANAL. PROPORCIONALIDADE ENTRE O TEMPO EM SALA DE AULA E AS ATIVIDADES EXTRACLASSE. NÃO OBSERVÂNCIA. DIREITO APENAS AO ADICIONAL. No caso dos autos, a...
... Lei nº 11.738/2008, razão pela qual entendeu serem devidas as ... que justamente estão em situação de desemprego. . . . 9. . . ... de 1969 aos Estados-Partes, incluindo o Brasil (que expressamente . reconheceu sua ...